Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
15 março
0 Comments
Sticky

OAB irá requerer prorrogação de atendimento prioritário à advocacia nas agências do INSS

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (15/3), o Conselho Pleno da OAB – na primeira sessão colegiada do triênio 2022-2024 – deliberou sobre temas caros à advocacia e à sociedade. Uma das decisões foi a de requerer ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a prorrogação, por 180 dias, do acordo que garante atendimento prioritário aos advogados nas agências do órgão em todo o país. A OAB também irá requerer ao INSS a instalação imediata de um grupo de trabalho conjunto para realizar a avaliação do atendimento no âmbito de suas agências, bem como promover os necessários ajustes para a continuidade...

Continue reading
15 março
0 Comments
Sticky

OAB criará memorial em homenagem a vítimas da Covid-19

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de criação do "Memorial das vítimas da COVID-19", em homenagem aos advogados, advogadas e colaboradores da Ordem que perderam suas vidas para a doença. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional desta terça-feira (15/3). Esta foi a primeira sessão colegiada do triênio 2022-2025. "Que possamos entregar à advocacia brasileira o que ela espera de nós, de todos nós. Que Deus abençoe a advocacia brasileira, una e dê paz ao Brasil", disse o presidente Beto Simonetti na abertura da reunião.O conselheiro federal pelo Distrito Federal, Francisco...

Continue reading
15 março
0 Comments
Sticky

OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

“Todos somos consumidores”. As palavras ditas em 1962 a congressistas pelo presidente dos Estados Unidos à época, John Kennedy, além de colocar em pé de igualdade políticos de notória proeminência da nação mais poderosa do planeta e os demais cidadãos do mundo, marcam a inspiração para a data celebrada neste 15 de março. Mais de meio século depois, a OAB se consolida como parceira de primeira ordem de brasileiras e brasileiros na luta por uma relação justa e equilibrada entre consumidores e fornecedores.“O Dia Mundial do Consumidor é muito importante. A figura principal do mercado é o consumidor. Sem ele,...

Continue reading
15 março
0 Comments
Sticky

Secretários-gerais das seccionais se reúnem para debater temas comuns

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Nesta segunda-feira (14/3), a OAB Nacional sediou o 1° Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais. O objetivo de reunir os secretários-gerais dos estados é dar mais uniformidade ao sistema OAB, além de trocar informações, problemas e soluções. Foi, também, a inauguração do novo plenário do prédio da OAB.O presidente Beto Simonetti, que na gestão passada ocupou o cargo de secretário-geral, abriu a reunião lembrando que, no triênio em que ele esteve à frente da tarefa, a pandemia assolou o país e impediu que um encontro presencial do tipo fosse impossibilitado."Vejo a Secretaria-Geral como vital ao sistema OAB. A confiança...

Continue reading
15 março
0 Comments
Sticky

Advogadas passam a contar com campanha nacional contra o assédio

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (14/3), uma campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação envolve a criação de um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais.Intitulada “Advocacia sem Assédio”, a campanha é uma realização da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, e se estenderá por todo ano.Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, afirmou, no encontro, que a discussão sobre os direitos das mulheres “é o termômetro da vitalidade e abundância do Estado Democrático de Direito”. “Não...

Continue reading
14 março
0 Comments
Sticky

CFOAB promove lançamento de livros sobre democracia e constitucionalismo

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Na noite desta segunda-feira (14/3), durante a cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, o Conselho Federal da OAB promoveu o lançamento de livros sobre a história da democracia brasileira e o legado do constitucionalista Paulo Bonavides. A obra “Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a Paulo Bonavides” foi coordenada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pelo membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz, e o título “O Colapso das Constituições do Brasil” é de autoria do professor Manoel Carlos de Almeida Neto. A cerimônia de lançamento das publicações foi realizada no 3º...

Continue reading
14 março
0 Comments
Sticky

Colégio de Presidente debate PL 4727 e a campanha “Advocacia sem Assédio"

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Na segunda reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais deste triênio, realizada nesta segunda-feira (14/3), alguns temas ocuparam parte das falas e atenção dos presentes. Um foi a aprovação de Projeto de Lei no Senado sobre sanções disciplinares à advocacia. Outro foi o lançamento da campanha anual “Advocacia sem Assédio”, promovida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno.Ao abrir o encontro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o apoio das seccionais para que a OAB siga unida internamente e perante a sociedade. “Deixo, desde logo aqui, o registro do agradecimento sincero e...

Continue reading
14 março
0 Comments
Sticky

Colégio de Presidentes debate PL 4727 e a campanha “Advocacia sem Assédio"

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Na segunda reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais deste triênio, realizada nesta segunda-feira (14/3), alguns temas ocuparam parte das falas e atenção dos presentes. Um foi a aprovação de Projeto de Lei no Senado sobre sanções disciplinares à advocacia. Outro foi o lançamento da campanha anual “Advocacia sem Assédio”, promovida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno.Ao abrir o encontro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o apoio das seccionais para que a OAB siga unida internamente e perante a sociedade. “Deixo, desde logo aqui, o registro do agradecimento sincero e...

Continue reading
14 março
0 Comments
Sticky

Ministros do STF prestigiam posse de membros da Comissão de Estudos Constitucionais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional realizou na noite desta segunda-feira (14/3) cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi empossado como presidente do colegiado. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, participaram do ato. Eles destacaram a importância da OAB e da comissão como guardiões da democracia e da cidadania.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, assinalou o caráter espontâneo que norteia a participação de constitucionalistas de excelência na comissão. “Agradeço a todos aqueles que mais uma vez emprestam suas inteligências,...

Continue reading
14 março
0 Comments
Sticky

Com maioria feminina, vice-presidentes do Sistema OAB realizam primeiro encontro

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Foi realizado na manhã desta segunda-feira (14/3) o I Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais do Sistema OAB. O vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, conduziu os trabalhos do evento, que funcionou como uma rodada de apresentação dos dirigentes. No triênio 2022-2025, as mulheres são ampla maioria nas vice-presidências das seccionais: ao todo 22 ao lado de 5 homens.Para Horn, a composição majoritariamente feminina é reflexo não apenas da política de paridade recentemente implementada em âmbito interno pela OAB, mas também da competência das colegas. “Ter tantas advogadas no cargo de vice-presidentes mostra que está surgindo uma consciência coletiva do...

Continue reading
X