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28 março
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Santa Cruz lidera comitiva da Ordem em reunião com o presidente da CCJ

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (28) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Franceschini (PSL-PR). Durante a audiência, foram discutidas pautas de interesse da advocacia que tramitam no âmbito da Comissão bem como o estabelecimento de uma posição colaborativa da Ordem com o parlamento.Também participaram do encontro o vice-presidente nacional da Ordem, Luiz Viana, o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, o presidente da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo de Oliveira, o secretário da Comissão Nacional de Legislação, Ronald  Siqueira Barbosa Filho,...

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27 março
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Diretoria da OAB Nacional reúne-se em dia de intensa agenda institucional

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu agenda extensa nesta quarta-feira (27), na sede da entidade em Brasília. Em reunião com a diretoria nacional,  foi debatida a avaliação das primeiras semanas da nova gestão e o planejamento estratégico da Ordem para ações da entidade em defesa da advocacia e da cidadania.O presidente nacional da OAB recebeu também o procurador Deltan Dallagnol, que apresentou as razões do Ministério Público para a celebração do acordo que permitiu a criação de um fundo a partir de verbas recuperadas dos processos contra a corrupção na Petrobras. Santa Cruz, acompanhado do...

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27 março
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Presidente da OAB critica comemorações pelos 55 anos do golpe militar de 1964

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, teceu críticas à postura daqueles que comemoram com saudosismo o golpe militar de 1964, episódio que inaugurou o período de 21 anos de ditadura no Brasil. No próximo dia 31 de março, completam-se 55 anos de perpetração do golpe.“Em um cenário de crise econômica, com quase 13 milhões de desempregados, é preciso olhar para a frente e tratar do que importa: o futuro do povo brasileiro. Comemorar a instalação de uma ditadura que fechou instituições democráticas e censurou a imprensa é querer dirigir olhando para o retrovisor, mirando uma estrada tenebrosa. Não...

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26 março
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Felipe Santa Cruz defende transparência e debate técnico sobre reforma da previdência

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, defendeu nesta terça-feira (26) que os debates sobre as propostas de reforma da previdência aconteçam baseados em dados, fatos e números da seguridade social. Participando de uma audiência pública organizada pela OAB-SP, Santa Cruz criticou a falta de transparência e a dificuldade em se obter informações fidedignas acerca do impacto das alterações nas contas da previdência e na proteção social dos trabalhadores brasileiros.“É muito importante que a advocacia tenha uma posição sólida em relação à reforma da previdência, mas não podemos cair em uma discussão sem dados, sem consistência sobre esse tema....

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26 março
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OAB debaterá reforma da Previdência em audiências em todo o país

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, defendeu nesta terça-feira (26) que os debates sobre as propostas de reforma da previdência aconteçam baseados em dados, fatos e números da seguridade social. Participando de uma audiência pública organizada pela OAB-SP, Santa Cruz criticou a falta de transparência e a dificuldade em se obter informações fidedignas acerca do impacto das alterações nas contas da previdência e na proteção social dos trabalhadores brasileiros.“É muito importante que a advocacia tenha uma posição sólida em relação à reforma da previdência, mas não podemos cair em uma discussão sem dados, sem consistência sobre esse tema....

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25 março
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OAB publica edital para indicação de advogados para integrar o CNJ e o CNMP

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O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico da Ordem o edital para a escolha de advogados que vão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas destinadas aos representantes da Advocacia.Com a proximidade do término dos mandatos dos atuais representantes e para evitar a interrupção das representações nos conselhos, a OAB publicou o edital com os prazos para a apresentação, à Diretoria da Entidade, dos nomes para a indicação dos dois advogados, um ao CNJ e outro ao CNMP.Os interessados devem agora protocolizar os pedidos de inscrição correspondentes, atendidas...

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25 março
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OAB se reúne com Anfip e Fenafisco e recebe estudos sobre a reforma tributária

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, debateu nesta segunda-feira (25) sobre reforma tributária com dirigentes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional dos Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Santa Cruz conversou sobre o tema com o presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, e o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.Os dirigentes sindicais apresentaram um livro com dados, estudos e propostas para uma reforma tributária que atenda aos anseios da população brasileira, com a possibilidade de melhora na arrecadação do governo, com a contrapartida de prestação de melhores serviços públicos, sem...

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25 março
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Implantação de processo eletrônico e sistemas de gestão na pauta do Colégio de Secretários-Gerais

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Brasília – A transição do papel para o meio eletrônico foi um dos temas do III Colégio de Secretários-Gerais do sistema OAB. O gerente de Tecnologia da Informação do CFOAB, Antônio de Pádua Canavieira, apresentou aos participantes do encontro que acontece nesta segunda-feira (25), em Brasília.A implementação em nível nacional de um software que torne totalmente digital os processos internos do sistema OAB foi um dos tópicos abordados. Pádua explicou também o funcionamento do sistema de digitalização de peças processuais do âmbito interno.“O maior entrave que temos no sistema OAB é a quebra dos paradigmas. No passado as pessoas não...

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25 março
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“A verdade não é adorno, é fato de justiça”, diz Santa Cruz em sessão na Câmara pelo Dia do Direito à Verdade

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Nesta segunda-feira (21), data em que se celebra o Dia Internacional do Direito à Verdade, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de sessão solene alusiva ao tema no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele compôs a mesa de honra ao lado da deputada federal Erika Kokay (PT-DF); da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat; do representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Paulo Renato; do coordenador do Comitê pela Memória, Verdade e Justiça do DF, Gilney Viana; e da representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Adriana Dantas.Santa Cruz abriu seu discurso lembrando...

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