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24 maio
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24 de maio: OAB destaca a importância da conscientização sobre a esquizofrenia

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No Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia, celebrado nesta sexta-feira (24/5), a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB chama a atenção da advocacia e da sociedade sobre a importância deste tema."A esquizofrenia não define quem somos. Juntos, podemos mudar e quebrar os estigmas, construir um futuro melhor e mais esperançoso. A jornada pela conscientização é ininterrupta e, a cada dia, traz mais parceiros. Neste ano, pela primeira vez, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil  traz à sociedade a bandeira da conscientização sobre esquizofrenia, o que nos dá alegria e a certeza de que...

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23 maio
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Modelo de exploração econômica de empresas foi assunto de painel da 9ª CIDH

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Para encerrar o primeiro dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, nesta quinta-feira (23/5), em Campinas (SP), foi realizado o painel “Empresas, Direitos Humanos e Tecnologias”. Na ocasião, os palestrantes reforçaram que as maiores violações de direitos humanos não são necessariamente praticadas pelo Estado, mas, principalmente, por empresas, organizações privadas, que desrespeitam esses direitos. Portanto, apontaram a necessidade de colocar o tema na pauta e na prática de governança das empresas, principalmente em grandes projetos.Uma das boas práticas apresentadas foi a executada pela Águas do Rio - Aegea Saneamento e Participações S.A. O diretor-executivo, Renan Mendonça, explicou que a entidade...

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23 maio
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9ª CIDH: participantes discutem a defesa das prerrogativas e dos direitos humanos durante tragédias

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Buscando ampliar o debate acerca da garantia das prerrogativas da advocacia, bem como dos direitos humanos em situações de adversas, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH) promoveu, nesta quinta-feira (23/5), o painel “Prerrogativas e desafios para defesa dos direitos humanos”. A 9ª CIDH ocorre nestes dias 23 e 24 de maio, em Campinas (SP).Advocacia gaúchaA recente tragédia ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul e as suas implicações para a advocacia local foi tema da palestra do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA). “É uma situação desoladora. O Rio Grande do...

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23 maio
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Simonetti defende diretrizes claras para colaborações premiadas durante congresso na UnB

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"Tenho certeza de que aprenderemos muito com as diferentes perspectivas acadêmicas e profissionais que cada um traz para este debate", afirmou Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, ao abrir painel no I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal, nesta quinta-feira (23/5). O evento, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), homenageia o professor Fernando da Costa Tourinho Filho, um dos juristas mais renomados do Brasil e autor de diversas obras sobre Direito Processual Penal Brasileiro. Simonetti, que mediou o painel “Processo Penal e composições consensuais: a conciliação em perspectiva”, destacou a evolução dos mecanismos de negociação desde a...

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23 maio
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Desafios da comunidade LGBTI+ e violência política de gênero são temas de painel no 9º CIDH

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O primeiro painel do 9º Congresso Internacional de Direitos Humanos da OAB (CIDH), realizado nesta quinta-feira (23/5), teve como objetivo a reflexão sobre questões relacionadas à violência política e aos desafios enfrentados pela comunidade LGBTI+ e interseccionalidades, bem como o racismo. O encontro ocorre até esta sexta-feira (24/5), em Campinas (SP).Violência política de gênero e raçaO painel, apresentado pela presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, trouxe ao debate a violência de gênero e raça no ambiente político. Compreende-se como violência política a agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher, com a finalidade de impedir ou restringir o acesso...

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23 maio
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“Não há problema algum em discordar”, defende Hédio Silva Jr. durante palestra magna da 9ª CIDH

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"A diversidade significa que concordamos em discordar, e não há problema algum em discordar", destacou Hédio Silva Júnior, advogado, doutor em direito constitucional e fundador do JusRacial e do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), durante a Conferência Magna da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH). Em sua fala, intitulada “Direitos Humanos: Antídoto para o Aparelhamento do Estado”, ele realçou a importância do respeito na convivência com o próximo como um dos remédios para a defesa do Estado Democrático de Direito e da coesão social.De início, trouxe um paradoxo entre a aproximação tecnológica e o distanciamento...

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23 maio
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Em Campinas, abertura da 9ª CIDH exalta democracia, pluralidades e o princípio do não retrocesso

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Com o objetivo de discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação dos direitos humanos e mobilizar advogados, juristas e legisladores em relação ao assunto, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB teve início na manhã desta quinta-feira (23/5), em Campinas (SP).Promovido pelo Conselho Federal, por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, o evento, que segue até sexta-feira (24/5), também tem o intuito de sensibilizar a sociedade para a importância do respeito às diferenças e da tolerância como formas de garantir a paz, minimizar conflitos e eliminar a violência nas relações pessoais e...

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23 maio
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Direitos humanos: Rafael Horn destaca a importância da união e solidariedade na 9ª CIDH

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Na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da OAB, o vice-presidente Rafael Horn fez um discurso marcante, enfatizando a necessidade de união e solidariedade diante da crise que assola o Rio Grande do Sul. Representando o presidente Beto Simonetti, Horn destacou o papel crucial da advocacia na promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente em tempos de calamidade pública.Rafael Horn expressou profunda solidariedade aos colegas advogados e advogadas da seccional da OAB Rio Grande do Sul. "Vocês não estão sozinhos. A população sul-rio-grandense não está sozinha. O país inteiro está atento, forte e solidário...

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23 maio
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“Gritos preconceituosos são vozes que agridem e torturam”, diz Silvia Souza em abertura da 9ª CIDH

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“Gritos preconceituosos são vozes que agridem e torturam a todo instante um de nós ou um dos nossos”, reverberou a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB, Silvia Souza, em um discurso emocionado, na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. No auditório da Expo D. Pedro, em Campinas (SP), a plateia – composta por especialistas, entidades governamentais, organizações não governamentais e outras entidades que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil e no exterior – presenciou uma série de discursos contra o ódio e os preconceitos. Silvia relatou que muitas pessoas...

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22 maio
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Advogado sob investigação não pode quebrar sigilo para acordos de colaboração premiada, decide STJ

Posted by OAB Santa Maria
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que advogados sob investigação não podem violar o sigilo profissional para firmar acordos de colaboração premiada. O entendimento foi estabelecido a partir da análise de um processo no âmbito da Operação Riquixá, do Ministério Público do Paraná, que denunciou fraudes na licitação do transporte coletivo em várias cidades do estado.Com a decisão, foi anulada a colaboração firmada por um advogado da empresa de transportes coletivos Pérola do Oeste, alvo da investigação do MPPR, e das provas e denúncias dela decorrentes. O advogado celebrou o acordo com o MPPR...

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