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01 agosto
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Ministros do STF lançam livro "Liberdades", com participação de Marcus Vinicius Coêlho

Posted by OAB Santa Maria
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Em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) lançam nesta quarta-feira (3/8), às 18h, o livro e a cartilha “Liberdades”.A publicação, que integra o Projeto Liberdades, traz artigos escritos pelos onze ministros da mais alta Corte do País, que discorrem sobre as várias liberdades constitucionais, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, pelo professor de direito penal Pierpaolo Bottini, que escrevem, respectivamente, artigos sobre a liberdade profissional e a liberdade de ensino e aprendizagem.O evento será no...

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01 agosto
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"Liberdades" traz textos de ministros do STF e integrantes da OAB

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Em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, o Instituto Justiça e Cidadania (IJC), com apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), lança nesta quarta-feira (3/8), às 18h, o livro e a cartilha “Liberdades”. As obras têm apresentação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e contam com artigos do membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e do presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, Pierpaolo Bottini. Também escrevem na obra o presidente do STF,...

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01 agosto
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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 35º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (1º/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU).Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual - Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) FGV Conhecimento - ConcursosA lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 28 de agosto...

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01 agosto
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OAB parabeniza desembargadores por indicação ao STJ

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A OAB parabeniza os desembargadores Messod Azulay (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e Paulo Sérgio Domingues (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) pela indicação às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), feita pela Presidência da República. Ambos possuem sólidas carreiras na magistratura e cumprem os pré-requisitos necessários para ocuparem as cadeiras. "Desejamos aos indicados sucesso na sabatina do Senado Federal que analisará as indicações do Poder Executivo", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Source: New feed...

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01 agosto
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Grandes juristas marcaram a história com sua luta

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Hoje, se celebra o início do Mês da Advocacia. Profissão milenar, uma das mais antigas existentes, a advocacia no Brasil vem desde o Primeiro Império. Em 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I criou os dois primeiros cursos de direito do Brasil, em São Paulo e Olinda, com a intenção de fomentar a intelectualidade no país e formar as futuras gerações de autoridades, políticos, diplomatas, além, por óbvio, de juristas. A data foi a escolhida para a comemoração do Dia do Advogado. Ao longo desses anos, foi, de fato, o que aconteceu. A profissão foi sempre central na construção...

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31 julho
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Simonetti participa de evento beneficente promovido pela Seccional de Mato Grosso

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, neste fim de semana, de dois eventos organizados pela Seccional de Mato Grosso. Acompanhado do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, Simonetti foi recepcionado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e uma comitiva em Lucas do Rio Verde.A subseção local sediou o 1º Colégio de Presidentes e Delegados (as) da OAB-MT, entre 28 e 29 de julho. Simonetti participou do encerramento do encontro, no sábado, uma feijoada beneficente, a FeijOAB. Ele destacou o caráter solidário do evento. “Lembremo-nos, sempre, no dia a dia conturbado da advocacia, de olhar e cuidar do próximo”,...

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29 julho
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OAB lançará em agosto Campanha de Combate às Violências contra a Mulher

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), lançará, no dia 9 de agosto, a Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. O foco da iniciativa é promover e amplificar o combate a todos os tipos de violência contra o público feminino, a começar pela violência política – enfatizada em ano eleitoral. O lançamento acontecerá a partir das 17h, no 2º andar do edifício-sede do CFOAB.Estarão presentes no ato de lançamento autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e lideranças nacionais e estaduais do Sistema OAB. Durante o evento será feita uma Homenagem...

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29 julho
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Comissão Nacional de Educação Jurídica recebe representantes de faculdades

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A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) recebeu, nesta quinta-feira (28/7), as visitas de representantes de cursos de direito de instituições superiores. O colegiado também analisou 20 processos que constam do sistema e-Mec – plataforma do Ministério da Educação que reúne pedidos de credenciamento e recredenciamento das faculdades, bem como autorização, renovação e reconhecimento dos cursos.A presidente da comissão, Gina Sarkis, destaca que o diálogo da OAB com as instituições de ensino superior ocorre para garantir a total observância aos preceitos da Instrução Normativa 1/2008 da CNEJ, que Regulamenta e consolida, no âmbito da OAB, os procedimentos e...

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29 julho
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OAB é admitida em ação sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). O processo está pautado para 3 de agosto. A Ordem defende que seja fixada a tese pela retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021 (LIA), em especial em dois pontos. O primeiro deles, a necessidade da presença do elemento subjetivo (dolo) para a configuração do ato de improbidade administrativa, inclusive no artigo...

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28 julho
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Presidente do CFOAB inaugura subseção da Ordem em Cianorte (PR)

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A nova sede da subseção da OAB de Cianorte, no Paraná, foi inaugurada nesta quinta-feira (28/7) pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. A solenidade foi conduzida pela presidente da OAB-PR, Marilena Winter.“Esta subseção é um exemplo e uma grande referência para todas as subseções pela qualidade e extremo bom gosto com que foi construída. Esse ato de inauguração é representativo da nossa união e do nosso companheirismo”, disse Simonetti. “É inegável a importância do investimento para que cada advogado e advogada usufrua do espaço institucional digno e bem estruturado como este que temos aqui em Cianorte."O presidente do Conselho...

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