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06 abril
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Santa Cruz participará de evento sobre Lei de Segurança Nacional

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará da abertura do evento “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, que acontecerá nos dias 7 e 8 de abril, a partir das 9h30min. O seminário é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com diversas organizações, entre elas o Conselho Federal da OAB. O evento autoridades do campo democrático, intelectuais e pesquisadores do campo do Direito para debaterem a aplicação da Lei de Segurança Nacional no Brasil. Entre os palestrantes confirmados do evento, estão o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco;...

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05 abril
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Resolução prevê retorno gradual ao trabalho presencial no Conselho Federal

Posted by OAB Santa Maria
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A diretoria da OAB Nacional decidiu promover a volta gradual ao trabalho presencial dos servidores do Conselho Federal, colaboradores e terceirizados, a partir do dia 30 de marc¸o de 2021. Foi divulgado na tarde desta segunda-feira (5) a resolução 09/2021, que trata do assunto. O texto pondera que a volta deve ser realizada com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária e da legislação aplicável no âmbito do Distrito Federal.Confira aqui a íntegra da resoluçãoO documento estabelece ainda que os servidores, colaboradores e terceirizados poderão ser mantidos em regime de trabalho telepresencial se a natureza de suas atividades for...

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05 abril
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Comissão promoverá debate sobre marketing jurídico

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (Cegei), promoverá o debate “Marketing Jurídico e o Novo Provimento”, no dia 15 de abril, a partir das 19 horas. O evento faz parte do Cegei Talks que irá realizar 10 rodadas de conversas sobre temas de interesse da advocacia ao longo do ano. A série teve início em fevereiro. O terceiro painel será transmitido pelo canal da OAB nacional no YouTube. Nessa terceira edição, os convidados são o secretário-adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant Neto, e um dos pioneiros em marketing jurídico, Rodrigo Bertozzi, que já teve mais de 21 livros...

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02 abril
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Nova Lei de Licitações aprimora regras de contratação da advocacia pelo poder público

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A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), sancionada pelo presidente da República na última quinta-feira (1º), representa um avanço para toda a sociedade brasileira e também para a advocacia ao manter e aprimorar o dispositivo que trata sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de advocatícios.A nova regra mantém a inexigibilidade de licitação nos casos de contratação de serviços técnicos especializados de natureza com profissionais ou empresas de notória especialização, como no caso de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, atividade exercida de forma exclusiva pela Advocacia. O avanço em relação à legislação anterior (Lei 8.666/93) é que a nova regra acaba com o...

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01 abril
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OAB Nacional cria o Observatório Nacional da Nova Lei de Licitações

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A OAB Nacional criou, nesta quinta-feira (1º), o Observatório Nacional da Nova Lei de Licitações com o objetivo de contribuir para efetivação da legislação auxiliando a advocacia e a sociedade no entendimento das novas regras por meio debates, eventos e produção de material teórico.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destaca que “a segurança jurídica é fundamental para que o país retome o crescimento, para que a economia e a geração de empregos se recuperem. Assim, a modernização da legislação é chave nesse momento. Com essa comissão de especialistas, juristas extremamente preparados, a OAB poderá dar sua contribuição técnica ao debate”. A conselheira federal da OAB...

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31 março
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Nota de repúdio: necessidade de autonomia dos julgadores do CARF

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A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Especial de Direito Tributário, nos exatos termos do que preceitua o Art. 44, da Lei 8.906/94, imbuída de sua função pública e institucional, vêm a público apresentar a presente NOTA DE REPÚDIO às intimidações a que foram submetidos Conselheiros representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) na Sessão de Julgamento do dia 25 de março de 2021, no período da manhã, na 1ª Turma Ordinária, 4ª Câmara, 3ª Seção, do CARF.Conforme expõe a gravação da sessão de julgamento disponibilizada, e que teve ampla circulação nas redes sociais, ocorreram intimidações aos Conselheiros quando...

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31 março
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OAB aprofunda debate sobre feminismo no segundo dia do Congresso Digital das Mulheres Advogadas

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Nesta quarta-feira (31), segundo dia do Congresso Digital das Mulheres Advogadas, a OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, promoveu o debate sobre temas centrais para a questão das mulheres, explorando assuntos como violência, paridade de gênero, cotas raciais e assédio, além de temas ligados ao exercício da advocacia feminina. A escritora e professora Vilma Piedade, que é colunista do Canal Pensar Africanamente e do Coletivo Pretaria, proferiu a palestra de encerramento do Congresso Digital das Mulheres Advogadas.Vilma falou sobre o conceito de "dororidade" que nasce a partir da ideia de "sororidade", palavra que busca estabelecer...

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31 março
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Comissão Arns se une à OAB para cobrar denúncia contra o presidente da República por gestão da pandemia

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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns encaminhou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (31), uma Manifestação de Apoio à Representação da Ordem dos Advogados do Brasil que requer o oferecimento de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da República seja processado criminalmente diante de transgressões ao Código Penal ao longo da pandemia da covid-19.A Comissão Arns pede a instauração de denúncia crime contra o presidente e afirma que pretende solicitar a inclusão como amicus curiae nos autos. “A Comissão Arns ratifica os termos da representação oferecida pela Ordem dos Advogados do Brasil e aguarda o oferecimento...

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31 março
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OAB discutirá o marco regulatório do clube empresa no futebol

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Desportivo, promoverá o debate virtual sobre "O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019". O evento será no dia 9 de abril, a partir das 11h, com transmissão pelo canal da OAB Nacional do YouTube.O Projeto de Lei 5516/2019 está em tramitação no Senado Federal e cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.A SAF será responsável pela prática do futebol em competições profissionais, pela definição do seu...

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31 março
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OAB realizará roda de conversa sobre prerrogativas das mulheres advogadas

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoverá o evento "III Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada - Vestimenta, Cultura, Gênero e Raça". Em formato de roda de conversa, o evento acontecerá no dia 8 de abril, a partir das 18h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Após a abertura realizada pela presidente e vice-presidente da CNMA, Daniela Borges e Alice Bianchini, e pelo presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Alexandre Ogusuku, o debate começará com o relato de três advogadas - Rafaela Jaworski, Emília Viriato e Salwa Akia, que sofreram violações de prerrogativas por causa das...

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