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20 fevereiro
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Presidente nacional da OAB participa de cerimônia de posse na OAB-RJ nesta quinta

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e os demais membros da diretoria do Conselho Federal da Ordem prestigiam, nesta quinta-feira (21), a posse solene da diretoria que foi eleita para comandar a Seccional da OAB no Rio de Janeiro durante o triênio 2019-2021.O evento será realizado Theatro Municipal da cidade, a partir das 18h30, e além da posse dos novos diretores da OAB-RJ, marca também a posse dos novos Conselheiros, representantes junto ao Conselho Federal, diretoria da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (CAARJ) e presidentes das Subseções, também para o triênio 2019-2021.A entidade será...

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20 fevereiro
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Presidentes das Seccionais da OAB se reúnem em Brasília no primeiro Colégio da gestão

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Brasília – Nesta quarta-feira (20), aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB o primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais das gestões eleitas para o triênio 2019-2022. O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, conduziu os trabalhos ao lado do secretário-geral José Alberto Simonetti, do secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto e do diretor-tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha. O vice-presidente, Luiz Viana Queiroz, estava em São Paulo representando o Conselho Federal da OAB em um compromisso. Ao abrir o encontro, Santa Cruz conclamou que o Colégio seja, acima de tudo, um recinto democrático. “Me preocupa que diversos episódios no Brasil estejam,...

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19 fevereiro
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XXVIII Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

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Brasília – A OAB Nacional disponibilizou nesta terça-feira (19) o edital complementar do XXVIII Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVII Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.Clique aqui para ler o edital complementar do XXVIII Exame de OrdemO período para inscrever-se vai de 14h do dia 19 de março até 17h do dia 25 de março de 2019, e o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 12 de abril...

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19 fevereiro
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Prorrogada a data de arguição oral do concurso de bolsas de mestrado do convênio ENA-Uninove

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Brasília – Foi prorrogada para o dia 7 de março de 2019 a data de arguição oral do processo seletivo de bolsas de mestrado ofertadas pelo convênio entre a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). A prorrogação se deu por termo aditivo ao edital. Podem concorrer advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização...

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19 fevereiro
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Veja programação dos cursos telepresenciais da ENA para março

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Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá quatro cursos e um simpósio internacional telepresenciais durante o mês de março, todos transmitidos ao vivo via satélite. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada Seccional, via satélite. Os profissionais interessados devem procurar previamente a ESA de sua respectiva Seccional para verificar se existe parceria para a oferta dos cursos.O primeiro curso será Peculiaridades do processo nos juizados especiais cíveis, que acontecerá em 12...

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19 fevereiro
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Santa Cruz nomeia presidentes da Coordenação e da Comissão Nacional do Exame de Ordem

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou como presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o conselheiro federal por Goiás, Marisvaldo Cortez Amado, como presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem. Os dois exercerão os cargos no  triênio de 2019-2022. A Coordenação Nacional de Exame de Ordem zela pela boa aplicação da prova, além de acompanhar e supervisionar todas as etapas de preparação e realização do Exame. Já a Comissão Nacional de Exame de Ordem atua como órgão consultivo e de assessoramento da...

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18 fevereiro
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STF julga ação da OAB e declara inconstitucional regra que permitia pensão a ex-governadores da Bahia

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Em ação movida pelo Conselho Federal da OAB, o plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou inconstitucional uma Lei da Bahia que estabelecia o pagamento de pensão vitalícia para os ex-governadores do Estado. A emenda constitucional que havia criado o benefício foi votada na Assembleia Legislativa da Bahia ainda em 2014.O Conselho Federal da OAB, no entanto, propôs, perante o STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 21 na Constituição do Estado da Bahia. Para a OAB, a norma violou diversos preceitos da Constituição Federal de 1988, que não prevê e...

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18 fevereiro
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OAB Paraná realiza campanha para cadastrar doadores de medula óssea

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A seccional da OAB no Paraná, a subseção de Guarapuava e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) estão realizando a campanha 'Fevereiro Laranja' para cadastrar doadores de medula óssea, em ação de combate à leucemia. Até o fim do mês de fevereiro, advogados e advogadas de Guarapuava e de toda a região central do Estado do Paraná podem ir até o Hemocentro Regional para realizar o cadastro no Registro Nacional dos Doadores de Medula Óssea (Redome).Para ser doador é bem simples, é necessário apenas retirar uma pequena quantidade de sangue, ter entre 18 e 54 anos, estar em boas...

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