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20 setembro
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TST presta homenagem a membro honorário vitalício e a conselheiro decano

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o conselheiro decano da Ordem e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, foram homenageados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Eles receberam das mãos do presidente do TST, Emmanoel Pereira, a Medalha Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho. A homenagem é parte das ações de celebração do marco histórico dada àqueles com relevante contribuição à Justiça do Trabalho.Coêlho destacou a importância da Justiça do Trabalho no contexto social ao comentar...

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20 setembro
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OAB e Depen se reúnem para elaborar sugestões de melhorias para o sistema prisional

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu, pela primeira vez, nesta terça-feira (20/9), uma visita institucional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, se reuniu com a diretora-geral do órgão, Tânia Fogaça, e representantes dos estados, incluindo secretários de Justiça, para debater melhorias no sistema penitenciário.Simonetti ressaltou que o reconhecimento e a aplicação da lei que protege a advocacia ganha mais legitimidade quando cada um dos atores cumpre seu papel, incluindo advogados, autoridades, agentes penitenciários. “Estamos dispostos aqui. Perdemos muito tempo no passado sem essa aproximação. Agora, podemos estabelecer um grupo com premissas definidas para fechar...

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20 setembro
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I Congresso de Direito Empresarial será realizado em Cuiabá

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A Comissão de Direito Empresarial do Mato Grosso realizará o I Congresso de Direito Empresarial entre os dias 6 e 7 de outubro, em Cuiabá (MT), e, para a ocasião, foi feito convite especial ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. O presidente da comissão, Marden Elvis Fernandes Tortorelli, esteve pessoalmente o CFOAB para falar do evento. O convite formal foi realizado também pela presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, e pelo vice-presidente e coordenador-geral das comissões da OAB-MT, José Carlos de Oliveira Guimarães Junior.Entre os temas previstos para o evento, estão Especialização da jurisdição empresarial, Ética empresarial,...

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20 setembro
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Câmaras e Turmas do CFOAB têm expediente intenso de deliberação processual

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A Primeira, a Segunda e a Terceira Câmaras do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (20/9), um dia marcado por intensas pautas processuais. A maioria dos processos tinha como objeto o exercício profissional da advocacia, com mudanças materiais no escopo de acordo com as atribuições de cada órgão colegiado.  Na pauta da Primeira Câmara, constaram 26 processos – sendo 4 sigilosos – e mais um item em caráter de diligência, para apreciação não deliberativa. Foram analisados processos sobre perda do requisito de inscrição, cancelamento de inscrição, pedidos de inscrição por servidores públicos de cargos diversos e pedidos de realização de...

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20 setembro
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Comissão debate projetos que impactam o CPC, planeja eventos e lançamento de coletânea

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A Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB se reuniu, nesta segunda-feira (20/9), para analisar projetos legislativos e em trâmite no Judiciário que afetam direta ou indiretamente a aplicação de dispositivos da Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil. A análise dessas matérias foi o primeiro eixo da reunião, que também teve foco em outros dois temas: Circuito Nacional de Processo Civil e coletânea dos impactos do CPC para a advocacia.O presidente da comissão, Pedro Miranda, explica o teor da maioria dos processos que tramitam no colegiado. “Os presidentes de seccionais e os conselheiros federais...

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20 setembro
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Obra sobre segurança jurídica traz análise do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais

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Em obra a ser lançada na próxima terça-feira (27/9) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), autoridades do Judiciário analisam projetos de lei voltados à retomada econômica do país que atualmente tramitam no Congresso Nacional. Com o título de “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo”, o livro conta também com participação do membro honorário vitalício da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A publicação de 184 páginas é fruto da parceria entre a CNI e o Instituto Justiça e Cidadania e debate temas como reforma tributária, contratações públicas, concessões, função social da empresa, superendividamento, regulação...

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20 setembro
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CFOAB, ESA Nacional e Comissão da Advocacia Jovem discutem parceria para oferta de curso

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O Conselho Federal da OAB, a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional e a Comissão Nacional da Advocacia Jovem tiveram reunião híbrida, nesta terça-feira (20/9), para tratar da realização de curso de acolhimento e iniciação à prática da advocacia. A intenção é de propiciar às seccionais a oferta da formação a todos os recém-ingressos na profissão, por meio virtual.O encontro reuniu o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn; a vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Paul; a conselheira estadual de Santa Catarina Clarissa Cardoso; o presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Lenilson Pereira, e o vice, Paulo Henrique Nascimento. O grupo...

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20 setembro
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Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada realiza reunião com ouvidora do CNJ

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A conselheira federal da OAB-CE e ouvidora adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Katianne Wirna, e a secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Christiane Leitão, se reuniram com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. O objetivo do encontro, realizado na segunda-feira (19/9), foi o alinhamento de pautas em defesa da mulher. Em reunião, a desembargadora abordou a criação de ouvidorias da mulher em todos os estados da Federação. De acordo com Tânia, no momento de eleições, o foco são as mulheres que sofrem abuso ou violência...

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20 setembro
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Ouvidoria Nacional da Mulher realiza reunião com ouvidora do CNJ

Posted by OAB Santa Maria
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A conselheira federal da OAB-CE e ouvidora adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Katianne Wirna, e a secretária-geral da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Christiane Leitão, se reuniram com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. O objetivo do encontro, realizado na segunda-feira (19/9), foi o alinhamento de pautas em defesa da mulher. Em reunião, a desembargadora abordou a criação de ouvidorias da mulher em todos os estados da Federação. De acordo com Tânia, no momento de eleições, o foco são as mulheres que sofrem abuso ou violência...

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19 setembro
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Liderança feminina é tema de palestra com a filósofa Gisèle Szczyglak

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A OAB Nacional promoveu, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, na noite desta segunda-feira (19/9), a palestra Liderança feminina: um desafio para carreiras jurídicas mais igualitárias, proferida pela professora e filósofa Gisèle Szczyglak. Gisèle atua em redes profissionais de mulheres e participa regularmente de conferências internacionais dedicadas ao desenvolvimento profissional de mulheres e seu impacto na esfera econômica. Ela é Ph.D em Filosofia Política e pós-doutora em sociologia política e ética aplicada. A palestra foi realizada na sede da OAB Nacional, em Brasília, e transmitida pelo canal oficial da Ordem no YouTube.Durante o evento, que teve a fala...

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