01 setembro

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OAB defende prerrogativas da advocacia em depoimentos em CPMI

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) se manifestou, nesta sexta-feira (1°/9), em defesa das prerrogativas da advocacia, após direito ao uso da palavra ser cerceado durante o depoimento do general Gonçalves Dias, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na oitiva, realizada na quinta-feira (31/8), o advogado do depoente, André Luís Callegari, ao defender o silêncio de seu cliente, teve a fala cerceada pelo deputado André Fernandes (PL-CE). A alegação do deputado, de que o advogado não deveria interferir no depoimento, foi corroborada pelo presidente da comissão. “Entre o Estatuto da OAB e o...

01 setembro

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Em conferência estadual, vice-presidente nacional fala sobre a jurisdição civil nos tribunais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O segundo e último dia da 19º Conferência Estadual da Advocacia da OAB-SC, realizado nesta sexta-feira (2/9), no Centro de Eventos Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú, foi marcado pela realização simultânea de palestras, workshops e painéis dentro dos oito módulos temáticos que envolvem as principais áreas do Direito.No módulo OAB Experience, um dos debates da área civil foi mediado pelo vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, e teve como tema central pontos polêmicos na jurisdição civil nos tribunais. Além de Horn, participaram também deste painel o desembargador Eduardo Gallo Júnior do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o ministro Marco...

01 setembro

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OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, vem a público reiterar seu apoio ao importante Projeto de Lei n. 4.830/20, que possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto encontra-se, atualmente, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.A ideia do projeto é benéfica a ambas as partes envolvidas, segurados e procuradores, pois torna transparente a relação firmada, traz publicidade e segurança no recebimento do previamente estabelecido, sendo medida de praxe, inclusive, nos processos judiciais.Em que pese não...

01 setembro

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Cerca de 10 mil advogados e advogadas já responderam à pesquisa demográfica da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Cerca de 10 mil advogadas e advogados de todo o país já responderam ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, lançado pela OAB Nacional na última segunda-feira (28/8). o propósito do levantamento é conhecer a realidade dos advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar, basta acessar a página da pesquisa e responder ao questionário. O processo leva apenas 15 minutos. A participação de todos os inscritos permitirá à OAB a criação e a manutenção de iniciativas mais efetivas para a advocacia, como ações de defesa de prerrogativas...

01 setembro

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Cerca de 10 mil pessoas já responderam à pesquisa demográfica da advocacia: participe!

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

01 setembro

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Conferências Nacionais da OAB reúnem a advocacia há 65 anos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reunir advogadas e advogados de todo o país para o debate de temas de interesse, troca de experiências, reflexões sobre temas da atualidade e confraternização entre colegas são, há 65 anos, os grandes propósitos da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Neste Mês do Advogado, a Ordem relembra a trajetória do evento que chega à sua 24ª edição em novembro, o primeiro a ser realizado após a pandemia de covid-19. A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi a escolhida para sediar a Conferência, de 27 a 29 de novembro deste ano. No encontro, que terá como patrono o advogado...

01 setembro

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OAB ressalta desafios e transformações na profissão na abertura da Conferência Estadual da OAB-SC

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in OAB RS

A OAB Nacional participou da abertura da 29ª Conferência Estadual da Advocacia da OAB-SC, realizada na noite de quinta-feira (31/8), no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC). Com o tema “Advocacia em Transformação: Desafios para o Empreendedorismo, Inovação e Valorização Profissional”, o encontro contou com mais de cinco mil advogados. Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti ressaltou que este é um momento crucial para discutir, refletir e deliberar sobre o futuro da advocacia catarinense e dos mais de 54 mil profissionais inscritos em seus quadros. “A escolha do tema da Conferência não poderia ser mais pertinente, principalmente quando celebramos os 90 anos...

01 setembro

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OAB ressalta desafios e transformações da profissão na Conferência Estadual da OAB-SC

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in OAB RS

31 agosto

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Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste a vigência da procuração do advogado e poderes para receber crédito em instituições bancárias. A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além de prejudicar o exercício profissional do advogado.O pedido foi feito por meio de ofício assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, enviado à presidente do CJF, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. No documento, eles pedem que a...

31 agosto

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Dignidade da pessoa urbana é tema de congresso promovido pela OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, promove, entre 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h, o 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB Nacional, que terá como tema central a discussão sobre a "Dignidade da Pessoa Urbana".O evento ocorrerá no formato virtual e trará grandes especialistas da área, que discutirão a temática parte de diferentes perspectivas da realidade urbana brasileira. Confira a programação aqui. “O foco desta segunda edição do Congresso é abordar todos os painéis do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11”, disse a presidente da Comissão...

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OAB defende prerrogativas da advocacia em depoimentos em CPMI

Em conferência estadual, vice-presidente nacional fala sobre a jurisdição civil nos tribunais

OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários

Cerca de 10 mil advogados e advogadas já responderam à pesquisa demográfica da advocacia

Cerca de 10 mil pessoas já responderam à pesquisa demográfica da advocacia: participe!

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