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10 fevereiro
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OAB define que eventos da entidade devem ter mínimo de 30% de palestrantes mulheres

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na reunião desta segunda-feira (10), a proposição de ter pelo menos 30% de mulheres na condição de palestrantes em todos os eventos organizados pela entidade. A decisão vai ao encontro de outras medidas já aprovadas pela Ordem e gradualmente implementadas, como a que prevê 30% de mulheres nos cargos de direção.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou que há um esforço da entidade em permanecer na vanguarda da discussão. “A luta pela igualdade de gêneros sempre foi e continua sendo marca nessa diretoria. É essencial, para que a Ordem se fortaleça a...

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10 fevereiro
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Conselho Pleno aprova de forma unânime a criação da Carteira Digital OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um aplicativo no celular para ter acesso à carteira digital da OAB. O documento eletrônico foi lançado nesta segunda-feira (10), durante reunião do Conselho Pleno, na OAB-RJ. O aplicativo “Documento Digital OAB” já está disponível na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android) e pode ser baixado gratuitamente.O documento eletrônico terá os mesmos dados e informações da carteira física da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente segura. A preocupação com a proteção de dados...

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09 fevereiro
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Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado, neste domingo (9), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação.A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.De acordo com o edital do XXXI Exame de Ordem...

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07 fevereiro
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Corregedoria Itinerante e debate sobre limite da publicidade na advocacia chegam à OAB-RN

Posted by OAB Santa Maria
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O corregedor-adjunto da OAB Nacional, Fernando Calza de Salles Freire realizou, nessa quinta-feira (6), mais uma etapa das correições ordinárias do projeto Corregedoria Itinerante, na seccional da OAB do Rio Grande do Norte. A Iniciativa tem o objetivo de avaliar, padronizar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares.Em 2019, as seccionais da região Centro-Oeste e Norte passarem pelas correições. Este ano, serão visitadas as seccionais do Nordeste e em 2021, fechando a gestão, as do Sul e Sudeste. "O objetivo da Corregedoria é visitar todo o país, olhando os processos disciplinares, aquilo que cada Tribunal de Ética faz, tentando padronizar...

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06 fevereiro
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Aberto o prazo para envio de propostas para exposição na III Conferência Nacional da Mulher Advogada

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, está com prazo aberto para envio de solicitação para que advogadas divulguem ou realizem exposição, lançamento ou comercialização de livros de sua autoria durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada nos dias 5 e 6 de março, em Fortaleza. Advogados também poderão solicitar a divulgação ou realização de exposição, lançamento ou comercialização de livros de sua autoria no tema dos Direitos das Mulheres. As autoras e autores deverão enviar solicitação para o endereço eletrônico [email protected], no período de 3 a 19 de fevereiro de 2020,...

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06 fevereiro
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OAB requer ingresso em ações sobre de linha de crédito da União para quitar precatórios em mora

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), ingresso como amicus curiae em cinco ações que tratam sobre a disponibilização, aos estados, municípios e Distrito Federal, de linha de crédito da União para o pagamento de precatórios. Por entender que a Constituição impõe a abertura da linha de crédito, a Ordem quer ingressar em três mandados de segurança (36.375-MA, 36.036-GO e 36.024-MG), uma Ação Cível Originária (ACO 3.240-BA) e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 52). A linha de crédito foi prevista pela Emenda Constitucional nº 99/2017 como fonte adicional de financiamento aos...

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06 fevereiro
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OAB requer ingresso em ações sobre linha de crédito da União para quitação de precatórios em mora

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), ingresso como amicus curiae em cinco ações que tratam sobre a disponibilização, aos estados, municípios e Distrito Federal, de linha de crédito da União para o pagamento de precatórios. Por entender que a Constituição impõe a abertura da linha de crédito, a Ordem quer ingressar em três mandados de segurança (36.375-MA, 36.036-GO e 36.024-MG), uma Ação Cível Originária (ACO 3.240-BA) e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 52). A linha de crédito foi prevista pela Emenda Constitucional nº 99/2017 como fonte adicional de financiamento aos...

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05 fevereiro
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Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (5) emenda apresentada ao projeto de lei 3.528/2019, que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. A rejeição da emenda que havia sido apresentada quando da votação da proposta, em 11 de setembro, possibilita celeridade na tramitação do projeto de lei. Isso porque, como permaneceu inalterado o texto já aprovado na Câmara dos Deputados, a proposta agora poderá ser apreciada no Plenário de Senado e, se aprovada, vai direto para a sanção presidencial.O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto,...

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05 fevereiro
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OAB-PB recebe audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia

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A OAB Nacional e a OAB-PB promoveram, nesta quarta-feira (5), mais uma audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento foi realizado no auditório da seccional da Paraíba e contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant, que é o responsável por estudar o tema e apresentar uma nova proposta de provimento para regulamentar a publicidade.As audiências públicas vêm sendo realizadas desde outubro do ano passado, junto com uma pesquisa que pode ser acessada no site do Conselho Federal da Ordem. O objetivo da medida é colher sugestões da advocacia antes...

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05 fevereiro
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Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB realiza reunião inaugural

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, conduziu nesta quarta-feira (5) a primeira reunião da Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB, cujos trabalhos estão sob sua coordenação. O secretário-geral José Alberto Simonetti, presidentes de seccionais, de comissões e conselheiros federais também participaram.“O intuito da comissão é se debruçar em uma análise dos principais pontos colhidos ao longo dos últimos anos junto à advocacia. Partindo disso, vamos buscar o aperfeiçoamento do sistema eleitoral interno da OAB para garantir mais participação e mais representatividade da advocacia brasileira”, explicou Viana. As mudanças se darão no Regulamento Geral do Conselho Federal da...

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