17 outubro

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ESA realiza aula aberta da pós em Advocacia Cível

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta segunda-feira (17/10) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será o professor Flávio Tartuce, que ministrará sobre o tema "Desafios atuais do Direito Civil Contemporâneo". A aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível é uma parceria do Conselho Federal, por meio da ESA Nacional, com a Fundação Escola Superior do Ministério Público.Tartuce é pós-doutorando em Direito Civil e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). É mestre em Direito...

17 outubro

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Conselho Pleno aprova mudanças de regras para análise recursal do Órgão Especial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (17/10), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade a proposição de alteração dos incisos I e II do art. 85 do Regulamento Geral da entidade, de modo a dar nova disciplina a determinadas competências de análise recursal pelo Órgão Especial.O relator da matéria, conselheiro federal José Pinto Quezado (TO), propôs, na redação do texto aprovado para o inciso I, que é competência privativa do Órgão Especial deliberar sobre recursos contra decisões da Primeira e Terceira Câmaras – quando não unânimes – ou que, sendo unânimes, contrariem a Constituição, as leis, o Estatuto,...

17 outubro

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Conselho Pleno da OAB dedica um minuto de silêncio à memória de João Batista Ericeira e Fernando Fragoso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (17/10), dedicou, no início da sessão, um minuto de silêncio em homenagem a dois importantes advogados falecidos nos últimos dias: João Batista Ericeira, do Maranhão, e Fernando Fragoso, do Rio de Janeiro. Ambos deram contribuições relevantes à advocacia e à formação de novas gerações de advogados e advogadas. Na última segunda-feira, 10/10, o CFOAB comunicou o falecimento de Ericeira. Com 75 anos, o advogado e professor maranhense sofria de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença degenerativa do sistema nervoso. Além de advogado, Ericeira era professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), presidente da Academia...

15 outubro

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Simonetti mostra resultados do plano de interiorização da advocacia

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, inauguraram neste sábado (15/10) as instalações revitalizadas da subseção de Lages, no interior de Santa Catarina. A inauguração faz parte do Plano de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão da OAB Nacional para aumentar e melhorar os serviços oferecidos pela Ordem a advogados que atuam fora das capitais."Ao colocar esse plano de interiorização em prática, estamos escrutinando práticas burocráticas judiciais que só advogadas e advogados, que vivem o dia a dia dos fóruns interioranos, são capazes de nos informar com fidedignidade", afirmou...

15 outubro

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Diretor-tesoureiro homenageia professores em evento na OAB-MT

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou na sexta-feira (14/10) da sessão especial em homenagem ao Dia dos Professores. O evento, em parceria com a ESA e CAA-MT, foi realizado no auditório da seccional da OAB em Cuiabá. A plateia contou professores de direito de faculdades públicas e privadas do estado do Mato Grosso.“É com grande satisfação que participo desta honrosa cerimônia. Estamos diante de educadores do direito, que são responsáveis, sobretudo, por cultivar valores éticos, morais, sociais e humanos - como a cidadania, a autonomia, a gratidão - que irão transformar a nossa realidade social e...

14 outubro

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Relator na CCJ é favorável a advogado sair de audiência atrasada

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in OAB RS

O relator do Projeto de Lei 1.539/2019 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC), Patrus Ananias (PT-MG), deu parecer favorável ao texto. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir às partes que se retirem do local no caso de atraso injustificado de audiência trabalhista por mais de trinta minutos. Se a retirada ocorrer, a audiência deverá ser remarcada para a data mais próxima possível. “Trata-se de uma faculdade concedida às partes, que podem optar por permanecer aguardando a audiência ou se retirar e solicitar a remarcação, de forma a respeitar seus outros...

14 outubro

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Relator na CCJC é favorável a advogado sair de audiência atrasada

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in OAB RS

14 outubro

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Interiorização da advocacia: Simonetti ouve demandas da classe em Blumenau

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in OAB RS

Para intensificar a promoção da interiorização da advocacia no país, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, esteve em Blumenau (SC), nesta sexta-feira (14/10), para uma série de visitas a escritórios, reuniões com a advocacia catarinense e uma homenagem na subseção da cidade. A ideia é conhecer demandas e desafios locais. No sábado, a agenda será em Lages (SC), onde a subseção revitalizada será reinaugurada."Não existe profissional de primeira ou de segunda classe. Todos somos advogados e é importante se fazer presente não só nas capitais, mas no interior, para conhecer de perto as dificuldades...

13 outubro

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Simonetti participa da posse do novo presidente do TST

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quinta-feira (13/10) da solenidade de posse da nova direção para o biênio 2022/2024 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram empossados Lelio Bentes Corrêa, para a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e Dora Maria da Costa, no cargo de corregedora-geral da Justiça do Trabalho. Simonetti rendeu homenagens aos empossandos e destacou suas competências para o desafio de gerir o TST nos próximos anos.“Bentes possui a grandeza necessária para a atribuição que assume hoje. Sua atuação no...

13 outubro

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OAB-MS consegue trancar ação penal que criminaliza o exercício profissional da advocacia

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in OAB RS

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (13/10), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu por unanimidade o trancamento de ação penal, garantindo a imunidade profissional da advocacia. A OAB-MS havia impetrado habeas corpus em favor de advogado denunciado pela prática do crime previsto no art. 69 da Lei 9.605/98. O profissional orientara seu constituinte a respeito da ilegalidade de fiscalização ambiental na cidade de Campo Grande.O presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, ressaltou o trabalho feito em prol da advocacia. “Estive pessoalmente no tribunal despachando memoriais, porque essa é a nossa maior...

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ESA realiza aula aberta da pós em Advocacia Cível

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Conselho Pleno da OAB dedica um minuto de silêncio à memória de João Batista Ericeira e Fernando Fragoso

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