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18 fevereiro
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Senador capixaba relatará o projeto do novo Código Penal na CCJ do Senado

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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado na última quarta-feira (16) relator do projeto de lei do Senado 236, de 2012 (PLS 236/12), que reforma o Código Penal (CP). O texto tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Contarato assinalou a importância de que a discussão sobre a proposta seja feita com critério.“Relatar um novo Código Penal é tarefa que demanda muita dedicação e reflexão, para que atropelos não resultem numa legislação lacunosa e problemática que, ao fim, acabem em impunidade e injustiça. Penso que devemos nos dedicar a equacionar uma faceta muito perversa do nosso...

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18 fevereiro
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OAB promove X Encontro de Corregedores Seccionais e XIV Encontro de Presidentes de TEDs

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A OAB Nacional vai receber, no próximo dia 16 de março, o X Encontro de Corregedores Seccionais e o XIV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED). Os eventos ocorrerão na sede do Conselho Federal, em Brasília, em formato híbrido, com transmissão para que os dirigentes de seccionais também possam acompanhar os debates. Os conselheiros federais da Segunda Câmara, que julgam e analisam os recursos sobre ética e deveres dos advogados, também foram convidados.A Secretária-Geral Adjunta e Corregedora Nacional da Ordem, Milena Gama, que coordena os trabalhos, fez a chamada oficial para o encontro. O objetivo do...

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18 fevereiro
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XXXIV Exame de Ordem: Suspensão da prova objetiva em Petrópolis-RJ

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos de Petrópolis-RJ a suspensão da aplicação da prova objetiva do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU), agendada para o dia 20 de fevereiro de 2022, nas dependências do Colégio Estadual Princesa Isabel, no referido município.A decisão pela suspensão da prova se deu em razão do agravamento das fortes chuvas que assolam o município de Petrópolis-RJ e da situação de calamidade pública da cidade. Diante disso, os examinandos inscritos na respectiva localidade, em decorrência desse caso fortuito e de força maior, serão automaticamente inscritos na prova objetiva do XXXV EOU.Ressalta-se...

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18 fevereiro
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OAB-RO completa 48 anos nesta sexta-feira

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Uma das seccionais mais jovens da Ordem, a OAB Rondônia completa 48 anos nesta sexta-feira (18). Fundada em 18 de fevereiro de 1974, a seccional estruturou a atividade dos profissionais da advocacia em um dos mais importantes estados da região Norte do país.Para o presidente da seccional, Márcio Nogueira, a OAB-RO já nasceu rompendo barreiras por estar em um então território federal. “A força de destemidos pioneiros fez nascer a seccional e transformou a sociedade rondoniense. Sinto-me honrado em poder celebrar os 48 anos com a confiança da advocacia para gerir os próximos três anos. Temos participação ativa na sociedade,...

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18 fevereiro
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Nota de pesar pelo falecimento de Clea Caputo Bastos

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, manifesta pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira (18), da sra. Clea Caputo Bastos, mãe do conselheiro federal Francisco Caputo, ex-presidente da OAB-DF.Clea deixa um legado de paz e amor ao próximo. Esses são valores marcantes em sua família, que tem enormes serviços prestados à advocacia brasileira e ao sistema de Justiça.A OAB manifesta sua solidariedade a família Caputo Bastos dirigindo-se aos advogados Francisco Caputo, Gustavo Henrique Caputo Bastos e Carlos Eduardo Caputo Bastos e ao ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho. Source: New feed...

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17 fevereiro
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“Somos um só corpo a movimentar a massa da advocacia”, diz Beto Simonetti na OAB-RS

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (17) da primeira sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-RS em 2022. O encontro dos conselheiros seccionais foi conduzido pelo presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, e ocorreu em formato híbrido, na sede da seccional, em Porto Alegre."Desejo um triênio de conquistas e vitórias. Temos um compromisso com a sociedade brasileira, para a repacificação do país, mas também um com a advocacia brasileira e os avanços que estamos tentando buscar dia após dia. Nós somos um só corpo a movimentar a massa da advocacia. Permaneceremos vigilantes e atuantes para cumprir...

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17 fevereiro
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Presidente da OAB vai à PGR defender pleno funcionamento da Justiça

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve reunido com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para tratar de assuntos relacionados às prerrogativas da advocacia. O encontro foi realizado manhã desta quinta-feira (17), na sede da na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Simonetti e Aras também falaram a respeito da importância da independência das instituições para o funcionamento do Estado Democrático de Direito, em especial, no atual momento de polarização política.Ao longo do encontro, Simonetti destacou a importância da permanente disponibilidade do sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade e da advocacia. "Importante o...

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17 fevereiro
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Realização do XXXIV Exame de Ordem Unificado em Petrópolis (RJ)

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos que realizarão a prova objetiva do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 20 de fevereiro de 2022, nas dependências do Colégio Estadual Princesa Isabel, localizado no município de Petrópolis (RJ), a manutenção da aplicação da prova no local descrito.Entretanto, em razão das fortes chuvas que assolam o município e da situação de calamidade pública decretada pela prefeitura, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado informa que os examinandos que não realizarem a prova objetiva do XXXIV EOU, neste município, em decorrência desse caso fortuito e de...

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17 fevereiro
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Simonetti defende projetos da advocacia junto ao presidente do Senado

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi recebido nesta quinta-feira (17) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em visita institucional para tratar de temas inerentes à advocacia, entre eles a aprovação do PL 5284/20, aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e o PL 265, que altera o Código de Processo Civil (CPC).No encontro com o senador, Simonetti destacou a importância da aprovação do projeto que atualiza o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e a inviolabilidade da advocacia. “O presidente do Senado se mostrou muito sensível ao tema e disse que imprimirá...

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17 fevereiro
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OAB cria Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia e nomeia titular

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Como forma de aproximação do Conselho Federal da OAB com as seccionais e subseções da entidade em todo o país, foi oficialmente instituída, nesta quarta-feira (17), a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia. O titular do cargo será o advogado paraibano João de Deus Quirino Filho, que desempenhou a função no âmbito da OAB-PB.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que espera do coordenador “um trabalho semelhante àquele desenvolvido na Paraíba, onde a articulação da seccional junto às subseções e a advocacia militante foi intensificada e rendeu bons frutos”.Para João de Deus, um bom norte é exatamente a tentativa...

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