OAB aprova moção de reconhecimento para colaboradores que atuaram na 24ª CNAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste domingo (10/12), durante sessão extraordinária do Conselho Pleno, uma moção de reconhecimento aos colaboradores da Ordem, em razão dos trabalhos realizados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ocorrida em Belo Horizonte. Em nome da advocacia mineira, o conselheiro federal Sergio Murilo Braga também parabenizou a todos participantes do evento e enalteceu a parceria entre o Conselho Federal e a OAB-MG para o sucesso da edição histórica. “A advocacia mineira, com certeza, saiu da Conferência engrandecida, valorizada e com o espírito de pertencimento efetivamente pelo que foi feito em Belo Horizonte. Meus mais...

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Imprensa repercute vitória da OAB no STF sobre julgamento presencial e sustentação oral

Os principais veículos de comunicação do país repercutiram, nesta sexta-feira (8/12), a alteração do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os julgamentos de ações penais ocorram de forma presencial. A decisão tomada, nessa quinta-feira (7/12), em sessão plenária virtual, implica na transferência do rito que ocorria no Plenário para as Turmas. Ela simboliza uma vitória para a OAB, que pleiteava a revisão da questão.Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria do Conselho Federal da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando...

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Vitória histórica: STF acolhe pedido da OAB e julgamentos de ações penais voltam para Turmas

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o pleito da OAB, que pedia revisão da questão. Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria nacional da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das ações penais originárias, como regra, de...

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Vitória histórica: STF acolhe pedido da OAB e ações penais voltam para as Turmas

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o pleito da OAB, que pedia revisão da questão. Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria nacional da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das ações penais originárias, como regra, de...

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STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o pleito da OAB, que pedia revisão da questão. Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria nacional da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das ações penais...

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OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (7/12), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), bem como os gabaritos definitivos e as respostas aos recursos interpostos.Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Gabaritos Definitivos - Prova Objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetivaOs examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8...

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OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (7/12), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), bem como os gabaritos definitivos e as respostas aos recursos interpostos.Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Gabaritos Definitivos - Prova Objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetivaOs examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8...

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Segunda Câmara e Turmas do CFOAB julgam 72 processos durante sessões

A Segunda Câmara e suas três Turmas julgaram, nesta quinta-feira (7/12), 72 processos. A Segunda Câmara tinha 15 processos em pauta. Do total, cinco tiveram julgamentos adiados, um foi convertido em diligência e nove foram julgados. Havia dois processos de homologações de Regimentos Internos dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais do Pará e da Paraíba pautados. O processo de homologação do TED-PA foi convertido em diligência e o Regimento Interno do TED-PB foi homologado.A Segunda Câmara é presidida pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama.A Segunda Turma tinha 24 processos em pauta. Desses, seis tiveram...

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Coordenação Nacional do EOU anula duas questões do 39º Exame de Ordem

Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de duas questões - de número 49 e 63 - e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação, conforme os termos do item 5.9 do edital de abertura.A Coordenação destaca, ainda, a possibilidade de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota. Os quais serão aceitos dentro do período que vai de...

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Coordenação Nacional do EOU anula três questões do 39º Exame de Ordem

Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de três questões do caderno tipo 1 - de número 18, 49 e 63 - e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação, conforme os termos do item 5.9 do edital de abertura.A Coordenação destaca, ainda, a possibilidade de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota. Os recursos serão aceitos entre...

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Site em Manutenção

 

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