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09 novembro
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Nota de pesar: José das Graças Barros de Carvalho

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas, José das Graças Barros de Carvalho. A diretoria do Conselho Federal encaminhou, nesta sexta-feira (6), um ofício para a esposa Sônia D’ Arc Oliveira Barros de Carvalho e família do advogado transmitindo votos de condolências. Nesse momento de consternação, a Ordem estende sua solidariedade aos amigos de José das Graças Barros de Carvalho.   Source: New feed...

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09 novembro
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OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020. A fim de reduzir os riscos de disseminação do novo coronavírus e assegurar o bem-estar de examinandos e colaboradores que irão participar da aplicação da prova, a cartilha lista as medidas de prevenção que serão aplicadas nesta edição do Exame também nas próximas avaliações organizadas pela Fundação Getulio Vargas. Os protocolos de segurança seguem rigorosamente as orientações da Organização Mundial de Saúde...

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09 novembro
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Nota de pesar: Humberto Granada Notario

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A diretoria da OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (6), ao presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), Ricardo de Felipe, para manifestar o pesar pelo falecimento do advogado Humberto Granada Notario, secretário nacional do COADEM, representando a Argentina.Humberto Granada Notario foi exemplo de dedicação ao direito e à justiça, além de sua capacidade de renovação e liderança em meio à advocacia argentina. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se solidariza ao conselho e à família do advogado. Confira o ofício Source: New feed...

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09 novembro
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OAB participa da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas de totalização no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta sexta-feira (6), Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas de totalização que serão utilizados nas Eleições Municipais 2020. Esse novo evento não interfere nos trabalhos de geração de mídias e de carga de urnas atualmente em curso, iniciados após a cerimônia concluída no dia 16 de outubro. Já estão carregadas e lacradas pelos cartórios e tribunais regionais eleitorais 40% das urnas a serem utilizadas no pleito deste ano.Em outubro, foram legitimados os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos para as Eleições 2020. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, depois de lacrados, os...

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06 novembro
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X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero completa segundo dia de debates

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizou nesta sexta-feira (6) o segundo dia do "X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero”. Em função da pandemia, pela primeira vez o congresso foi realizado de forma virtual. As palestras e debates foram transmitidos ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube. Ao longo dos dois dias de evento, especialistas discutiram temas abordados nos 11 painéis de programação, cinco deles realizados neste segundo dia.“Queria dizer que esse evento foi organizado por todas as comissões do país. Fizemos uma reunião com...

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06 novembro
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7° Fórum Jurídico do BRICS acontece nos dias 18 e 19 de novembro

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O 7° Fórum Jurídico do BRICS discutirá a formação de uma ordem jurídica justa baseada em princípios e valores amplamente aceitos nos países integrantes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento online acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro e a inscrição é gratuita.O primeiro dia a programação começa com a sessão plenária “Direito e ordem jurídica: valores e princípios no âmbito dos desafios globais da modernidade” com o debate sobre a identificação de diretrizes jurídicas e princípios básicos de formação jurídica necessários para manter a estabilidade dos sistemas e melhorar a cooperação jurídica entre os países que compõem o BRICS. Na sequência a...

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06 novembro
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OAB pede ao TSE garantia de plena acessibilidade das pessoas com deficiência nas eleições

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A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (5), solicitando que a corte reforce a orientação aos Tribunais Regionais Eleitorais, juízes eleitorais, partidos políticos, mesários e demais servidores envolvidos nas eleições no sentido de garantirem a plena acessibilidade das pessoas com deficiência aos locais de votação no dia do pleito, marcado para 15 de novembro (1º turno).A recomendação da Ordem ao TSE segue o parecer da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CNDPD) da entidade. O colegiado afirma que mais de 1,1 milhão de eleitores alistados se declararam como pessoas com deficiência ou...

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06 novembro
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Nota Pública do Conselho Federal da OAB

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A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que possui, entre seus objetivos, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 1º, III e art. 3º, III, da Constituição Federal).Integra o ordenamento jurídico brasileiro a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, promulgada pelo Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002, que veda qualquer forma de discriminação contra a mulher, que significará proibição de toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado...

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06 novembro
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OAB-AM obtém liminar para que advogadas grávidas não se submetam ao raio x ou detector de metal nos presídios

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A OAB-AM obteve liminar junto à Justiça Federal para que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) se abstenha de impor a obrigação às advogadas grávidas de passar por raio X ou detectores de metal nas unidades prisionais, para realização de parlatório com seus constituintes.No pedido da liminar, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-AM alegou que recebeu vários relatos de mulheres advogadas grávidas que eram obrigadas a se submeterem à revistas por raio X e detectores de metal para entrarem nas unidades prisionais para realizar parlatórios com seus clientes. O juiz Ricardo Sales da 3ª Vara Federal Cível, se baseou no Estatuto da Advocacia que garante...

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05 novembro
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OAB realiza o X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizou nesta quinta-feira (5) o primeiro dia do "X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero”. Nesta edição, em razão da pandemia, o congresso é realizado de forma virtual com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube. O evento conta com especialistas nos temas abordados ao longo dos 11 painéis de programação, seis deles realizados neste primeiro dia.Na abertura do congresso, a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional, Raquel Castro, destacou a atribuição da...

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