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02 maio
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Corregedoria e Coordenação Nacional de Fiscalização lançam novos sites

Posted by OAB Santa Maria
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A Corregedoria Nacional da OAB e a Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional lançam, nesta segunda-feira (2/5), dois novos sites para o acompanhamento e divulgação das atividades dos dois órgãos da Ordem. A página da Corregedoria já pode ser acessada aqui, enquanto o endereço da Coordenação de Fiscalização está disponível aqui. A secretária-geral adjunta da OAB e corregedora nacional, Milena Gama, é a responsável pelas atividades da Corregedoria e da área de fiscalização.O objetivo dos sites é facilitar o acesso da advocacia e da sociedade à corregedoria e também ao portal da fiscalização da atividade profissional. As páginas disponibilizam,...

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02 maio
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Prorrogado até 4 de maio o prazo de inscrições para o 35º EOU

Posted by OAB Santa Maria
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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado prorrogou o prazo de inscrição para o 35º Exame até as 17h de quarta-feira (4/5), observado o horário oficial de Brasília. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. As datas das provas não sofreram alterações. Assim, a 1ª fase (prova objetiva) acontecerá no dia 3 de julho de 2022, enquanto a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada no dia 28 de agosto de 2022.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como...

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02 maio
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“Quero facilitar a vida de quem está na ponta”, diz presidente da OAB-CE

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Erinaldo Dantas é presidente da seccional da OAB no Ceará pela segunda vez. Já foi presidente da Caixa de Assistência, vice-presidente por um período, tesoureiro e presidente da Comissão de Direito Tributário, na entidade. Hoje, é também coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional. Depois de tantas funções no Sistema OAB, elencou como prioridade para esta gestão unir a classe. Além disso, o retorno ao trabalho presencial e a interiorização das estruturas da OAB no estado são objetivos que devem balizar a gestão. “É a OAB ter a consciência de que podemos tomar algumas medidas que facilite a vida de...

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02 maio
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Matérias sobre o Selo OAB Recomenda repercutem em todo o país

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Órgãos de imprensa profissional da maioria dos estados brasileiros repercutiram, na última semana, os dados e informações referentes ao Selo OAB Recomenda, que avalia cursos de direito com base no desempenho dos estudantes no Exame de Ordem Unificado e no Exame Nacional de Desempenhos dos Estudantes (Enade).Criado em 7 de dezembro de 1999, o Selo OAB Recomenda chegou à sua 7ª edição (2022) com o enorme desafio de avaliar mais de 1.800 cursos de Direito em todo o país. O indicador é mais uma das ferramentas da luta que a Ordem vem travando em defesa da proteção da educação jurídica...

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02 maio
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Inscrições para o 35º EOU se encerram nesta segunda-feira

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Termina às 17h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2/5) o prazo de inscrição para o 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 2 de junho de 2022.As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase (prova objetiva) está programada para o dia 3 de julho de 2022. A 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada no dia 28 de agosto de 2022.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado....

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29 abril
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Corregedoria do CFOAB tem segunda rodada de capacitação de membros dos TEDs

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A Corregedoria Nacional da OAB, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem, promoveu, nesta sexta-feira (29/4), mais uma etapa do curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB. Foram capacitados profissionais dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) das seccionais da Ordem no Amapá, Distrito Federal, Goiás, Roraima e Sergipe. Na etapa anterior, já haviam sido contempladas os TEDs do Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia e Paraíba, totalizando nove seccionais.O curso de capacitação integra a meta da gestão da OAB de unificar os procedimentos aplicados pelas seccionais, com o objetivo de propiciar a compreensão...

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29 abril
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Simonetti é agraciado pela OAB-SC com a Medalha João Baptista Bonnassis

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta sexta-feira (29/4), com a Medalha João Baptista Bonnassis. Instituída em 1922, trata-se da maior honraria da advocacia catarinense e reconhece o trabalho dos advogados que prestaram relevantes serviços à Justiça, ao direito, à OAB ou às causas sociais ao aperfeiçoamento das instituições.A entrega aconteceu de modo virtual, durante a sessão do Conselho Pleno da seccional catarinense, pois Simonetti encontra-se em Brasília. No próximo dia 3 de maio, a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, fará pessoalmente a entrega da medalha ao presidente nacional da Ordem.Prudêncio explicou que, originalmente, a medalha é...

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29 abril
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Corregedoria da OAB Nacional acerta parceria com corregedoria do TJAL

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A Corregedoria Nacional da OAB fechou uma parceria com a Corregedoria-geral da Justiça de Alagoas, com objetivo de coletar informações e aprimorar os procedimentos no órgão da advocacia. O termo foi firmado em uma reunião entre o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador  Fábio José Bittencourt Araújo, e a corregedoria nacional da OAB, representada pela conselheira federal por Alagoas e corregedora nacional adjunta, Cláudia Medeiros, na última quarta-feira (27/4).A corregedora nacional da OAB e secretária-geral adjunta do Conselho Federal, Milena Gama, afirma que o objetivo da parceria é permitir a criação de um sistema que possa ser...

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29 abril
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Presidente da OAB-AM quer entidade na luta em defesa da Zona Franca de Manaus

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A OAB-AM tem como mote “portas abertas”, a exemplo da entidade nacional. A ideia é estar próxima dos advogados e advogadas e, assim, acompanhar e entender os pontos que precisam de atenção. "Nós queremos uma advocacia cada vez mais forte. Tanto no exercício da profissão contra a violação das prerrogativas, quanto na questão assistencial", resume o presidente da seccional, Jean Cleuter Mendonça.Jean Cleuter Mendonça pretende que a OAB-AM se envolva de perto no debate sobre a Zona Franca de Manaus, o polo industrial regional criado para atrair a instalação de fábricas na região e que emprega mais de 100 mil...

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28 abril
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OAB atua junto à 2ª Seção do STJ e consegue majorar honorários de advogado

Posted by OAB Santa Maria
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (28/4), pela fixação de honorários sobre o valor integral de uma condenação após compreender, em um primeiro momento, que a base de cálculo deveria ser apenas a indenização por dano moral. Após a apreciação de memorial produzido pela OAB, o relator dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial (EARESP) 198.124/RS, ministro Villas Bôas Cueva, deu provimento aos embargos de divergência que majoraram a verba honorária.O processo trata da base de cálculo de honorários em ações nas quais haja cominação de condenação. No caso concreto, decidiu-se pela...

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