11 agosto

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Papel da advocacia na promoção da liberdade religiosa é tema de seminário na OAB

O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial de Liberdade Religiosa e das Comissões de Liberdade Religiosa das seccionais do Piauí, de Pernambuco, do Paraná, de São Paulo e da Bahia; e a J. Reuben Clark Law Society (JRCLS) promoveram nesta sexta-feira (11/8) o evento "O Papel da Advocacia na Promoção da Liberdade Religiosa". O objetivo do seminário foi debater o direito da liberdade de crença e culto e do Estado laico; difundir a cultura de paz e do respeito religioso; promover o diálogo inter-religioso, a compreensão e o respeito às diferentes religiões.“É no seio desta casa que...

11 agosto

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Dia do Advogado: Simonetti enumera em entrevista prioridades da gestão

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in OAB RS

No Dia do Advogado, 11 de Agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, falou ao site Decisor Brasil sobre os principais desafios de sua gestão e fez um balanço da primeira metade de seu mandato à frente da maior entidade civil do país, com 1,3 milhão de advogadas e advogados inscritos. "A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil é norteada pela defesa dos direitos e garantias da advocacia. É um desafio constante fazer valer o conjunto de leis que garantem uma atuação livre, paritária com os demais operadores do direito e qualificada para que o cidadão que busca justiça,...

11 agosto

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No Estadão, Simonetti reflete sobre o desenvolvimento da profissão

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in OAB RS

Neste Dia do Advogado, 11 de Agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, escreveu no jornal O Estado de S.Paulo sobre as conquistas e os desafios da classe no século 21. "Na era da hiper velocidade das transformações, é imperativo que as ações, inclusive no mundo jurídico e das leis, acompanhem a instantaneidade das demandas sociais. É preciso refletir, neste 11 de Agosto, Dia da Advocacia, sobre os desafios de qualificação e desenvolvimento da profissão, estabelecida pela Constituição como indispensável à Justiça e, portanto, ao Estado Democrático de Direito", escreveu Simonetti.Confira aqui, na íntegra, o texto. Source: New feed...

11 agosto

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Atuação da OAB em processos garante avanços

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca uma série de conquistas significativas alcançadas em favor da classe nos tribunais brasileiros. Ao obter importantes decisões em várias instâncias, a atual gestão da OAB Nacional reitera o seu compromisso com a valorização dos advogados e advogadas, assim como com a proteção das prerrogativas profissionais.“A atuação incansável da Ordem tem sido fundamental para fortalecer a advocacia. Uma advocacia forte não beneficia somente a classe, mas a toda sociedade, pois o advogado é parte essencial para a promoção da justiça. As decisões favoráveis são reflexo do compromisso e da dedicação...

11 agosto

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Atuação da OAB em processos garante avanços para a advocacia

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in OAB RS

10 agosto

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OAB enfatiza defesa de valores e princípios em homenagem da Câmara pelo Dia do Advogado

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in OAB RS

Em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10/8), uma sessão solene que contou com a presença do vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, e de outros dirigentes nacionais e estaduais da Ordem.“Advogar é defender não apenas indivíduos, mas, também, princípios e valores que sustentam a sociedade. Nossa atuação é o instrumento da cidadania para a defesa da democracia. Sem advocacia, não há cidadania”, declarou Horn. Na ocasião, ele reforçou a missão da Ordem em defesa dos direitos e dos valores constitucionais fundamentais, como liberdade, dignidade e vida dos cidadãos. “Reafirmo nosso...

10 agosto

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Evento reforça a importância do debate a respeito do Código Florestal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, na quarta-feira (9/8), o evento “Código Florestal - Lei 12.651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito”, que contou com a abertura do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, do advogado Celso Antonio Pacheco e da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental (Conda), Ana Carolina Barchet.O diretor-tesoureiro afirmou a importância do debate a respeito do Código Florestal, ainda que seja um desafio e uma grande responsabilidade. “Nós tratamos de várias correntes de desenvolvimento que devem sempre estar aliadas: economia, emprego, geração de renda: pilares que sustentam o Estado Democrático de...

10 agosto

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OAB publica lista de inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla ao TRF-1

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (10/8), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Recursos e impugnações podem ser encaminhados ao e-mail da secretaria do Conselho Pleno ([email protected]), ou entregues em formato físico no setor de protocolo da OAB, entre os dias 15 e 18 de agosto. Estão em disputa duas vagas que foram criadas pela Lei n. 14.253/2021 devido à ampliação da Corte. A lista sêxtupla será votada pelo Pleno do Conselho Federal em data ainda a...

10 agosto

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No 13º Fórum de Integração Jurídica, OAB ressalta a importância da segurança jurídica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou nesta quinta-feira (10/8) da abertura do “13º Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral”, realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNER), em Brasília. O encontro tem como objetivo qualificar tanto os titulares e colaboradores dos cartórios extrajudiciais, bem como todo o público que tenha interesse e demandas nas áreas de notas e registro.O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, ressaltou a importância da Confederação, “que visa efetivar a justiça, a equidade e a organização social” e que “tem sido executada com rigor e compromisso democrático”.“A segurança jurídica - tão cara...

09 agosto

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OAB parabeniza ministros Barroso e Fachin pela eleição à presidente e vice do STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB felicita o ministro Luís Roberto Barroso pela eleição para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Da mesma forma, o ministro Luiz Edson Fachin para a Vice-Presidência. A OAB Nacional cumprimenta, saúda e deseja uma gestão virtuosa aos ministros.“O Poder Judiciário tem tido papel relevante na defesa do Estado democrático de Direito e das instituições. Que a coragem e a independência sejam os pilares da fundamental missão do STF de guarda da Constituição sob a liderança de vossas excelências”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.“Da parte da advocacia, a OAB reafirma o compromisso...

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Papel da advocacia na promoção da liberdade religiosa é tema de seminário na OAB

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