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23 junho
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I Congresso Digital Covid-19 promove cinco dias de debates sobre a pandemia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Durante cinco dias, os mais múltiplos aspectos da pandemia do coronavírus e as perspectivas de um “novo normal” serão temas de discussões do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. O evento é uma iniciativa da OAB Nacional e da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O debate transversal acerca dos impactos nos campos do direito, da justiça e da sociedade consolidará o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo.No último dia do evento, 31 de julho, acontecem 35 painéis, 4 conferências e a sessão solene de encerramento. Pela manhã, a...

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22 junho
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"A luta contra as fake news é de todos", diz Santa Cruz em debate sobre direito eleitoral e penal

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio de suas Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promove nesta semana o Webinar: Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal. O evento ocorrerá no período de 22 a 24 de junho. Na tarde desta segunda-feira (22), durante a abertura do webinar, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, defendeu a democracia e alertou para a necessidade de união no combate às notícias falsas. "A luta contra as fake news é de todos. O diálogo não tem de ser só entre criminalistas e eleitoralistas. Tenho...

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22 junho
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OAB e conselheiros oriundos da advocacia atuam e CNJ retira de pauta a votação de julgamentos do Tribunal do Júri online

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A OAB Nacional atuou para retirar de votação a proposta de ato normativo, elaborada por um grupo de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tinha como finalidade autorizar os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais a adotarem procedimentos para o uso de videoconferência na realização das sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri, no período da pandemia de Covid-19. O conselheiro André Godinho, representante da advocacia, pediu destaque para o processo que foi retirado de pauta, nesta segunda-feira (22).  A OAB argumenta que a realização julgamentos pelo Tribunal do Júri online fere o amplo direito de defesa e descaracteriza a própria essência de tribunal popular....

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22 junho
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Santa Cruz recebe proposta de adoção da paridade de gênero nas eleições do Sistema OAB

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O presidente nacional do OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a proposta de paridade de gênero nas eleições do sistema OAB. A questão foi discutida pela Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB. Atualmente os percentuais de participação são de, no mínimo, 30% por gênero.De acordo com a proposta formulada pela conselheira federal da OAB (GO), Valentina Jungmann, “as chapas, para obterem o registro, deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes, alterando-se, assim, o art. 131, caput, do Regulamento Geral, e do art. 7º, caput, do Provimento nº 146/2011”. A nova regra também seria aplicada para os...

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22 junho
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Valdetário Monteiro é designado procurador da OAB junto a cortes superiores

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O advogado Valdetário Andrade Monteiro é o novo Procurador do Conselho Federal da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Superior Tribunal Militar (STM). A portaria que designa Valdetário como procurador junto a essas cortes superiores foi assinada pelo presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, nesta segunda-feira (22).Valdetário Monteiro, que foi presidente da OAB-CE, por duas gestões, e conselheiro no CNJ na vaga destinada para a representação da advocacia, agradeceu a oportunidade de voltar a prestar serviços para a Ordem. “Grande alegria em voltar a advocacia...

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22 junho
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OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL que trata do superendividamento

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A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, assinaram uma nota técnica, nesta segunda-feira (22), recomendando prioridade máxima para a tramitação e aprovação do PL 3515/2015, que altera o Código do Consumidor para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e de tratamento ao superendividamento no Brasil.Para as entidades que assinam a nota técnica, a medida se torna imprescindível, ainda mais quando a crise econômica se agrava, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Para a Senacon e o SNDC,...

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22 junho
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Confira a programação do quarto dia do I Congresso Digital Covid-19

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Quais os impactos e os desafios no direito, na justiça e na sociedade provocados pela pandemia do novo coronavírus? Esse será o eixo central dos debates promovidos pelo “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, o maior evento jurídico em ambiente digital do mundo. O congresso é uma realização da OAB Nacional e da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e acontece entre os dias 27 e 31 de julho de 2020.O quarto dia do congresso, dia 30 de julho, serão 33 painéis. A abertura dos trabalhos terá a participação do ministro do Superior Tribunal Federal, Luís Felipe Salomão, na conferência magna que discutirá...

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19 junho
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OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

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A OAB Nacional publicou, nesta quinta-feira (18), a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos advogados. O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.A súmula foi aprovada durante a sessão extraordinária do Conselho Pleno, realizada virtualmente no dia 15 de junho, e recebeu a seguinte redação: “É crime contra as prerrogativas da advocacia a violação ao sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados do advogado, mesmo que seu cliente seja alvo de interceptação de comunicações”.O presidente da Comissão...

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19 junho
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Maioria do STF julga constitucional pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos

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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os ministros se manifestaram no julgamento da ADI 6053, que é realizado no plenário virtual da corte. Seis dos 11 ministros do STF votaram pela validade de dispositivos do CPC e da Lei 13.327/2016 que garantem o pagamento dos valores para as carreiras da advocacia pública. O prazo para o término do julgamento no plenário virtual é nesta sexta-feira (19), às 23h59, mas já há maioria pela validade das normas.Votaram pela constitucionalidade do pagamento, ressalvado o teto constitucional (Art. 37, XI...

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19 junho
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Comissão debate concessão de Florestas Públicas

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove no dia 26 de junho o evento "Concessão de Florestas Públicas". O evento ocorrerá das 15h30 às 16h30 e será transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube. Não é necessário realizar inscrição basta acessar o canal no horário do evento. "Dentro do programa de privatização do governo federal há a previsão de concessão de florestas públicas, que serão exploradas pela iniciativa privada. Recentemente essa concessão foi atribuída ao PPI (Programa de Parceria de Investimentos, do governo federal). Por isso, convidamos dois técnicos do PPI...

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