27 fevereiro

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Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça encenada na OAB

A história de luta em favor dos direitos humanos vivida pelo líder abolicionista Luiz Gama foi homenageada em uma peça teatral encenada no Conselho Federal da OAB, em Brasília, na segunda-feira (26/2). Conselheiros e membros do Conselho Federal estavam junto ao público, que se emocionou com a interpretação do ator e roteirista Deo Garcez.Intitulada “Luiz Gama - uma voz pela liberdade”, a obra dirigida por Ricardo Torres narra as motivações e os principais passos dados pelo responsável por alforriar, por via judicial, mais de 500 pessoas da condição de escravidão.De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o objetivo...

27 fevereiro

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CFOAB e OAB-RJ cobrarão punição dos responsáveis por morte de advogado no Rio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) receberam com profunda consternação a notícia do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido nessa segunda-feira (26/2) em frente ao escritório do qual era sócio no Rio de Janeiro.A Ordem dos Advogados do Brasil expressa sua solidariedade aos amigos, colegas e familiares do advogado, e acompanhará o desenvolvimento do caso. O Sistema OAB seguirá vigilante e cobrará punição exemplar dos responsáveis por mais este crime contra membros da classe. Diante dos recorrentes casos de agressões e crimes brutais contra advogadas e advogados, a Ordem tem cobrado mudanças legislativas...

27 fevereiro

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CFOAB e OAB-RJ exigem responsabilização pela morte de advogado no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

26 fevereiro

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Estagiário de Direito não pode ir sozinho às unidades prisionais para fazer contato com cliente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB esclareceu, nesta segunda-feira (26/2), que é vedado ao estagiário de direito entrar em estabelecimento prisional sozinho, mesmo com autorização expressa de advogado, para fazer contato com cliente preso. Trata-se de resposta à consulta direcionada ao Conselho Pleno, proposta pela seccional do Rio Grande do Sul.O relator foi o conselheiro federal André Luiz Cavalcanti (PB), que votou contrariamente à proposição. Em seu voto, considerou que a entrevista e o contato pessoal e reservado com pessoa presa é um ato privativo da advocacia nos termos do art. 1º da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).“É irrefutável que...

26 fevereiro

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OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação em prol das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No encontro, que aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, foi assinado acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal.A partir do termo, serão incentivadas iniciativas como palestras, rodas de conversas, seminários, cursos, treinamentos, eventos, premiações, oficinas e afins; o compartilhamento de boas práticas; e a promoção das ações a serem realizadas para garantir o respeito e a defesa mútua...

26 fevereiro

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Ministro da Justiça e Segurança Pública abrirá Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ofício à OAB para agradecer e aceitar o convite para palestrar na abertura do Legal G20, que será realizado no Rio de Janeiro, em 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira."Agradeço o honroso convite e informo à Vossa Excelência que confirmo minha participação para proferir abertura no Encontro Inaugural da instalação do Legal G20", afirmou o ministro em ofício endereçado ao presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.O evento, idealizado e organizado pela OAB, ocorrerá em 18 e 19 de abril, no Rio de...

26 fevereiro

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OAB cria grupo Legal G20 e anuncia evento inaugural para abril, no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Será realizado em abril o Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agregará entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia e será criado a partir da necessidade de uma intersecção mais efetiva entre o G20 e o universo jurídico. O evento, que será realizado entre 18 e 19 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro, contará com a palestra inaugural proferida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “O ‘Legal G20’ surge como uma iniciativa inovadora que busca envolver as Ordens...

26 fevereiro

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Conselho Federal da OAB é palco de lançamento de publicações jurídicas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB foi palco de lançamento de três publicações voltadas ao universo jurídico, na manhã desta segunda-feira (26/2). Dois dos livros são sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e um versa sobre a importância dos órgãos colegiados da OAB Nacional no âmbito das sanções ético-disciplinares.São as obras: “Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos”; “O CNMP sob a perspectiva da advocacia: 2ª edição conforme Emenda Regimental do CNMP n. 51, de 28 de novembro de 2023” e “As sanções do processo ético-disciplinar sob a perspectiva da jurisprudência do Conselho Federal...

26 fevereiro

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No primeiro Conselho Pleno de 2024, Simonetti reitera a defesa das prerrogativas e da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Nas duas últimas semanas, esta Casa obteve para a advocacia e para a sociedade brasileira duas vitórias que resguardam e fortalecem nossa profissão e o Estado Democrático de Direito.” Foi enaltecendo a atuação da Ordem na defesa das prerrogativas que o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu a primeira sessão solene do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, ocorrida nesta segunda-feira (26/2).Em seu discurso de abertura, Simonetti pontuou as ações da entidade no combate ao abuso de autoridade e violações de prerrogativas. “Em uma ação movida por nós, representantes da classe, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o...

26 fevereiro

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Conselheiros do CNMP fazem balanço da gestão durante sessão do Conselho Pleno

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Perto do fim do mandato dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas da advocacia, Rogerio Magnus Varela e Rodrigo Badaró, foi feita, durante a primeira sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (26/2), uma prestação de contas da atuação da dupla no órgão. A gestão termina em maio, quando serão eleitos outros conselheiros da advocacia para o CNMP.O primeiro a tomar a palavra foi o advogado Rogerio Magnus Varela. Ele fez uma longa descrição de todas as ações da advocacia no âmbito do CNMP, ressaltando a importância da criação de consenso e "diálogo" no órgão. "Nós...

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Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça encenada na OAB

CFOAB e OAB-RJ cobrarão punição dos responsáveis por morte de advogado no Rio

CFOAB e OAB-RJ exigem responsabilização pela morte de advogado no Rio de Janeiro

Estagiário de Direito não pode ir sozinho às unidades prisionais para fazer contato com cliente

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Ministro da Justiça e Segurança Pública abrirá Legal G20

OAB cria grupo Legal G20 e anuncia evento inaugural para abril, no Rio de Janeiro

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No primeiro Conselho Pleno de 2024, Simonetti reitera a defesa das prerrogativas e da democracia

Conselheiros do CNMP fazem balanço da gestão durante sessão do Conselho Pleno

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