24 setembro

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Seminário homenageia 29 anos do Código de Defesa do Consumidor e discute desafios futuros

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promoveu o Seminário em Homenagem aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, completados no último dia 11 deste mês. O evento foi na tarde desta terça-feira (24), na sede da OAB. O tema do seminário foi "Perspectivas para o Futuro do Direito do Consumidor". Segundo a presidente da comissão, Marié Miranda, nas diversas questões relacionadas ao consumidor, há uma prevalência do mercado nos debates que ocorrem no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. “Prioriza-se o crescimento do país e o mercado, que são coisas importantes. Porém,...

24 setembro

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OAB e Anatel debatem direitos do consumidor na área das telecomunicações

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, debateu com o gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Anatel, Fábio Koleski, e com o coordenador do tema na agência reguladora, Octávio Penna Pieranti, questões relacionadas ao direito do consumidor nas telecomunicações. A audiência aconteceu nesta terça-feira (24), na sede da Anatel.“Recebemos o convite da Anatel com grande entusiasmo por acreditarmos que entre a Ordem e a agência cabe um diálogo que pode ser muito produtivo para o cidadão. É um laço que começa hoje e que esperamos que dê início...

24 setembro

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Representante institucional da OAB no CNMP agradece acolhida no colegiado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A representante institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e conselheira federal por Santa Catarina, Sandra Krieger, agradeceu aos colegas do órgão em discurso proferido na sessão, desta terça-feira (24). A advogada, que é uma das duas próximas conselheiras da OAB no colegiado, destacou o bom ambiente e o respeito que marcaram os dois anos em que desempenhou a função junto ao CNMP.“Após este biênio de representação do Conselho Federal da OAB como primeira mulher e primeira advogada na função, só tenho a agradecer a acolhida que aqui encontrei desde o início. Fiz o que pude para...

24 setembro

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XXIX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXIX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (24) os aprovados.XXIX Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª faseResposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo - 2ª faseO Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia. Ele pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua...

23 setembro

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OAB-RS recebe audiência pública sobre a reforma política

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a seccional do Rio Grande do Sul promoveram mais uma rodada da Audiência Pública sobre a Reforma Política, realizada na manhã desta segunda-feira (23), na Sala do Conselho Pleno da OAB-RS. Foram discutidos temas como voto distrital, voto impresso e a votação em urna eletrônica, cota de gênero nas eleições e candidaturas avulsas. A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, defendeu que o debate sobre reforma política deve passar pela discussão com a sociedade sobre o papel das mulheres na política e as cotas de gênero nas eleições....

23 setembro

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Corregedoria Itinerante realiza etapa de correição na OAB-RR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os corregedores-adjuntos da OAB Nacional, Delosmar Domingos de Mendonça Junior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral, realizaram mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante, nesta segunda-feira (23), na seccional da OAB de Roraima. A comitiva da OAB nacional é formada ainda pela a analista-jurídico da Corregedoria Nacional, Aline Portela Bandeira.As visitas para realização de correição têm sido realizadas desde o primeiro semestre deste ano, sendo que os estados da região Norte encerram a etapa de correição em 2019. Os estados do Nordeste recebem o projeto em 2020 e os do Sul e Sudeste em 2021. A...

23 setembro

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Deu na Folha: Abuso de autoridade e 'sabe com quem está falando?', por Felipe Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

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23 setembro

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Artigo do presidente Felipe Santa Cruz discute vetos ao PL de Abuso de Autoridade

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in OAB RS

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23 setembro

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Entra em vigor lei que reduz a cláusula de barreira nas eleições da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Já está em vigor a Lei 13.875/2019, que diminui a cláusula de barreira de cinco para três anos de exercício profissional nas eleições para conselheiro seccional e subseccional da OAB. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (20). Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a medida é uma vitória da jovem advocacia. “Essa foi uma pauta que nasceu no Colégio de Presidentes, apresentada pela jovem advocacia. A diminuição da cláusula de barreira traduz nosso intuito em promover cada dia mais a participação dos advogados em início de carreira nas nos quadros institucionais da...

20 setembro

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Ceará sedia mais uma rodada das audiências públicas sobre a reforma política

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in OAB RS

A OAB Nacional e a seccional cearense da Ordem realizaram, nesta sexta-feira (20), mais uma edição da Audiência Pública sobre Reforma Política. O encontro reuniu, na sede da OAB-CE, políticos, estudantes, advogados e advogadas para debater o tema. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Estudos para Reforma Política, com apoio da OAB-CE e do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE). Ainda neste mês, serão realizadas audiências no Rio Grande do Sul (23), Santa Catarina (26), Paraná (27) e Paraíba (30).A presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, salientou que a ampliação do debate é...

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Santa Maria

Seminário homenageia 29 anos do Código de Defesa do Consumidor e discute desafios futuros

OAB e Anatel debatem direitos do consumidor na área das telecomunicações

Representante institucional da OAB no CNMP agradece acolhida no colegiado

XXIX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase

OAB-RS recebe audiência pública sobre a reforma política

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Artigo do presidente Felipe Santa Cruz discute vetos ao PL de Abuso de Autoridade

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Ceará sedia mais uma rodada das audiências públicas sobre a reforma política

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