06 outubro

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TST inicia coleta de respostas da Pesquisa Satisfação 2023

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou a coleta da Pesquisa de Satisfação 2023. O questionário é aberto ao público em geral, membros da advocacia e do Ministério Público, partes em processos judiciais e estudantes de Direito. A ação teve início na última segunda-feira (2/10) e receberá respostas dos participantes até 30 de novembro deste ano.O estudo tem como finalidade conhecer melhor o público do Tribunal, bem como os níveis de satisfação com os serviços prestados, além de identificar o grau de conhecimento externo sobre o TST.O questionário é dividido em cinco temas: atendimento prestado pelos servidores e colaboradores, instalações...

06 outubro

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Caravana de Prerrogativas da OAB ouve advogados do Mato Grosso do Sul

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in OAB RS

O projeto de interiorização da OAB conhecido por “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil” fez mais uma parada com o intuito de aproximar o Conselho Federal da realidade dos advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil. Na quarta (4/10) e na quinta-feira (5/10), a comitiva chegou a Campo Grande (MS), recebida pelo presidente da seccional, Bitto Pereira, e demais integrantes da diretoria.O Conselho Federal foi representado pela vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço, e pelo secretário da pasta, David Soares.A agenda começou com audiências com o secretário estadual de Justiça e...

06 outubro

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Auxílio doença é tema da oitava edição dos Debates Previdenciários

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in OAB RS

A oitava edição dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central o auxílio doença. O evento ocorreu nesta quinta-feira (5/10).Participaram do debate o conselheiro estadual da OAB-PR Leandro Murilo Pereira; a advogada especialista em Direito Previdenciário Raylena Alencar; o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal; e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto."Esse é dos temas que fervilham no âmbito previdenciário, tanto para a sociedade quanto para a advocacia: o auxílio doença, o benefício por incapacidade, seja ele temporário ou permanente, e...

06 outubro

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STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na quinta-feira (5/10), a existência de um cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Os ministros acompanharam, de forma unânime, o voto do relator, ministro Marco Aurélio no informe da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347. Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de cumprir os fins de garantir a segurança pública e ressocializar com os presos.O STF determinou ainda um conjunto de medidas a serem adotadas pela União, Estados e Distrito Federal, com participação do Conselho Nacional de...

06 outubro

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Simonetti exalta os valores constitucionais em conferência alagoana

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in OAB RS

Na abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia Alagoana, realizada nesta quinta-feira (5/10), data em que a Constituição Federal de 1988 completa 35 anos de sua promulgação, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, frisou a importância dos valores constitucionais para a advocacia.“Além de contribuir para a ordem constitucional atual, estamos em constante processo para concretizar as garantias individuais e sociais inscritas na Constituição. Seguimos o movimento de vida destinado à advocacia na Constituição Brasileira: o dever ético de consagrar, em nosso cotidiano, o exercício do Estado de Direito, salvaguardar a cidadania e a integridade de nossas instituições”, afirmou Simonetti.De...

06 outubro

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STF dá início a julgamento sobre a responsabilidade civil do Estado pelo caos penitenciário

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento em que se discute responsabilidade civil do Estado pelos danos morais e materiais causados a detentos em presídios superlotados ou em más condições (ADI 5.170). A ação foi proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2014. O caso está sob relatoria da ministra Rosa Weber. Após a aposentadoria da ministra, o sucessor da cadeira assumirá a relatoria.O caso estava em plenário virtual, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, enviando o caso à sessão presencial. Até a suspensão do julgamento, votaram a relatora, ministra Rosa Weber, e o ministro Gilmar...

05 outubro

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No STF, Simonetti reafirma compromisso da OAB com defesa da democracia

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in OAB RS

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5/10) foi comemorativa aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade foi comandada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Representando a OAB Nacional, o presidente Beto Simonetti reiterou que a Ordem seguirá atuante na defesa da democracia. “A OAB está sempre a postos para defender a Justiça e o sistema eleitoral, sobretudo nos momentos de crise, quando a contingência histórica move as ações humanas”, disse Simonetti.Em seu discurso, o presidente nacional da entidade destacou os grandes impactos do texto para o ordenamento jurídico. “A Constituição...

05 outubro

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Leia na íntegra discurso de Simonetti em celebração aos 35 anos da Constituição no STF

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in OAB RS

Leia na íntegra o discurso proferido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sessão especial do Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem à Constituição de 1988.Senhoras e senhores,É uma honra representar a advocacia nesta sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição. Hoje é dia de celebrar e fortalecer o Estado Democrático de Direito, o direito de defesa e as garantias individuais.É preciso reafirmar as conquistas do passado e reforçar os pressupostos do futuro que buscamos edificar.E a baliza desse futuro é, justamente, a Carta Cidadã, que tem sido continuamente aperfeiçoada para orientar a busca por objetivos como a...

05 outubro

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“Liberdade de expressão não é irrestrita”, diz presidente da Comissão Constitucional, no STF

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou o combate às fake news como medida essencial para defesa da democracia.Coêlho participou do painel “Igualdade, Efetividade e Instituições” e falou sobre “estabilidade democrática, segurança jurídica e diálogo institucional”. Na palestra, ele afirmou que mesmo a democracia deve ser defendida diariamente, de forma enfática, mesmo com a Constituição completando 35 anos, o maior período democrático da história...

05 outubro

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Presidente da Comissão Constitucional pede vigilância permanente na defesa da Constituição

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou a importância da advocacia na reconstitucionalização do país e os esforços necessários para defesa da Carta e da democracia.Marcus Vinicius participou do painel “Igualdade, Efetividade e Instituições” e falou sobre “estabilidade democrática, segurança jurídica e diálogo institucional”. Na palestra, ele afirmou que a democracia deve ser defendida diariamente, de forma enfática, mesmo com a Constituição completando 35...

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TST inicia coleta de respostas da Pesquisa Satisfação 2023

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Auxílio doença é tema da oitava edição dos Debates Previdenciários

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Simonetti exalta os valores constitucionais em conferência alagoana

STF dá início a julgamento sobre a responsabilidade civil do Estado pelo caos penitenciário

No STF, Simonetti reafirma compromisso da OAB com defesa da democracia

Leia na íntegra discurso de Simonetti em celebração aos 35 anos da Constituição no STF

“Liberdade de expressão não é irrestrita”, diz presidente da Comissão Constitucional, no STF

Presidente da Comissão Constitucional pede vigilância permanente na defesa da Constituição

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