Comissão discute constitucionalidade de processos trabalhistas pautados no STF

A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, nesta terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação à constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro semestre, pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro realizado no Rio de Janeiro, os membros da comissão homenagearam o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous.O presidente da comissão, Antônio Fabrício Gonçalves, destacou o julgamento da ação que atualiza créditos trabalhistas decorrentes de condenação judicial pela taxa referencial (TR) e a ação que estabelece parâmetros para a reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho.HomenagemA comissão homenageou o...

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Coordenação da OAB que fiscaliza exercício da advocacia lança site no Colégio de Presidentes

O site oficial da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia foi lançado nesta terça-feira (11), durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, também foi anunciada a entrega de um veículo para cada seccional da OAB pelo Conselho Federal, que serão usados exclusivamente na fiscalização do exercício profissional e acompanhamento de demandas de prerrogativas.A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia foi formatada durante o Colégio de Presidentes das Seccionais realizado em Goiânia, em setembro de 2019. O objetivo do órgão é orientar e executar ações...

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Colégio de Presidentes da OAB debate a crise previdenciária com o presidente do INSS

Reunido no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (11), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB recebeu o novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Rolim. O mandatário do órgão previdenciário debateu com os dirigentes de Ordem a crise no atendimento ao cidadão e à advocacia no INSS.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, lembrou a situação da grande parcela de advogados que atua na área previdenciária e que sofre com a inaptidão do órgão em atender às demandas dos cidadãos. “Sabemos do ponto crítico que a situação atingiu. Por isso a Ordem se coloca aberta...

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“Celebrar Seabra Fagundes é uma obrigação moral”, diz Santa Cruz em homenagem ao jurista

A sessão de fevereiro do Conselho Pleno da OAB Nacional aconteceu no Rio de Janeiro. A reunião do órgão deliberativo máximo da Ordem foi realizada nesta segunda-feira (10), na sede da seccional fluminense, em homenagem ao jurista Eduardo Seabra Fagundes. Ele presidiu a OAB Nacional entre 1979 e 1981, durante a ditadura militar, e faleceu em 2019, aos 83 anos.Após a sessão, diretores, conselheiros, presidentes de seccionais e advogados seguiram para a sede conjunta do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ), onde uma placa foi descerrada em homenagem ao...

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OAB Nacional fecha parceria com BRB com benefícios para a advocacia

Durante a reunião do Conselho Pleno e do III Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados foi anunciada a parceria entre a OAB Nacional, por meio do Concad, e o BRB, nesta segunda-feira (10). O acordo oferece acesso a crédito e condições diferenciadas para toda a advocacia do país. A parceria prevê cartão de crédito para a advocacia com sistema de cash back de anuidade, reembolso de serviço de streaming (Spotify), desconto de até 100% na anuidade no primeiro ano do cartão e acesso às salas vip do BRB aeroporto JK e da Mastercard no aeroporto de Guarulhos.O presidente...

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III Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados tem homenagem à Santa Cruz

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, foi homenageado com a Medalha Costa Neto durante a realização do III Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados realizado nesta segunda-feira (10), na sede da OAB Rio de Janeiro. A comenda foi entregue pelo presidente da CAA-RJ, Ricardo Oliveira de Menezes.“Felipe Santa Cruz foi presidente de Caixa, foi presidente de seccional e, hoje, é nosso presidente maior no Conselho Federal. Pelos seus muitos serviços relevantes prestados à advocacia não poderia ter uma pessoa melhor, que representa toda a advocacia, para ser o primeiro a receber a Medalha Costa Neto - que foi um grande advogado trabalhista, militante,...

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OAB-DF, em parceria com OAB Nacional, organiza Congresso de Direito Processual Civil

A OAB-DF, em parceria com a Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB Nacional e a Escola da AGU, promove o Congresso de Direito Processual Civil, em Brasília, no dia 19 de março, com a participação de advogados, ministros de cortes superiores, professores, acadêmicos e especialistas no tema. O evento ocorrerá no mezanino da OAB-DF, das 8h às 20h.Serão realizados 6 painéis para debater diversos temas relacionados ao Direito Processual Civil. As palestras vão abordar assuntos como julgamentos repetitivos e IAC, principais temas de julgamento sobre coisa julgada nos tribunais superiores, inovações regimentais em matéria processual nos tribunais...

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OAB aprova que eventos da entidade devem ter mínimo de 30% de palestrantes mulheres

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na reunião desta segunda-feira (10), a proposição de ter pelo menos 30% de mulheres na condição de palestrantes em todos os eventos organizados pela entidade. A decisão vai ao encontro de outras medidas já aprovadas pela Ordem e gradualmente implementadas, como a que prevê 30% de mulheres nos cargos de direção.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou que há um esforço da entidade em permanecer na vanguarda da discussão. “A luta pela igualdade de gêneros sempre foi e continua sendo marca nessa diretoria. É essencial, para que a Ordem se fortaleça a...

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OAB define que eventos da entidade devem ter mínimo de 30% de palestrantes mulheres

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na reunião desta segunda-feira (10), a proposição de ter pelo menos 30% de mulheres na condição de palestrantes em todos os eventos organizados pela entidade. A decisão vai ao encontro de outras medidas já aprovadas pela Ordem e gradualmente implementadas, como a que prevê 30% de mulheres nos cargos de direção.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou que há um esforço da entidade em permanecer na vanguarda da discussão. “A luta pela igualdade de gêneros sempre foi e continua sendo marca nessa diretoria. É essencial, para que a Ordem se fortaleça a...

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Conselho Pleno aprova de forma unânime a criação da Carteira Digital OAB

Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um aplicativo no celular para ter acesso à carteira digital da OAB. O documento eletrônico foi lançado nesta segunda-feira (10), durante reunião do Conselho Pleno, na OAB-RJ. O aplicativo “Documento Digital OAB” já está disponível na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android) e pode ser baixado gratuitamente.O documento eletrônico terá os mesmos dados e informações da carteira física da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente segura. A preocupação com a proteção de dados...

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Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

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