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22 outubro
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André Godinho e Marcos Vinicius Jardim são empossados no CNJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os advogados Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e André Luís Godinho tomaram posse, nesta terça-feira (22), como conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vagas destinadas à advocacia. Eles atuarão no órgão durante o biênio 2019-2021, sob a presidência do ministro Dias Toffoli.Godinho já atuava como conselheiro no CNJ, sendo reconduzido ao cargo para mais um biênio. “É uma enorme honra e responsabilidade ser reconduzido pela advocacia brasileira para representa-la perante o Conselho Nacional de Justiça. Neste momento em que a sociedade dá firmes demonstrações de seu desejo por transparência e acesso à informação dos órgãos públicos, o CNJ desempenha...

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21 outubro
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OAB e ESA Nacional realizam palestra com professor da Universidade de Roma

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A OAB Nacional realiza um evento, no dia 5 de novembro, a partir das 15h, para debater a importância do papel da universidade no diálogo com a advocacia e a magistratura. A palestra “Diálogo entre Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o papel da Universidade como facilitadora deste diálogo, também na perspectiva comparada” será realizado pelo professor de Direito Previdenciário da Universidade Sapienza di Roma, Fábio Petrucci.O evento é organizado pela Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB Nacional e pela ESA Nacional. As inscrições para participar do seminário são gratuitas e já estão abertas, pela página de serviço, clicando aqui....

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21 outubro
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OAB-RJ terá encontro estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil

Posted by OAB Santa Maria
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A seccional fluminense da OAB promoverá um encontro estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. O evento acontecerá no dia 28 de outubro, no Salão Nobre da da OAB-RJ, e contará com a presença do presidente da comissão nacional da Ordem sobe o tema, Humberto Adami.“É mais uma oportunidade de um debate amplo sobre aspectos históricos importantíssimos da escravidão negra no Brasil. As comissões, tanto a nacional como as das seccionais, se encontrarão para alinhar ideias, mostrar o que está sendo feito no âmbito de cada uma e também falar sobre novas ações a serem desenvolvidas”, aponta...

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20 outubro
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Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem

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Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (20), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação.A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.De acordo com o edital do XXX Exame de Ordem...

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18 outubro
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OAB critica proposta de empresas que adultera a lei de planos de saúde

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A Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB criticou a proposta de mudança na Lei de Planos de Saúde que pretende possibilitar a cobertura de somente um determinado tipo ou alguns tipos de doenças. A manifestação é uma reação à movimentação que vem sendo articulada por empresas operadoras da área da saúde no Congresso Nacional com o objetivo de adulterar a lei para permitir  planos de saúde segmentados. Com isso, as empresas querem a permissão de vender um plano de saúde para, por exemplo, fornecer cobertura somente para o atendimento de doenças cardíacas. “É um tremendo absurdo que vai...

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18 outubro
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Comissões de direito administrativo da OAB se reúnem durante congresso brasileiro sobre o tema

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A Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional e as comissões equivalentes das seccionais se reuniram nesta quinta-feira (17), durante o XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em Campo Grande (MS).  O presidente da comissão nacional, José Sérgio da Silva Cristovam, relatou que o encontro foi amplamente produtivo. “Tivemos a presença de membros do Paraná, de Santa Catarina, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, de Goiás, de Alagoas e também os colegas anfitriões do Mato Grosso do Sul....

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18 outubro
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Presidente da comissão de direito administrativo profere palestra sobre crise fiscal em evento nacional

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O presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional, José Sergio da Silva Cristovam, proferiu uma das palestras do XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em Campo Grande (MS). Cristovam falou no painel sobre crise fiscal e eficácia no controle da administração pública, que também contou com as exposições de Cynara Monteiro Mariano e Júlio Marcelo Oliveira.A palestra teve como foco o controle dos órgãos estatais sobre as funções do poder público, com riscos de hipertrofia deste controle. “São preocupações reais. No Brasil temos controlado muito e controlado mal. Os...

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17 outubro
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OAB defende prisão apenas após trânsito em julgado

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A OAB Nacional defendeu, nesta quinta-feira (17), em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa para todos os cidadãos, para que a prisão de um condenado só aconteça após o trânsito em julgado da sentença. A entidade entende que essa compreensão foi estabelecida pelo Poder Constituinte Originário, de 1988.A Ordem é autora da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 44, em pauta no plenário da corte, na qual postula que o Supremo declare constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPC), que apenas buscou harmonizar o direito...

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17 outubro
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Seminário debate ferramentas econômicas da política de resíduos sólidos

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional promoveu o Seminário sobre as Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nesta quinta-feira (17), na sede do Conselho Federal. O presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, Leandro Frota, ressaltou que o evento faz parte de uma série de discussões que a instituição tem realizado para tratar do Marco Regulatório do Saneamento Básico. Leandro Frota defendeu que o marco regulatório deve focar na universalização do saneamento básico com a união de esforços dos setores público e privado. “Água e esgoto são, antes de mais nada, políticas voltadas para os direitos humanos...

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