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21 junho
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Fazenda Nacional atende OAB e regulamenta atendimento à advocacia por procuradores

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Brasília – A OAB, após atuação conjunta de sua diretoria com as procuradorias de Direito Tributário e de Defesa das Prerrogativas, obteve importante vitória na última sexta-feira (21) com a publicação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de portaria que modifica substancialmente o atendimento à advocacia no órgão. A partir de agora, advogados e advogadas têm direito a ser atendidos imediatamente ou agendar visitas, caso prefiram.Em maio de 2016, após reunião com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a PGFN já havia anunciado que faria mudanças nas regras. Desde então, o órgão vem negociando as alterações com a Ordem,...

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21 junho
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OAB realiza ato em memória de advogado assassinado no interior de São Paulo

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa nesta quinta-feira (21) do culto em memória ao advogado Nilson Aparecido Carreira Mônico. O ato é organizado pela OAB-SP e pela Subseção de Presidente Venceslau, no interior paulista. Mônico foi assassinado no dia 13 de maio no próprio escritório. Junto ao culto, que será realizado na Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Presidente Venceslau, às 18h30, haverá ainda uma cerimônia em defesa da Justiça e da Paz.“É muito triste que mais uma vez um profissional da advocacia tenha sido alvo de ato tão covarde e inaceitável. Minhas...

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21 junho
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Fake news são uma ameaça à democracia, diz presidente da OAB em seminário

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (21) que as fake news são uma ameaça à democracia e podem deturpar processos eleitorais. A declaração foi feita no seminário “Fake News – Experiências e Desafios”, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela União Europeia, em Brasília. Lamachia disse ser imperioso criar mecanismos efetivos de combate à difusão de notícias falsas.Segundo o presidente da OAB, a liberdade de expressão é um dos pilares essenciais do regime democrático, com a circulação desimpedida de ideias e informações um pressuposto de sociedades abertas e plurais, ou seja, condição básica para...

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20 junho
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STJ garante honorários no cumprimento de sentença coletiva

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Brasília - Após intervenção do Conselho Federal da OAB como amicus curiae, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu nesta quarta-feira (20) o percebimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença coletiva, mantendo assim, inalterada a orientação constante da Súmula 345 do Tribunal. “Trata-se de uma excelente notícia para toda a advocacia brasileira que vê assegurado nos casos de sentença coletiva, sem relativizações, sua remuneração. A decisão do STJ garante o justo pagamento daquilo que é a subsistência da advocacia. Esta é uma bandeira da OAB, que atua firmemente contra tentativas de diminuir a profissão. A verba honorária...

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20 junho
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“Há total descontrole no preço da energia no Brasil”, afirma Lamachia em audiência na OAB

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou nesta quarta-feira (20) a política de preços praticada no âmbito do setor energético no Brasil. Ele fez as observações na abertura da audiência pública com os operadores e distribuidores de energia elétrica, realizada no Conselho Federal da OAB. “Há um verdadeiro descontrole de preços no setor [energia elétrica], um segmento valiosíssimo para o cidadão brasileiro. Um dado absolutamente estarrecedor mostra que, entre fevereiro de 2015 e maio de 2018, a energia elétrica sofreu um reajuste de 33,4%, quase o dobro da inflação no período, que foi de 19%. Não é possível...

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20 junho
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OAB parabeniza a advocacia trabalhista

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Brasília – Nesta data – 20 de junho – em que é celebrado o Dia da Advocacia Trabalhista, o Conselho Federal da OAB reafirma publicamente o seu compromisso com a defesa da classe, garantindo assim que a advocacia encontre condições dignas para a nobre defesa dos milhões de brasileiros que depositam em seus advogados e advogadas a esperança de solução para suas demandas.“Em momentos de crise como este vemos que a confiança no trabalho qualificado de bons profissionais é ainda mais necessária para que a sociedade se sinta acolhida e defendida. A advocacia trabalhista é um exemplo claro do nobre,...

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19 junho
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Presidente nacional da OAB prestigia lançamento da Central do Processo Eletrônico

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (19) da cerimônia de lançamento da Central do Processo Eletrônico, plataforma de peticionamento criada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para usuários externos acompanharem demandas processuais. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional, Hellen Falcão, também esteve presente.“A OAB fica feliz em participar do lançamento de uma ferramenta com tamanho simbolismo para a advocacia e para a sociedade. O momento me lembrou meus tempos à frente da Seccional gaúcha da Ordem, quando advogadas e advogados foram ouvidos pelo Tribunal Regional Federal...

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19 junho
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Congresso de Direito Médico e da Saúde reúne especialistas para debater cenários e desafios

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Brasília – Foi aberto na tarde desta terça-feira (19) o Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, organizado pela OAB Nacional em Brasília. O tema do encontro são os cenários e os desafios do direito, da saúde e da Justiça. Mais de mil pessoas participaram do evento, que teve também transmissão on-line. Serão cinco mesas de diálogos com médicos, advogados e outros especialistas com temas como políticas públicas, ética e direitos e deveres, entre outros.Clique aqui para assistir ao vivo o Congresso Brasileiro de Direito Médico e da SaúdeO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou em seu discurso...

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