26 maio

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais debate repercussão geral colaborativa no STF

O membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou, na manhã desta quinta-feira (26/5), no primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 Anos: Origens e Perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi “Repercussão geral colaborativa: advocacia, sociedade, academia e Judiciário”.Marcus Vinicius, que é presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, afirmou que “a repercussão geral torna mais previsível a posição da Justiça e promove o tratamento igualitário entre os cidadãos. Fixada uma tese, ela deve ser adotada por todos. Mas percebe-se, no Brasil, uma dificuldade de seguir decisões vinculantes. É essencial a colaboração de todos...

26 maio

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Comissão da Mulher Advogada defende súmulas da OAB no TRF1

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in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou de reunião no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quarta-feira (25/5), para defender recurso em que a Ordem pede a revisão de uma decisão judicial que revogou súmulas do Conselho Federal da OAB.As súmulas em questão têm os números 9, 10 e 11, todas de 2019, e consideram inidôneas para fins de inscrição na OAB pessoas que praticam violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência física ou mental.“O Conselho Federal, diligentemente, apresentou recurso ao TRF da 1ª Região para suspender essa decisão que é uma...

25 maio

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Simonetti participa da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos” promovido pelo STF

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (25/5) da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento tem o propósito de promover o debate sobre medidas constitucionais e processuais referentes à repercussão geral para aprimorar a sistemática. Um dos propósitos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi diminuir a sobrecarga de processos recursais no STF.Simonetti cumprimentou a iniciativa do STF em discutir o dispositivo passados 15 anos de sua implementação. “Temos, neste momento, o distanciamento histórico que nos permite fazer avaliações sólidas. Por...

25 maio

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Presidente da OAB recebe Movimento de Combate à Corrupção

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu, nesta quarta-feira (25/5), com a diretoria da Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para alinhar alianças e ações de combate à desinformação para o ano eleitoral. Estiveram presentes Haroldo Santos Filho, representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luciano Caparroz Pereira dos Santos, representante da OAB, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos (CSDDH) e do Comitê MCCE São Paulo, e Melillo Dinis do Nascimento, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).“O que nos interessa é fazer o balanço democrático, equilibrar o certame...

25 maio

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Presidente da OAB recebe Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

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25 maio

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OAB-DF celebra 62 anos de existência

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A OAB-DF celebra neste 25 de maio seus 62 anos de existência. Uma história de lutas e de defesa das liberdades que nasceu e se solidificou ao mesmo tempo em que a nova capital federal se desenvolvia. “É uma data importantíssima para a sociedade e para a advocacia. A OAB-DF surgiu junto com Brasília”, disse o presidente da seccional, Délio Lins e Silva Júnior. Ele apontou a ligação com a história da criação da capital federal como uma parte importante da trajetória da OAB-DF.“A ligação da capital com a advocacia sempre foi muito estreita. A OAB sempre participou dos grandes...

25 maio

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INSS atende CFOAB e implementa melhorias no 0800 da advocacia

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Como resultado das tratativas que a Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional tem tido com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogados e advogadas passam a ter garantia de mais serviços no atendimento por meio do telefone 0800, da Central de Atendimento aos Advogados.O INSS se comprometeu a disponibilizar no telefone da advocacia todos os atendimentos que são feitos no 135, a Central de Atendimento do INSS que dá acesso à população aos serviços do órgão. Também haverá permissão para a advocacia de um serviço para cada ligação durante o período de 30 minutos de atendimento. Pelo...

25 maio

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Live da ESA Nacional explicou os juros remuneratórios nos contratos bancários

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in OAB RS

A Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou, na noite desta terça-feira (24/5), a live “Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários”, com o professor Ricardo Kalil. A transmissão do conteúdo foi aberta ao público no canal da escola no YouTube e também no perfil do Instagram.Em uma breve introdução do conteúdo, a consultora sênior de produtos acadêmicos da ESA Nacional, Vanessa Pancioni, destacou que o tema em foco diz respeito não somente ao direito bancário, mas também ao direito civil e do consumidor. “É um assunto sobre o qual não param de surgir novos julgados, novas decisões e teses”, alertou Pancioni.Ao...

25 maio

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Presidente da OAB-MS cria Caravana das Prerrogativas, que percorre todo o estado

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in OAB RS

Presidente de primeiro mandato, Bitto Pereira tem como meta comandar a Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul em uma gestão realmente próxima da classe. Um dos projetos de maior destaque para ele é a Caravana das Prerrogativas, por meio da qual vai percorrer todo o estado, apresentando propostas e ouvindo demandas, sugestões e ideias de todos os advogados e advogadas inscritos na Ordem.De fevereiro a abril, presidente e diretoria visitaram oito subseções. E as visitas devem continuar durante toda a gestão. As viagens permitiram o conhecimento das realidades concretas de cada localidade. Dos problemas já constatados, foi possível...

24 maio

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Concad lança nova fase da campanha de vacinação da gripe

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in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), órgão do Conselho Federal da OAB responsável pela integração e a troca de experiências entre as Caixas, lançou nova fase da campanha de imunização da gripe, agora com doses da vacina trivalente, em convênio com o Instituto Butantan. Cada Caixa de Assistência definirá, no âmbito de sua respectiva seccional, se a vacinação será restrita à advocacia ou ampliada aos familiares. As doses serão entregues às Caixas nos próximos dias.O coordenador da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, explica que a campanha de vacinação recebeu reforço da coordenação em função do cenário causado...

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Santa Maria

Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais debate repercussão geral colaborativa no STF

Comissão da Mulher Advogada defende súmulas da OAB no TRF1

Simonetti participa da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos” promovido pelo STF

Presidente da OAB recebe Movimento de Combate à Corrupção

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Presidente da OAB-MS cria Caravana das Prerrogativas, que percorre todo o estado

Concad lança nova fase da campanha de vacinação da gripe

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