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12 dezembro
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Simonetti participa no TSE de solenidade de diplomação do presidente da República eleito

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou na tarde desta segunda-feira (12/12) da cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação é a formalização que confirma que os candidatos eleitos cumpriram os requisitos para exercer o mandato e poderão ser empossados. A posse deles está marcada para o dia 1º de janeiro de 2023. Simonetti compôs a mesa ao lado do presidente eleito e do vice-presidente eleito, do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber,...

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12 dezembro
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37º Exame de Ordem Unificado tem inscrições abertas a partir desta segunda

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Conforme cronograma do edital de abertura, nesta segunda-feira (12/12) às 17h será aberto o prazo de inscrição para o 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). O período será entre 17h do dia 12 de dezembro de 2022 e 17h do dia 19 de dezembro de 2022. O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br.A taxa de inscrição é no valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 de janeiro de 2023, quando...

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12 dezembro
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Comunicado sobre a prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 36º EOU

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O presidente do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (CNEOR) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, comunicam a todos os interessados que, diante de informações na noite de ontem, 11 de dezembro de 2022, de possível vazamento do tema da prova prático-profissional da área jurídica de Direito do Trabalho do 36º Exame de Ordem Unificado, em grupos de aplicativo de mensagens, que estão sendo adotadas as providências cabíveis para apuração dos fatos e identificação dos possíveis responsáveis.Desta...

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12 dezembro
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OAB Nacional participa da abertura do Encontro Estadual das Prerrogativas da OAB-RS

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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o presidente, Beto Simonetti, participou nesta segunda-feira (12/12) da abertura do Encontro Estadual das Prerrogativas da OAB-RS, no Espaço OAB Cubo, em Porto Alegre (RS). O evento marca o Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, celebrado anualmente em 12 de dezembro.Na oportunidade, o vice-presidente da OAB Nacional cumprimentou a todos os presentes e colegas e iniciou sua manifestação relembrando trabalhos conjuntos da OAB Nacional e seccionais em prol da advocacia neste ano, como a vitória da advocacia na questão dos honorários de sucumbência, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em...

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12 dezembro
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Seminário da OAB Nacional aborda relação entre Brasil e China sob a perspectiva da advocacia

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A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (12/12), o seminário “Advocacia sob a Perspectiva Internacional: Panorama Interdisciplinar e Oportunidades entre o Brasil e a China”. O evento, em formato híbrido, contou com autoridades de ambos os países, que traçaram um panorama da relação bilateral, além de destacar oportunidades de atuação na área do direito. A palestra de encerramento foi realizada pelo ex-presidente da República Michel Temer.“Nós todos sabemos da importância dessa relação, muito embora o evento seja para falar da advocacia sob a perspectiva internacional com panorama interdisciplinar e oportunidades entre Brasil e China, isso não se restringe só à advocacia”,...

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11 dezembro
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Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (11/12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.Esse padrão de resposta é preliminar, o...

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10 dezembro
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Examinandos da BA e PI devem usar máscara durante prova prático-profissional do 36º EOU

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos que realizarão a prova prático-profissional do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 11 de dezembro de 2022, nos estados da Bahia e Piauí, que em razão do aumento do número de casos de COVID-19 e das medidas de contenção da contaminação, adotadas por autoridades estaduais, nas localidades citadas e das medidas previstas no item 3.7 do edital de abertura do presente exame, resolve:1 – Recomendar a utilização de máscara de proteção individual nos locais de realização do exame de ordem no estado do Piauí;2 – Informar a...

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09 dezembro
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OAB celebra 69 anos da seccional do Amapá

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Nesta sexta-feira (9/12), a seccional amapaense da OAB completa 69 anos de história. Com atuação combativa reconhecida no estado, a OAB-AP escreve mais um capítulo de sua história como uma instituição que vive ao lado da sociedade. A OAB-AP é uma das entidades mais atuantes da sociedade civil do Amapá e contribui não apenas para a melhoria permanente das condições de atuação de advogadas e advogados, mas também como guardiã da democracia e das garantias fundamentais de toda a sociedade.A InstituiçãoA OAB-AP foi fundada em 9 de dezembro de 1953, tendo como local o edifício do Fórum de Macapá. A...

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09 dezembro
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"12 homens e uma sentença" destaca importância da interpretação dos fatos frente ao tribunal do júri

Posted by OAB Santa Maria
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Há premissas no direito que não sofrem os efeitos do tempo, por se tratarem de princípios inegociáveis. A advocacia, encravada na história como o elo social na busca pela justiça, carrega consigo o peso milenar de interceder a favor de uma interpretação razoável da letra fria da lei. Por isso, não surpreende que um julgamento retratado há 65 anos nas telas do cinema ainda carregue consigo o frescor da contemporaneidade.O filme “12 homens e uma sentença”, de 1957, traz o julgamento de um réu acusado de matar o pai. Em caso de condenação, a sentença seria a pena de morte....

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07 dezembro
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CNJ atende OAB e arquiva ação que mudava cálculo da distância entre comarca e vara federal

Posted by OAB Santa Maria
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Atendendo pleito da OAB, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela manutenção do arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que buscava mudar o cálculo da distância entre a sede da comarca estadual e a vara federal, para fins de fixação da competência delegada nas ações previdenciárias. Proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o PCA arquivado buscava mudar os termos estabelecidos pela Resolução 705/2021, do Conselho da Justiça Federal (CJF), sobre a forma de cálculo da distância entre a sede da comarca estadual e a vara federal.O exercício da competência...

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