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09 fevereiro
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OAB cumprimenta Jhonatan de Jesus por indicação ao TCU

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta e parabeniza o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus, que teve indicação ao cargo aprovada nesta quarta-feira (8/2) pelo Senado Federal.Experiente na vida pública, a OAB entende que Jesus reúne os pré-requisitos e qualidades necessárias para o exercício da função. "A OAB Nacional deseja que a atuação do novo ministro seja profícua e inspirada pela missão de contribuir com o aperfeiçoamento da legislação brasileira, o desenvolvimento do Sistema de Justiça do país e a observância às prerrogativas da advocacia", afirma o presidente nacional da OAB, Beto...

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08 fevereiro
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CFOAB leva ao Ministério da Educação sugestões para melhorar ensino jurídico no Brasil

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (8/2). O encontro ocorreu no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), e teve como pauta principal, a qualificação do ensino jurídico.Simonetti colocou a Ordem à disposição da pasta e apresentou diversas sugestões para qualificar o ensino jurídico nas instituições de ensino superior. “Nós temos preocupação e responsabilidade na boa formação dos acadêmicos de direito. Pensando nisso, levamos a sugestão da formação de um grupo de trabalho para o aprimoramento do ensino jurídico no Brasil e para qualificação das instituições de ensino superior...

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08 fevereiro
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Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

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A Comissão Nacional do Exame de Ordem promoveu, nesta quarta-feira (8/2), um encontro reunindo os presidentes de comissões das seccionais que trabalham com o certame. A reunião ocorreu em formato híbrido, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.Compareceram ao encontro o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto; o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy;  o Procurador Nacional de Prerrogativas, Ulisses Rabaneda; conselheiros federais e 16 presidentes de comissões seccionais do Exame de Ordem. Simonetti abriu o encontro, relembrando o período...

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08 fevereiro
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Conselho Federal da OAB promove 4º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais

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A OAB Nacional realizou o 4º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024, nesta quarta-feira (8/2). A reunião, em formato híbrido, tratou de temas referentes à tecnologia, interiorização, questões de gênero e raça, números da advocacia no país e a atuação, em especial do Conselho Federal e da OAB-DF, após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura do encontro. “Agradeço a presença de todas e de todos, que têm emprestado inteligência e força de trabalho à advocacia brasileira em momentos tão difíceis como o que ainda estamos passando, infelizmente....

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08 fevereiro
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Ouvidoria do Conselho Federal da OAB tem reunião no TST sobre convênio entre as instituições

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Para estruturar convênio a ser celebrado entre a Ouvidoria Nacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reuniram-se na terça-feira (7/2) a ouvidora adjunta do CFOAB, Katianne Wirna Rodrigues Aragão Cruz, e a ministra Delaíde Miranda Arantes, ouvidora da corte.O convênio a ser debatido entre as entidades será mais tarde submetido à apreciação do ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, e do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.“A ministra, que tomou posse no tribunal em 2011 para a vaga destinada à advocacia, se mostrou sensível às pautas levadas pela Ouvidoria...

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08 fevereiro
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Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB julga 12 processos em sessão extraordinária

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Realizada nesta quarta-feira (8/2), sessão extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional julgou 12 processos entre os 13 que estavam previstos. O encontro concluiu uma pauta iniciada em 24 de novembro do ano passado, quando apenas casos que contaram com sustentação oral foram finalizados.A sessão foi presidida pela conselheira federal Marina Gadelha (PB) e secretariada pela conselheira federal Cláudia Medeiros (AL).A Segunda Câmara é o órgão da OAB Nacional que delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares e possui três turmas para apreciação recursal ética. Source: New feed...

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08 fevereiro
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Nota de pesar: Beinusz Szmukler

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado e professor Beinusz Szmukler, ocorrido na terça-feira (7/2), em Buenos Aires.Ao longo de sua trajetória, Szmukler foi membro da Associação de Advogados de Buenos Aires, defensor de presos políticos, presidente consultivo da Associação Americana de Juristas (AAJ) e membro do Conselho da Magistratura da Argentina, entre outros. No Brasil, esteve presente a conferências de Direito realizadas pela OAB.Neste momento de consternação, o Conselho Federal se solidariza com familiares, amigos e colegas de advocacia de Szmukler. Source: New feed...

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08 fevereiro
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Caravana das Prerrogativas 2023 começará roteiro por estados do Nordeste

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A partir de fevereiro, a OAB Nacional dará início à ação que irá percorrer o país valorizando e defendendo o exercício da advocacia. Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a Caravana das Prerrogativas 2023 vai começar pelos estados de Pernambuco e Paraíba. O programa é realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.“As Caravanas irão reforçar o que há de mais valoroso para nossa gestão, como a defesa das prerrogativas e a valorização da advocacia. Seguiremos demonstrando aos colegas advogados que poderão contar com...

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07 fevereiro
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Terceira Turma do STJ reafirma decisão da Corte Especial sobre honorários

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A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, nesta terça-feira (7/2), a decisão da Corte Especial da Corte pela observância do Código de Processo Civil (CPC) para fixação de honorários advocatícios. O colegiado desafetou da Corte Especial os REsps 1.743.330 e 1.824.564, que tratavam do pagamento da verba.No ano passado, a Corte Especial do STJ entendeu pela aplicação do CPC e vedou o estabelecimento de honorários por equidade em causas de grande valor. Pelo Código, o percentual mínimo a ser fixado para a verba é de 10%. A decisão da terceira turma também atende a decisões do Supremo...

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07 fevereiro
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Órgão Especial da OAB tem expediente intenso de deliberação processual

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Nesta terça-feira (7/2), foi realizado no Conselho Federal da OAB a sessão do Órgão Especial. Ao todo, foram apreciados 29 processos. Desses, 25 foram julgados, em três foi pedido vista, e em um, requerida diligência.O órgão Especial é comandado pelo vice-presidente da Ordem nacional, Rafael Horn. Excepcionalmente, esta sessão foi comandada pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama. O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou divergências entre os órgãos da OAB. Source: New feed...

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