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28 maio
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CFOAB homenageia advocacia gaúcha e anuncia auxílio financeiro

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

"Estaremos juntos esperando a chuva passar, o frio cessar, as águas baixarem para retomar a vida normal, custe o que custar. Após toda e qualquer tragédia, uma hora o sol há de chegar." Em discurso emocionado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou homenagem à OAB-RS durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (27/5). A ocasião foi marcada pelo reconhecimento das ações rápidas e eficientes da seccional em resposta à catástrofe ambiental que devastou o estado. A tragédia, uma das mais severas da história brasileira, causou a morte de 169 pessoas até o momento, além de inúmeras desaparecidas. "As...

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28 maio
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Lançamento de livros pelo CFOAB apresenta novas perspectivas jurídicas e culturais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB foi palco, na segunda-feira (27/5), do lançamento de quatro obras que prometem enriquecer o cenário cultural e jurídico brasileiro. O evento contou com a presença do presidente da Ordem, Beto Simonetti, além de presidentes de seccionais, conselheiros federais e outros advogados.A obra “Direitos das Famílias por Juristas Brasileiras” contou com a participação da secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, como autora de um dos capítulos. Em sua terceira edição, o livro destaca mulheres que, em suas respectivas áreas de atuação, denunciam e reivindicam igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e uma perspectiva diferenciada sobre o...

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27 maio
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OAB cobra apuração por assassinato em MG

Posted by OAB Santa Maria
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu profundo pesar e indignação pelo assassinato do advogado criminalista Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça, ocorrido nesta segunda-feira (27/5), próximo ao Fórum de Ibirité, Região Metropolitana de Belo Horizonte.A OAB Nacional, indignada com a recorrência desses crimes, reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da segurança e da integridade dos advogados. A Ordem acompanhará de perto as investigações deste caso, cobrando das autoridades competentes a devida apuração e a punição dos responsáveis. “Não podemos permitir que crimes como este continuem ocorrendo impunemente, comprometendo o livre exercício da advocacia e ameaçando o estado democrático de...

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27 maio
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OAB Nacional questiona constitucionalidade de Lei de Custas Judiciais do Amazonas

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitLei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitucionais e impõem barreiras ao acesso à justiça.A ADI 7658 é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo presidente da seccional amazonense, Jean Cleuter, e pelos conselheiros federais Jonny Cleuter,...

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27 maio
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Processo seletivo de pós-graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária tem calendário alterado

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Em razão dos eventos climáticos recentes que acometeram o estado do Rio Grande do Sul, o calendário referente ao processo seletivo da pós-graduação de Advocacia Trabalhista e Previdenciária foi alterado. A realização da prova objetiva acontecerá no dia 23 de junho, com divulgação do gabarito da prova no dia seguinte.O resultado preliminar será publicado em 1º de julho e o prazo para recurso começará no dia seguinte, até o dia 4 de julho.Os participantes terão acesso ao resultado final em 22 de julho. Já as matrículas dos aprovados poderão ser realizadas de 29 de julho até 16 de agosto.O início das...

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27 maio
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Interiorização da Ordem avança com mais inaugurações pelo país

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Em reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da OAB realizada nesta segunda-feira (27/5), o coordenador João de Deus Quirino Filho comunicou aos integrantes da pasta a realização de duas inaugurações no próximo mês. No dia 29 de maio, os advogados de Itatiba (SP) e da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (AL) receberão salas da advocacia, espaços de coworking e parlatórios. Já no dia 7 de junho, serão inaugurados dois novos espaços em Mato Grosso.Uma das prioridades para o Conselho Federal, o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem o objetivo de promover a unificação de condições, de...

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27 maio
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Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla ao TRF2

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O Conselho Pleno da OAB definiu, em sessão extraordinária desta segunda-feira (27/5), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2), que  tem jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os escolhidos são: Bruno Barata (27 votos), Luiz Henrique Alochio (27 votos), Sheila Mayra Lustoza (26 votos), Alexandre Nogueira (25 votos), Cláudia Corrêa (24 votos) e Rafael Alves (24 votos). O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF2. A vaga para a qual os indicados concorrem é referente ao Edital 9/2023, em razão da aposentadoria do desembargador...

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27 maio
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“O direito à sustentação oral representa a voz da cidadania e da democracia”, afirma Simonetti

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Ao receber o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, durante a sessão do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (27/5), o presidente Beto Simonetti reiterou a importância da aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Simonetti frisou que a pauta é de fundamental relevância para a democracia e para a cidadania. “Falo aqui sobre a ampla defesa e o contraditório, garantias constitucionais que têm sido deturpadas pela atuação de alguns magistrados, inclusive do Supremo Tribunal Federal, que tolhem o...

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27 maio
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OAB pede apoio a Pacheco para PEC da sustentação oral

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A diretoria do Conselho Federal da OAB, conselheiros federais e presidentes de seccionais entregaram ao presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, um pedido de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco esteve nesta segunda-feira (27/5) na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, onde participou da sessão do Conselho Pleno. Em abril, o senador já havia recebido a visita do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e do vice-presidente, Rafael Horn. Na ocasião,...

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27 maio
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Na OAB, Pacheco se compromete a iniciar tramitação PEC da sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Ao receber do CFOAB, nesta segunda-feira (27/5), um pedido de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a iniciar sua tramitação.“Sustentação oral em tribunais, especialmente em recursos que possam ter efeitos infringentes e de modificação de julgado e de modificação do status quo de seu constituinte é um direito que deve ser preservado”, disse. Pacheco ainda defendeu que “com PEC ou sem PEC, precisamos ter...

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