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10 maio
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Saiba quem é Marcos Vinicius Jardim, reconduzido ao CNJ pela advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O advogado Marcus Vinicius Jardim Rodrigues, que tomou posse nesta terça-feira (11/5) como membro reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma das vagas da OAB, tem uma trajetória de destaque no quadro institucional da OAB. Por decisão do colegiado, o representante da Ordem permanecerá no CNJ para o biênio 2022-2024.Rodrigues foi nomeado pelo presidente da República no último dia 14 de abril para a recondução no conselho. Antes, obtivera também a aprovação no Senado Federal, em 6 de abril, e no Conselho Pleno da OAB, em 13 de dezembro de 2021.“Os cenários de inovação e adaptação trazidos pela...

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10 maio
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Saiba quem é Marcus Vinicius Jardim, reconduzido ao CNJ pela advocacia

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in OAB RS

O advogado Marcus Vinicius Jardim Rodrigues, que tomou posse nesta terça-feira (11/5) como membro reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma das vagas da OAB, tem uma trajetória de destaque no quadro institucional da OAB. Por decisão do colegiado, o representante da Ordem permanecerá no CNJ para o biênio 2022-2024.Rodrigues foi nomeado pelo presidente da República no último dia 14 de abril para a recondução no conselho. Antes, obtivera também a aprovação no Senado Federal, em 6 de abril, e no Conselho Pleno da OAB, em 13 de dezembro de 2021.“Os cenários de inovação e adaptação trazidos pela...

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10 maio
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Indicados pela OAB ao Conselho Nacional de Justiça tomam posse

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Os nomes indicados pela OAB para representar a advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse como conselheiros nesta terça-feira (10/5). Durante sessão ordinária do colegiado, os advogados Marcello Terto e Silva, pela primeira vez como conselheiro no CNJ, e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, reconduzido ao cargo. Os dois farão a representação da advocacia no CNJ no biênio 2022-2024. Eles foram aprovados pelo plenário do Senado em 6 de abril, após passarem por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e serem nomeados pelo presidente da República no último dia 14 de abril. A sessão desta terça...

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10 maio
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CFOAB participa de envio de PL da advocacia dativa do DF à Câmara Legislativa

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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou, nesta terça-feira (10/5), uma cerimônia no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, para o envio à Câmara Legislativa de projeto de lei que estabelece a advocacia dativa no Distrito Federal. O presidente da seccional do Distrito Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr, também esteve presente. Foi dele a iniciativa de construir o PL e apresentar ao governador Ibaneis Rocha. “Desde o ano passado, levamos nosso projeto ao governador para análise e ele agora encaminha à Câmara Legislativa do DF, pois tem de ser iniciativa do Executivo", disse o...

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10 maio
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Conheça Rodrigo Badaró, o novo conselheiro do CNMP que foi indicado pelo CFOAB

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Nomeado oficialmente em 27 de abril para uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró foi indicado para o cargo após aprovação pelo Conselho Pleno da OAB, instância máxima da Ordem, em sessão realizada no dia 4 do mesmo mês. Ele atuará no órgão no período do biênio 2022-2024.Ao falar na sessão do Conselho Pleno em que seu nome foi confirmado para a indicação, destacou sua trajetória profissional, com 21 anos ininterruptos de advocacia e de serviços dedicados à OAB, tendo sido conselheiro seccional e federal, ouvidor-geral adjunto e representante da Ordem junto ao...

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10 maio
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Saiba quem é Rogério Varela, representante da advocacia que tomou posse no CNMP

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O advogado paraibano Rogério Magnus Varela foi eleito pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem para representar a advocacia brasileira em uma das vagas destinadas à OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Varela é bacharel em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em ciências jurídicas pela mesma universidade. Ele ainda é doutor em direito constitucional pela Universidade de Coimbra, de Portugal.Varela é autor de diversos livros jurídicos e atua como professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Potiguar. Também ministra aulas na pós-graduação da...

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10 maio
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Indicados pela OAB Nacional tomam posse no CNMP

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Na manhã desta segunda-feira (10/5), foram empossados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os advogados Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves. Nomeados no último dia 27 de abril, Badaró e Varela representarão a OAB no colegiado durante o biênio 2022-2024. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, representou a diretoria da entidade.O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, leu o currículo dos empossados e destacou a importância da alternância de representações no conselho. “Para além disso, a presença da OAB é peça essencial do equilíbrio na composição do CNMP. É fundamental que...

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09 maio
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Presidente da OAB-RN aposta em assessoria profissional de defesa de prerrogativas

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O presidente da seccional do Rio Grande do Norte da OAB, Aldo de Medeiros Lima Filho, montou, no estado, uma assessoria profissional de defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas potiguares. É um dos focos da gestão, tendo em vista o entendimento de que, cuidando do dia a dia da advocacia, a ordem democrática é, também, protegida e resguardada.Da mesma forma em que a defesa das prerrogativas é pauta prioritária no Conselho Federal, a seccional também está alinhada no entendimento sobre a atuação da entidade no debate público. Ou seja, não se furtar à defesa de princípios fundamentais, mas atuar...

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09 maio
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Seminário discute os progressos e desafios da Justiça do Trabalho após 80 anos

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove em 12 e 13 de maio o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, presencial, será realizado em Brasília, no Plenário Arnaldo Süssekind, no TST. Aberto ao público, contará com grandes juristas e especialistas em direito, que vão abordar e debater as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil. A solenidade de abertura será conduzida pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira. Na sequência, o professor catedrático de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais, fará a conferência...

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07 maio
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OAB oficia Câmara sobre falhas em fornecimento de energia no Amapá

Posted by OAB Santa Maria
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Diante da difícil situação enfrentada pela população de Macapá (AM), que enfrenta constantes falhas no fornecimento de energia elétrica, o presidente da Comissão Nacional de Energia, do Conselho Federal da OAB e presidente da OAB-AP, Auriney Brito, oficiou o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado Fabio Schiochet (União/SC), requerendo a convocação dos diretores da empresa Equatorial Energia. O objetivo é que sejam prestados esclarecimentos sobre as falhas ocorridas no fornecimento de energia na capital Macapá, assim como em todo o estado do Amapá.Somente nesta semana a cidade enfrentou dois episódios de vício na...

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