17 agosto

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Nos 180 anos do IAB, OAB ressalta importância histórica da instituição

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou, na noite de quarta-feira (16/8), seus 180 anos. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, representou o Conselho Federal na cerimônia e lembrou da contribuição do instituto para a consolidação da advocacia brasileira. A solenidade foi no Plenário Histórico, na Avenida Marechal Câmara, no Rio de Janeiro. “Sem dúvida, a criação da OAB, como entidade de classe indispensável à justiça e autônoma, só foi possível por conta da trajetória do IAB”, afirmou o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB. Campos exaltou a alegria de estar ali, presente na comemoração, “em nome do presidente...

16 agosto

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OAB enaltece trajetória de Sepúlveda Pertence em homenagem no museu do STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence, o Museu do Supremo Tribunal Federal foi batizado com seu nome durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/8). Presente no evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou que “cultivar sua lembrança é uma maneira de consolidarmos nosso compromisso por mais democracia, direitos humanos e justiça social”.De acordo com Simonetti, o jurista, falecido em julho deste ano, contribuiu decisivamente para a humanização do Direito Penal e Processual Penal Constitucional. “Nosso ministro honrou sua toga. Foi um intelectual, um defensor de uma jurisprudência civilizatória, um arguto contendedor e um brilhante tribuno. O conjunto...

16 agosto

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ESA Nacional dá desconto especial nos curso até 31/8

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in OAB RS

Celebrando o mês da advocacia, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) preparou um desconto especial para os advogados regularizados no Cadastro Nacional dos Advogados. A ESA Nacional conta com mais de 10 cursos de pós-graduação, como a pós em Direito Tributário, e 35 cursos livres, como o de Licitações e Contratações administrativas.São dois descontos especiais: 50% nos cursos de pós-graduação e 30% nos cursos livres. A oportunidade visa a obtenção de conhecimento de qualidade por um preço acessível. Vale lembrar que a condição é válida até 31 de agosto. Para mais informações, acesse o link. Source: New feed...

16 agosto

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ESA Nacional dá desconto especial nos cursos até 31/8

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in OAB RS

16 agosto

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OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB defendeu, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários mínimos para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/8) e foi suspensa em razão do pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Em sustentação oral, o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do CFOAB, Sergio Ludmer, relembrou que a Corte já consolidou em sua jurisprudência que os “honorários constituem o direito do advogado e possuem...

16 agosto

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Próximo “Debates Previdenciários” abordará prerrogativas da advocacia previdenciária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 6ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” será em 17 de agosto, das 19h às 20h30. O tema desta edição será “Prerrogativas da Advocacia Previdenciária”, com a participação de integrantes do Conselho Federal da OAB para falar sobre as prerrogativas da classe em relação ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).O evento é promovido pelo CFOAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário. Neste ano, o INSS completa um centenário de existência.PalestrantesParticipam do debate Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Gisele Kravchychyn, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário; Bruno...

15 agosto

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Em ADI, STF acompanha entendimento da OAB ao reafirmar papel do CNJ

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (15/8), decisão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.638/DF proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tinha o Conselho Federal da OAB como amicus curiae. A ADI foi movida contra a Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina processos administrativos disciplinares aplicáveis a juízes.Na decisão, o STF conheceu parcialmente a ação. A Ordem defendia a sua total improcedência, apontando que a atuação do CNJ é constitucional e legítima, bem como ressaltando seu papel fundamental no controle da atuação administrativa do Poder Judiciário.Entre os questionamentos da...

15 agosto

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CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples

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in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (15/8), parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) favorável ao projeto que prevê a possibilidade da aplicação de alíquotas fixas do Imposto sobre Serviços (ISS) às sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional. A OAB Nacional tem acompanhado a proposição e já produziu nota técnica pela sua aprovação.O projeto de lei complementar (PLP) 49/2015 é de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP) e pretende alterar o artigo 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2003, para incluir o texto sobre...

15 agosto

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Interiorização: inauguradas subseção e sala da OAB no Ceará

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in OAB RS

Foram inauguradas, no Dia do Advogado (11/8), a Subseção Vale do Salgado, na região de Icó, e uma sala na OAB no Fórum de Missão Velha, na subseção da OAB de Juazeiro do Norte. Os eventos, no Ceará, contaram com a presença do Conselho Federal da Ordem, que foi representado pelo coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho.A cerimônia de inauguração da subseção Vale do Salgado contou com a presença do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o presidente da subseção Vale do Salgado, Kleber Colares; entre outros dirigentes de Ordem e autoridades locais. O Plano Nacional de Interiorização...

15 agosto

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Liminar impede associação de utilizar sigla e logomarca similares à ANPD

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in OAB RS

Na semana em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa cinco anos, liminar da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal proibiu uma associação de utilizar sigla e logomarca semelhantes às da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça que tem como atribuição zelar pela proteção de dados pessoais, bem como regulamentar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD. A liminar foi concedida após pedido da Advocacia Geral da União.Em maio, essa mesma associação - Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados (ANPPD) - foi objeto de ofício do presidente...

Subseção
Santa Maria

Nos 180 anos do IAB, OAB ressalta importância histórica da instituição

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ESA Nacional dá desconto especial nos curso até 31/8

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Em ADI, STF acompanha entendimento da OAB ao reafirmar papel do CNJ

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Liminar impede associação de utilizar sigla e logomarca similares à ANPD

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