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14 outubro
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Seminário sobre a nova lei de licitações e contratos reúne especialistas na OAB

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB reuniu especialistas do direito administrativo para o Seminário sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado nesta segunda-feira (14), pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) em parceria com a Comissão Especial de Licitações da OAB do Conselho Federal.Na abertura, o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, disse que a necessidade de debater o tema está na pouca aceitação em torno da matéria. “Confesso estar preocupado com o projeto de lei pelas pouquíssimas impressões elogiosas que colhemos pelo Brasil. Como a matéria já está em fase avançada no Senado Federal, muito em breve virará lei....

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14 outubro
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OAB promove Audiência Pública sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

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A OAB Nacional, em parceria com sua Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promoverá, no dia 17 de outubro, a Audiência Pública sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento é gratuito e aberto ao público e as inscrições devem ser realizadas na página oficial de eventos da Ordem.Já estão confirmadas as presenças do representante do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Jaime Siqueira; do cacique da Aldeia Indígena Pataxó da Coroa Vermelha e presidente da Federação das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), Gerdion Santos do Nascimento - Aruã Pataxó; o representante...

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14 outubro
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Santa Cruz será homenageado por Centro Universitário em Mural da Constituição

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participará da inauguração do “Mural da Constituição”, homenagem do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) aos 30 anos da Constituição e da evolução constitucional do Brasil. A inauguração será realizada no dia 23 de outubro, a partir das 9h. Santa Cruz falará a respeito da importância da preservação do texto constitucional e de perspectivas da advocacia este século, bem como o trabalho do Conselho Federal da OAB em defesa da cidadania e dos advogados.Segundo o professor João Carlos Souto, que idealizou o Mural da Constituição, o monumento traz a história constitucional brasileira,...

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11 outubro
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Inscrição na OAB e prerrogativas são temas de painéis do III Encontro da Advocacia do Sertão

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Cajazeiras (PB) -  O painel 5 do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão levou a debate a importância da inscrição obrigatória nos quadros da Ordem para exercício da profissão, bem como os impactos dela no ensino jurídico. A atividade aconteceu na tarde desta sexta-feira (11), segundo e último dia do encontro.O ex-presidente da OAB Nacional, Roberto Busato, defendeu a inscrição obrigatória dos advogados como uma ferramenta para a organização e unicidade da categoria. “A evolução das prerrogativas profissionais indiscutivelmente passou por esse instituto: a inscrição obrigatória do advogado dentro de uma instituição privada, dos próprios advogados, mas que pratica...

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11 outubro
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OAB-SC inicia os debates sobre novos limites da publicidade na advocacia

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A OAB-SC abriu o debate nacional sobre os novos limites da publicidade na advocacia, durante audiência pública, na manhã desta sexta-feira (11), na sede da seccional. O plenário lotou com a presença de mais de 150 pessoas, além de cerca de 500 internautas acompanharam a transmissão ao vivo pelos canais da entidade na internet.O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que coordena os trabalhos para atualização do provimento e do Código de Ética, com objetivo de atualizar os limites da publicidade, afirmou que a audiência pública em Santa Catarina foi bastante produtiva. Ele garantiu ainda que a OAB não...

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11 outubro
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Ato diz não à extinção de comarcas e à interferência na contratação de advogados

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Dirigentes do sistema OAB se reuniram, na tarde desta sexta-feira (11), para realização de um ato em repúdio ao fechamento de comarcas na região do sertão paraibano e às interferências do Ministério Público do Estado na contratação de advogadas e advogados por inexigibilidade de licitação. O ato foi realizado durante o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, na cidade de Cajazeiras, e teve a participação de diversos dirigentes de subseções da região, além do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana; do presidente da OAB-PB, Paulo Maia; e da vice-presidente da OAB-RN, Rossana Fonseca.“Queremos nesse ato, pedindo o apoio da...

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11 outubro
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III Encontro da Advocacia do Sertão debate direito de família e exercício da profissão na caatinga

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Cajazeiras (PB) – As atividades do segundo dia do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão, nesta sexta-feira (11), tiveram início com o painel 3, que promoveu o debate sobre as atualidades no direito de família e sucessões.O conselheiro federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito falou sobre as abordagens atualizadas do direito de família, como o reconhecimento civil de união estável homoafetiva, e também sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara, para fins sucessórios, união estável e casamento civil. “A união estável no Brasil é fruto de uma experiência social cujas consequências as pessoas não imaginam. Há...

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10 outubro
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OAB defende no STF a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, os membros honorários vitalícios, Cláudio Lamachia e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, se reuniram com o ministro Celso de Mello, nesta quinta-feira (10), para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.Os representantes do sistema OAB foram ao Supremo Tribunal Federal e entregaram memoriais ao decano da corte para demonstrar, por meio de argumentação jurídica, a constitucionalidade da Lei 13.869/19, em especial do Art. 43 da norma, que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados e advogadas.Celso de Mello é o relator...

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10 outubro
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Empreendedorismo e advocacia pública são debatidos no III Encontro da Advocacia do Sertão

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Cajazeiras (PB) -  Os painéis 1 e 2 do III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão levaram a debate, respectivamente, a inovação e o empreendedorismo para advogados que atuam do sertão ao litoral e a advocacia no âmbito da administração pública. As atividades abriram os trabalhos técnicos desta quinta-feira (10). No primeiro painel, a conselheira seccional e presidente da comissão de PJe da OAB-BA, Tamíride Monteiro Leite, chamou a atenção para a necessidade de a advocacia estar em sintonia com o advento das novas tecnologias sob risco de alijamento. Ela defendeu energicamente que os profissionais nunca interrompam seus estudos. “O mundo...

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10 outubro
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Seminário na OAB discute medidas de proteção de crianças e adolescentes no Brasil

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A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional organiza um seminário para debater os “Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil”. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no auditório do edifício sede da OAB Nacional, em Brasília.O seminário irá avaliar as políticas públicas para proteção, promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como, a efetividade das medidas de proteção e socioeducativas. O debate sobre o tema vai contar com a participação de representantes e entidades da Rede de Proteção e...

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