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11 setembro
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OAB ratifica defesa da advocacia pública em encontro de presidentes na seccional paulista

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Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o primeiro encontro de presidentes das comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras seccionais na segunda-feira (9). Realizado na sede institucional da seccional paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais. Entrou no debate o trabalho realizado pelo Conselho Federal nas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal, questionando o pagamento de honorários. A reunião resultou na elaboração da Carta de São Paulo,...

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10 setembro
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Evento da ENA debate compliance e esforços anticorrupção na América Latina

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Um debate sobre as práticas de compliance e a evolução dos esforços contra a corrupção em diversos países da América Latina foram abordados durante um evento promovido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), nesta terça-feira (10), na sede da OAB nacional. A palestra de abertura foi feita pelo diretor regional da Kroll para a América Latina, Recaredo Romero, especialista internacional em gestão de risco.A ação reforça a atuação inovadora da atual gestão da ENA, com a realização de eventos e seminários com a participação de renomados especialistas estrangeiros, com objetivo de debater novas técnicas e discutir inovações na prática da...

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10 setembro
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OAB participa da posse de novos conselheiros do CNJ

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O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, representou o Conselho Federal da OAB na posse de Rubens Canuto e Candice Lavocat como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A OAB recebe com alegria e esperança as alvissareiras indicações de Rubens Canuto e Candice Lavocat ao CNJ, dois grandes magistrados que certamente honrarão o colegiado e que respeitam as prerrogativas profissionais da advocacia. Fazemos votos de um excelente mandato para ambos”, apontou Sarmento. O presidente do Supremo...

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09 setembro
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Seminário comemora os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor

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A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB nacional promove, no dia 24 de setembro, um seminário em comemoração ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que está completando 29 anos. O objetivo do evento é celebrar a legislação, mas também tratar de “Perspectivas para o Futuro do Consumidor”.“Estamos no mês de homenagens ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor e não poderíamos deixar de marcar essa data tão importante. Teremos a presença de juristas renomados e a ideia é que a conversa e o diálogo avaliem esses 29 anos do nosso código, apontando aspectos positivos, de...

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09 setembro
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OAB participa de Comissão Geral para debater nova lei de licenciamento ambiental

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A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB participou, nesta segunda-feira (9), da Comissão Geral para debater o novo projeto de lei do licenciamento ambiental, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O colegiado da Ordem foi representado na audiência pública pela presidente, Marina Gadelha, que aproveitou a sessão para entregar o parecer da Comissão da OAB acerca do projeto aos deputados, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da nova legislação.Marina Gadelha defendeu a necessidade de alterações na norma e de novos debates antes da aprovação do texto pelos parlamentares. Ela indicou, entre outros pontos, a conveniência...

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09 setembro
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Nota conjunta sobre a necessidade de recomposição do quórum do CADE

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O Tribunal do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica está há mais de 50 dias paralisado por falta de quórum mínimo de conselheiros.Por conta dessa trágica situação, empresas e investidores permanecem impedidos de implementar inúmeros novos projetos que representariam aportes financeiros e tecnológicos no Brasil, num momento em que nossa economia necessita de atratividade e dinamismo para se recuperar da mais aguda recessão da história. Também fica o Tribunal do CADE impedido de punir cartéis que tiram competitividade das cadeias produtivas. Além da urgência, defendemos que sejam adotados critérios técnicos para a aprovação de novos nomes para o CADE. Não temos preferência por um ou outro nome, mas...

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09 setembro
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OAB vai à ONU debater ataques à memória e à verdade no Brasil

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O Conselho Federal da OAB, órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU), participará na próxima terça-feira (10) do evento “Situação do Direito à Memória, Verdade e Justiça no Brasil: Das Políticas de Transição ao Negacionismo”. O debate acontecerá na sede da ONU em Genebra, na Suíça, a partir das 10h30 (horário do Brasil), e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da OAB. Pela Ordem, participará o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão. O intuito é discutir o retrocesso e os ataques recentes praticados no Brasil às políticas de memória, verdade e justiça, com...

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09 setembro
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Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em outubro

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A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo, via satélite, durante o mês de outubro. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada estado e do distrito federal. Os profissionais interessados devem procurar previamente a ESA de sua respectiva seccional para verificar se existe parceria para a oferta dos cursos.O primeiro curso será Polêmicas Jurisprudenciais no CPC/2015, com a coordenação de Luiz Dellore. O horário das transmissões será às...

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09 setembro
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Nota de repúdio aos atos de censura, homotransfobia e violação do direito constitucional à liberdade de expressão

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero vem manifestar o seu repúdio aos atos de censura, homotransfobia e violação do direito constitucional à liberdade de expressão promovidos pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a publicações que envolvem temática LGBTI+ em exposição na Bienal do Livro no Rio de Janeiro, em nítida afronta à Constituição Brasileira e aos principais tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário. Vale ressaltar ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em nenhum momento proíbe crianças terem o contato com diferentes formas de amor...

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