Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
12 dezembro
0 Comments
Sticky

Seminário da OAB Nacional aborda relação entre Brasil e China sob a perspectiva da advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (12/12), o seminário “Advocacia sob a Perspectiva Internacional: Panorama Interdisciplinar e Oportunidades entre o Brasil e a China”. O evento, em formato híbrido, contou com autoridades de ambos os países, que traçaram um panorama da relação bilateral, além de destacar oportunidades de atuação na área do direito. A palestra de encerramento foi realizada pelo ex-presidente da República Michel Temer.“Nós todos sabemos da importância dessa relação, muito embora o evento seja para falar da advocacia sob a perspectiva internacional com panorama interdisciplinar e oportunidades entre Brasil e China, isso não se restringe só à advocacia”,...

Continue reading
11 dezembro
0 Comments
Sticky

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (11/12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.Esse padrão de resposta é preliminar, o...

Continue reading
10 dezembro
0 Comments
Sticky

Examinandos da BA e PI devem usar máscara durante prova prático-profissional do 36º EOU

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos que realizarão a prova prático-profissional do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 11 de dezembro de 2022, nos estados da Bahia e Piauí, que em razão do aumento do número de casos de COVID-19 e das medidas de contenção da contaminação, adotadas por autoridades estaduais, nas localidades citadas e das medidas previstas no item 3.7 do edital de abertura do presente exame, resolve:1 – Recomendar a utilização de máscara de proteção individual nos locais de realização do exame de ordem no estado do Piauí;2 – Informar a...

Continue reading
09 dezembro
0 Comments
Sticky

OAB celebra 69 anos da seccional do Amapá

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Nesta sexta-feira (9/12), a seccional amapaense da OAB completa 69 anos de história. Com atuação combativa reconhecida no estado, a OAB-AP escreve mais um capítulo de sua história como uma instituição que vive ao lado da sociedade. A OAB-AP é uma das entidades mais atuantes da sociedade civil do Amapá e contribui não apenas para a melhoria permanente das condições de atuação de advogadas e advogados, mas também como guardiã da democracia e das garantias fundamentais de toda a sociedade.A InstituiçãoA OAB-AP foi fundada em 9 de dezembro de 1953, tendo como local o edifício do Fórum de Macapá. A...

Continue reading
09 dezembro
0 Comments
Sticky

"12 homens e uma sentença" destaca importância da interpretação dos fatos frente ao tribunal do júri

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Há premissas no direito que não sofrem os efeitos do tempo, por se tratarem de princípios inegociáveis. A advocacia, encravada na história como o elo social na busca pela justiça, carrega consigo o peso milenar de interceder a favor de uma interpretação razoável da letra fria da lei. Por isso, não surpreende que um julgamento retratado há 65 anos nas telas do cinema ainda carregue consigo o frescor da contemporaneidade.O filme “12 homens e uma sentença”, de 1957, traz o julgamento de um réu acusado de matar o pai. Em caso de condenação, a sentença seria a pena de morte....

Continue reading
07 dezembro
0 Comments
Sticky

CNJ atende OAB e arquiva ação que mudava cálculo da distância entre comarca e vara federal

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Atendendo pleito da OAB, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela manutenção do arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que buscava mudar o cálculo da distância entre a sede da comarca estadual e a vara federal, para fins de fixação da competência delegada nas ações previdenciárias. Proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o PCA arquivado buscava mudar os termos estabelecidos pela Resolução 705/2021, do Conselho da Justiça Federal (CJF), sobre a forma de cálculo da distância entre a sede da comarca estadual e a vara federal.O exercício da competência...

Continue reading
07 dezembro
0 Comments
Sticky

PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera o Decreto-Lei nº 5.452 (Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19). A matéria segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania  (CCJC).O texto aprovado foi o parecer do relator, André Figueiredo (PDT-CE). O parecer considerou que o funcionamento das audiências telepresenciais foi em caráter emergencial e que...

Continue reading
07 dezembro
0 Comments
Sticky

OAB Nacional prestigia entrega do 19º Prêmio Innovare

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os agraciados com o 19º Prêmio Innovare foram conhecidos nesta quarta-feira (7/12), em cerimônia realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foram contempladas iniciativas em oito categorias, entre elas, a da Advocacia. Ao todo, 549 projetos foram inscritos nessa edição.Os projetos concorrentes na categoria Advocacia focaram na assistência jurídica a migrantes e refugiados em Roraima, que foi o vencedor, e na paridade de gênero nos conselhos e diretorias da OAB, que recebeu homenagem durante a cerimônia de premiação.“Através da nossa prática, criada em novembro de 2019, nós auxiliamos essas pessoas em extrema vulnerabilidade, pessoas com a dignidade humana...

Continue reading
07 dezembro
0 Comments
Sticky

Protocolo de embargos de declaração poderá ser feito pelos sistemas INSS Digital e Meu INSS

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Atendendo ao pedido da OAB feito por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) liberou o protocolo de embargos de declaração, de pedido de sustentação oral e de juntada de documentos através do INSS Digital da advocacia. No fim de julho, a OAB havia enviado ofício ao presidente do CRPS, Marcelo Fernando Borsio, apresentando proposições para contribuir com os trabalhos ao órgão. Entre elas, a demanda agora atendida.“É mais um avanço conquistado pela comissão, nesse caso por meio do diálogo com o CRPS. Seguimos trabalhando e contribuindo com o aperfeiçoamento das ferramentas que...

Continue reading
07 dezembro
0 Comments
Sticky

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Confira abaixo o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB (CFOAB), bem como a atuação de algumas subseções pelo Brasil nas últimas duas semanas.Comissão Especial de Direito PrevidenciárioEm reunião extraordinária, a Comissão Especial de Direito Previdenciário se reuniu na manhã desta quinta-feira (1/12) para discutir a minuta do acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a melhoria dos sistemas. O acordo oferece à advocacia a atuação em requerimentos administrativos dos segurados do INSS, com protocolo direto e sem necessidade de comparecimento nas agências.Na reunião, a comissão avaliou alguns pontos da minuta apresentada....

Continue reading
X