07 abril

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OAB lança maior campanha nacional de vacinação contra a gripe da história da entidade

Cem mil doses da vacina da gripe serão distribuídas para a advocacia do país. A campanha foi lançada pelo Conselho Federal da OAB, pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o coordenador nacional da Concad, Rodrigo Farias, o presidente do Fida, Erinaldo Dantas, e o gerente da Unidade de Negócios de Influenza do Instituto Butantan, Felipe Carvilhe, assinaram o contrato na última quarta-feira (2/4), no Museu Histórico da OAB, em Brasília (DF). A previsão...

07 abril

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OAB presta solidariedade à conselheira Cristiana Maya por falecimento de familiar

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB realizou, nesta segunda-feira (7/4), um minuto de silêncio em razão do falecimento de Tomás Maya Guimarães, sobrinho da conselheira federal por Alagoas Cristiana Maya.Em nome do Sistema OAB, o presidente Beto Simonetti expressou condolências à família. “Manifesto, assim, minha solidariedade e meus mais sinceros sentimentos, unindo-me em preces para que, na misericórdia divina, seus corações encontrem consolo, e o anjinho de seu sobrinho seja amorosamente acolhido na eternidade dos braços do Pai.” Source: New feed...

07 abril

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Conselho Federal celebra os 93 anos da OAB-AM

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in OAB RS

Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos da advocacia, a OAB-AM chega aos 93 anos nesta segunda-feira (7/4). Fundada em 7 de abril de 1932, a seccional é uma das mais antigas do país. "A OAB do Amazonas representa as origens da minha trajetória na advocacia e me orgulha profundamente ver como a seccional tem se mantido firme na defesa da classe, da democracia e dos direitos fundamentais. São 93 anos de uma história construída com seriedade e compromisso com a classe", destacou o presidente nacional da OAB , Beto Simonetti, que é amazonense.De acordo com presidente da OAB-AM,...

07 abril

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Conselho Pleno aprova moção de apoio à presidente reeleita do Instituto dos Advogados Brasileiros

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in OAB RS

Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de Janeiro Rita de Cássia Cortez por sua reeleição como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O ato ocorreu na sessão ordinária do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (7/4), realizada na OAB-DF.A advogada, que já presidiu a entidade por dois mandatos, a conduzirá novamente pelo triênio 2025-2028. A proposta, aceita por unanimidade pelo Pleno do CFOAB, foi feita pelo conselheiro do Rio de Janeiro Anderson Prezia.IABO Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843 como consequência dos cursos jurídicos no Brasil e do...

07 abril

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Rita Cortez é eleita presidente do IAB pela terceira vez e recebe moção de aplauso da OAB

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in OAB RS

Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de Janeiro Rita de Cássia Cortez por sua eleição como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela terceira vez. O ato ocorreu na sessão ordinária do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (7/4), realizada na OAB-DF.A advogada, que já presidiu a entidade por dois mandatos, a conduzirá novamente pelo triênio 2025-2028. A proposta, aceita por unanimidade pelo Pleno do CFOAB, foi feita pelo conselheiro do Rio de Janeiro Anderson Prezia.IABO Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843 como consequência dos cursos jurídicos no...

04 abril

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OAB solicita providências ao CNJ diante de dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao PJe

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB encaminhou, nessa quarta-feira (2/4), ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando providências diante das dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O entrave teria sido gerado pela implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA), determinado pela Portaria CNJ 140/2024.A medida, que busca reforçar a segurança dos sistemas judiciais eletrônicos, exige que todos os usuários, internos e externos, recebam um código de autenticação via e-mail antes de acessarem o sistema. No entanto, segundo relatos recebidos pela OAB, muitos advogados têm enfrentado falhas...

04 abril

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Imprensa repercute atuação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

A atuação do CFOAB em defesa das prerrogativas da advocacia ganhou destaque na imprensa nacional. Na quarta-feira (2/4), o presidente da Ordem, Beto Simonetti esteve com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar representação recebida por advogados que relataram cerceamento de defesa no âmbito da Petição 12.100/DF e processos correlatos. Na ocasião, ele solicitou o acesso integral aos elementos probatórios por parte dos profissionais regularmente constituídos. "A impossibilidade de acesso integral às trocas de mensagens e aos arquivos documentados compromete a atuação da defesa, restringindo sua capacidade de identificar informações relevantes e elaborar questionamentos estratégicos a acusados...

04 abril

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OAB-MA celebra 93 anos de história e compromisso com a Justiça

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in OAB RS

A seccional maranhense da OAB comemora, nesta sexta-feira (4/4), seu aniversário de 93 anos. A data marca mais um capítulo na trajetória da entidade que, desde a sua fundação em 1932, luta pela defesa da cidadania e da Justiça no estado.Ao parabenizar a OAB-MA, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ressaltou que a trajetória de resistência e luta incansável da seccional reflete o compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e com a promoção da Justiça. “As conquistas alcançadas nesses 93 anos demonstram a coragem e a determinação dos profissionais que, dia após dia, enfrentam desafios...

03 abril

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OAB atua no STF para que seja garantido acesso irrestrito a autos de processos em trâmite no tribunal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (2/4) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar das prerrogativas da advocacia. Na ocasião, Simonetti apresentou ao ministro representação encaminhada à entidade por advogados que relataram cerceamento de defesa e solicitou que os profissionais regularmente constituídos tenham acesso integral aos elementos probatórios constantes na Petição 12.100/DF e nos demais processos correlatos."A impossibilidade de acesso integral às trocas de mensagens e aos arquivos documentados compromete a atuação da defesa, restringindo sua capacidade de identificar informações relevantes e elaborar questionamentos estratégicos a acusados e testemunhas. Diante...

03 abril

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CFOAB manifesta preocupação sobre projeto que transfere execuções para cartórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quinta-feira (3/4) com o senador Marcos Rogério (PL-RO) para debater o Projeto de Lei (PL) 6.204/2019, que propõe a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Durante o encontro, realizado na sede da OAB, Simonetti reforçou a posição contrária da Ordem à proposta, destacando os riscos constitucionais e práticos apontados pela entidade.O PL 6.204/2019, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propõe a transferência da atividade executiva do Poder Judiciário para os cartórios de protesto, conferindo aos tabeliães a responsabilidade pelos...

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OAB lança maior campanha nacional de vacinação contra a gripe da história da entidade

OAB presta solidariedade à conselheira Cristiana Maya por falecimento de familiar

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Rita Cortez é eleita presidente do IAB pela terceira vez e recebe moção de aplauso da OAB

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OAB-MA celebra 93 anos de história e compromisso com a Justiça

OAB atua no STF para que seja garantido acesso irrestrito a autos de processos em trâmite no tribunal

CFOAB manifesta preocupação sobre projeto que transfere execuções para cartórios

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