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22 março
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Giro pelas comissões

Posted by OAB Santa Maria
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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semanaCOMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICALOs integrantes da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB se reuniram na terça-feira (19/3) para tratar, entre outros temas, da confecção de uma nota técnica a respeito do Projeto de Lei Complementar 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte, e sobre o Provimento 4 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que dispõe sobre recuperação judicial.De acordo com o presidente da pasta, Jader Kahwage, o objetivo, para ambos os casos, é firmar uma parceria com...

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21 março
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OAB cobra apuração célere para denúncia de estupro em SE

Posted by OAB Santa Maria
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“A OAB Nacional rachaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas. Em relação ao caso ocorrido em Sergipe, o Conselho Federal é solidário com a vítima, estando a Diretoria Nacional, as Comissões Nacional e Estaduais da Mulher Advogada e a OAB-SE mobilizadas para cobrar uma apuração rápida e rigorosa do caso, inclusive sobre os vazamentos que impuseram ainda mais sofrimento à advogada e sua família.Desde que tomou conhecimento dos fatos, a OAB Nacional acompanha as medidas tomadas pela OAB-SE, que é a instância competente para tratar do caso e que informou, em relatório detalhado, ter...

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21 março
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Em Pernambuco, OAB lança o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia

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Um evento idealizado pela OAB para promover a prática esportiva, a atenção à saúde e a união entre advogadas e advogados de todo o país foi inaugurado nesta quinta-feira (21/3), em Recife (PE). Este foi o primeiro passo para a realização do 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, que acontecerá entre os dias 27 de maio e 2 de junho, na capital pernambucana.A ação é organizada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad), pela OAB-PE e pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Para a sua concretização, a OAB conta com o respaldo da...

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21 março
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Acre recebe Caravana de Prerrogativas da OAB

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A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil esteve em Rio Branco (Acre), nesta semana, para sensibilizar as autoridades e a sociedade local sobre a importância do respeito às prerrogativas dos advogados no exercício da profissão. Participaram das agendas a vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Cristina Lourenço, o secretário-geral, David Soares, o presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache, o vice-presidente, Wandik Rodrigues, e a presidente das Prerrogativas da seccional, Vanessa Paes.Na quarta-feira (20/3), a delegação visitou a Superintendência da Polícia Federal no Acre e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), mantendo diálogos com os gestores das instituições fundamentais dentro do sistema...

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21 março
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Nota de Pesar – Waldyr Grisard Filho

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É com pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado e professor Waldyr Grisard Filho, aos 85 anos. Natural de Florianópolis, se formou pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1966 e dedicou sua carreira principalmente ao Direito das Famílias. Waldyr Grisard Filho será lembrado não apenas por sua brilhante trajetória acadêmica, mas também por sua ética irrepreensível e seu compromisso inabalável com a justiça e o bem comum. Neste momento de luto, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e colegas do advogado.  Source: New feed...

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21 março
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Nota de pesar – José Paiva de Souza Filho

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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado amazonense José Paiva de Souza Filho, nesta quinta-feira (21/3).Em sua trajetória profissional, ocupou os cargos de conselheiro federal da OAB por quatro gestões (1983-1985, 1993-1995, 1995-1998 e 1998-2001), diretor-tesoureiro da Ordem (1995-1998), presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental (1998-2001), presidente da OAB-AM (1979-1983) e vice-presidente da seccional (2004-2007).De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, “José Paiva de Souza Filho deixa um legado permanente para a advocacia, com sua dedicação à causa da Justiça e a defesa intransigente dos valores éticos que norteiam nossa profissão”.“Sua partida deixa...

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21 março
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Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

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Representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na quarta-feira (20/3), Reclamação Disciplinar ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, em razão de violação dos deveres funcionais impostos aos membros do Ministério Público por parte da promotora de Justiça Ermínia Manso. Durante audiência na 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o juiz Aylton Cardoso ordenou a apreensão de uma gravação efetuada pelo advogado Cleydson Lopes. A medida veio após a promotora de Justiça Ermínia Manso notar que a audiência estava sendo gravada por meio de um celular,...

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20 março
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OAB convida ministro do Esporte para 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia

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O coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, e a presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral, se reuniram nesta quarta-feira (20/3) com o ministro do Esporte, André Fufuca, em Brasília. Na oportunidade, os representantes da Ordem entregaram ao chefe do órgão o convite para o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. Uma realização do Conselho Federal da OAB, por meio da Concad, CAAPE e a seccional da Ordem em Pernambuco, o campeonato é um marco inovador na advocacia brasileira. O evento de lançamento da iniciativa acontece nesta quinta-feira (21/3),...

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19 março
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CCJ aprova redação de PL que permite à advocacia declarar autenticidade de documentos em autos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19/3), a redação final do Projeto de Lei (PL) 1259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para elencar, dentre os direitos do advogado, o de ter reconhecida, pela fé do seu grau, a declaração de autenticidade dos documentos que fizer juntar aos autos de processo judicial ou administrativo. O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), seguirá para a aprovação do Senado Federal. “Parabenizo esta Comissão, porque nós sabemos que advogar no Brasil não é fácil, e isso, sem dúvidas, colabora...

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19 março
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Mês da Mulher: a advocacia na vanguarda do debate sobre paridade

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Por ocasião do Mês da Mulher, a OAB Nacional, por meio de três lideranças femininas, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania. O texto é assinado pela secretária geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sayury Otoni, pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.Além de citar as conquistas mais importantes para as mulheres no âmbito do Sistema OAB na atual gestão do Conselho Federal, como a paridade de gênero em sua diretoria; a campanha permanente contra o assédio; a proposição do projeto que se tornou a Lei 14.612/2023, que...

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