Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
07 abril
0 Comments
Sticky

Marco no combate à tortura no Brasil, lei completa 25 anos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Lei Nacional de Combate à Tortura (Lei 9.455/1997), que completa, nesta quinta-feira (7/4), 25 anos, é resultado de um movimento coordenado por entidades civis, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de aperfeiçoar a legislação sobre o tema no país.Em diversos momentos, a participação da OAB foi fundamental para o avanço da prevenção e do combate à tortura. Seja na oposição ao Ato Institucional Número 5, de 1969; na criação da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, em 1980; ou na edição da legislação sobre o tema. A Ordem sempre teve papel ativo.Faz parte dessa...

Continue reading
07 abril
0 Comments
Sticky

Diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos escreve sobre honorários no Estadão

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O advogado Leonardo Campos, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicou nesta terça-feira (5/4), artigo no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura jornalística do meio jurídico.O diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreveu sobre a vitória da advocacia no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em 16 de março. Na ocasião, a corte decidiu que os honorários de sucumbência devem respeitar o Código de Processo Civil (CPC) e não serem calculados por equidade. "É por isso que o desrespeito aos parâmetros fixados no Código de Processo Civil (CPC) –...

Continue reading
07 abril
0 Comments
Sticky

OAB celebra 90 anos da seccional do Amazonas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB-AM completa, neste 7 de abril, nove décadas de lutas e conquistas em favor da advocacia e do Estado Democrático de Direito, das garantias individuais e dos direitos fundamentais. “Comemoramos os 90 anos da nossa seccional, que se mantém firme na defesa das prerrogativas dos advogados, na defesa de uma sociedade igualitária e justa, sempre fiscalizando, sempre atuante em prol da nossa classe, mas também dos grupos vulneráveis”, diz o advogado Jean Cleuter, presidente da seccional. “Vamos seguir firmes nesses próximos três anos, levantando a bandeira da nossa instituição em âmbito regional e nacional, viabilizando melhorias e ajudando a construir...

Continue reading
06 abril
0 Comments
Sticky

Fida aprova R$ 6 milhões para projetos de caixas de assistência

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Em reunião nesta quarta-feira (6/4), o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) decidiu aprovar R$ 6 milhões para projetos de caixas de assistência. A maioria dos projetos é relacionada à construção e melhoria de instalações físicas para uso da advocacia, como as sedes de subseções, seccionais, das próprias caixas e clubes para uso dos advogados.“Essa decisão reflete o que esperamos do Fida. É a materialização de um dos motes dessa gestão, guiada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que sempre coloca como prioridade termos uma administração feita pela advocacia e voltada para a advocacia”, afirmou o...

Continue reading
06 abril
0 Comments
Sticky

Dirigentes de ESA dialogam sobre planejamento estratégico do novo triênio

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A ESA Nacional realizou na tarde desta quarta-feira (6) o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Representantes das 27 ESA marcaram presença. O encontro foi realizado de forma híbrida, parte dos participantes esteve no plenário do Conselho Federal, em Brasília, e parte acompanhou a reunião remotamente. O planejamento estratégico do triênio foi a pauta da reunião. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, a secretária-geral, Sayury Otoni, e a secretária-geral adjunta, Milena Gama, também participaram.“Temos essa convicção de que fazemos um trabalho voluntário e de dedicação. Quero agradecer a cada um aqui pelo trabalho de entrega...

Continue reading
06 abril
0 Comments
Sticky

Dirigentes de ESA dialogam sobre o planejamento estratégico para o novo triênio

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A ESA Nacional realizou na tarde desta quarta-feira (6/4) o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Representantes das 27 ESA marcaram presença. O encontro foi realizado de forma híbrida, parte dos participantes esteve no plenário do Conselho Federal, em Brasília, e parte acompanhou a reunião remotamente. O planejamento estratégico do triênio foi a pauta da reunião. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, a secretária-geral, Sayury Otoni, e a secretária-geral adjunta, Milena Gama, também participaram.“Temos essa convicção de que fazemos um trabalho voluntário e de dedicação. Quero agradecer a cada um aqui pelo trabalho de entrega...

Continue reading
06 abril
0 Comments
Sticky

Senado aprova indicados da advocacia para o CNMP e CNJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/4), as indicações da OAB para as vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Rodrigo Badaró, com 60 votos, e Rogério Magnus Varela, com 52 votos, foram aprovados para as vagas do CNMP. Marcos Vinicius Jardim, com 54 votos, e Marcello Terto, com 53 votos, foram aprovados para o CNJ.Na terça-feira (5/4), os quatro nomes indicados pelo Conselho Federal da OAB já haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.SabatinaEm esforço concentrado na terça-feira (5/4), a CCJ do Senado...

Continue reading
06 abril
0 Comments
Sticky

OAB leva a senador proposta de punição a servidor federal que violar prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, entregou ao senador Jorginho Mello, nesta quarta-feira (6), uma sugestão de projeto de lei que sanciona disciplinarmente servidores públicos federais que violarem prerrogativas da advocacia. Também participaram da reunião o procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, a conselheira federal Gisele Kravchychyn (SC) e o presidente da OAB-GO, Rafael Lara.A proposta altera dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União. O texto foi aprovado pelo Pleno da OAB Nacional, no mês passado, por unanimidade, e insere a violação de prerrogativas no...

Continue reading
06 abril
0 Comments
Sticky

Diretores-tesoureiros e contabilistas se reúnem no Conselho Federal

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (6/4), o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros e Contabilistas dos Conselhos Seccionais. A reunião discutiu temas como tecnologia da informação, transparência e controle do sistema OAB."Precisamos ter a visão global do nosso sistema e, nesta quadra histórica da humanidade, temos que passar pelo tema da tecnologia da informação para solucionar as questões”, disse o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Leonardo Campos, na abertura do encontro.Em fevereiro, Campos já havia reunido os diretores-tesoureiros de todas as seccionais para a apresentação dos responsáveis pela gestão financeiro-contábil do Conselho Federal e dos Estados. Agora, com o diálogo...

Continue reading
06 abril
0 Comments
Sticky

Em reunião no INSS, OAB Nacional sugere solução para instabilidades no sistema

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), se reuniu nesta quarta-feira (6/4) com o presidente interino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Serrano. O objetivo do grupo é regularizar e publicizar melhor a questão das instabilidades nos sistemas Meu INSS e INSS digital.“O advogado vai pedir o benefício para o cliente, por exemplo, e ao não conseguir, não tem como provar, mais tarde, que o sistema estava indisponível”, explicou Gisele Kravchychin, vice-presidente da CEDP.O grupo que esteve nesta quarta-feira no INSS incluiu Gisele Kravchychyn, Tiago Kidricki, secretário-geral da CEDP, o advogada Leandro...

Continue reading
X