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25 setembro
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Em artigo, ex-presidente nacional da OAB defende respeito à verba honorária

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Brasília – O ex-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, escreveu um artigo publicado nesta segunda-feira (24) pelo Conjur no qual defende maior respeito ao que prega o Novo CPC acerca do pagamento da verba honorária. Ele alerta para a confusão ou falta de compreensão a respeito das leis que tratam dos honorários.Veja a íntegra do artigo abaixo ou acesse o site do Conjur.Honorários são verbas diferentes do objeto principal da causa judicialPor Marcus Vinicius Furtado CoêlhoAs recentes críticas ao trecho do novo Código de Processo Civil que determina o pagamento de honorários...

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25 setembro
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Diretores tesoureiros e contabilistas do Sistema OAB se reúnem em Brasília

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Brasília – Teve início na sede do Conselho Federal da OAB, na manhã desta terça-feira (25), o XIII Seminário de Diretores Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB. Trata-se do terceiro encontro na atual gestão, ocasiões em que se debate aspectos da estrutura financeira e contábil da Ordem.O diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Antonio Oneildo Ferreira, abriu o seminário. Ele formou a mesa de honra ao lado dos gerentes de Finanças, Tetyanne Maria Cruz de Souza; da Controladoria, Alberto Jones; e Administrativo e de Recursos Humanos, Evandro Vitoriano Elias.“O trabalho que todos nós temos desenvolvido contribui diretamente para o aperfeiçoamento da cultura...

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24 setembro
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Entidades repudiam declarações do presidente do STJ sobre OAB, advocacia e honorários

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Brasília – A exemplo do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes das Seccionais, outras entidades representantes da advocacia se posicionaram contrárias às declarações do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que recentemente afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados” e que “a OAB fez um lobby pelo artigo 85, isso é um escândalo mundial”, em referência ao dispositivo da lei que dispõe que os honorários de sucumbência são devidos pela parte vencida ao advogado da vencedora. Na sexta-feira, 21 de setembro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)...

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24 setembro
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OAB e CNJ promovem seminário de aproximação institucional para mediação judicial

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Brasília – Na próxima quarta-feira (26), o Conselho Federal da OAB promove, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial. O evento é gratuito e acontecerá na sede do Conselho Federal da OAB, onde o credenciamento estará aberto a partir das 10h do dia 26.A mesa de abertura – cuja solenidade está marcada para as 10h30 – contará com as presenças do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; do ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF); e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.Em...

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24 setembro
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Nota da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB

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Brasília – A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará - ao Sistema Público de Saúde e à população brasileira - a concessão de patente do medicamento sofosbuvir pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Veja abaixo a íntegra da nota:  Nota da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB Apesar de mobilização contrária de diversos setores e argumentos científicos que embasam a rejeição do pedido de concessão de patente do sofosbuvir, a empresa americana Gilead...

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21 setembro
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Confira as principais notícias do período entre 14 e 20 de setembro

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Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o desagravo histórico da advogada Valéria Lúcia dos Santos realizado pelo Conselho Federal e pela OAB Rio de Janeiro; o discurso do presidente Claudio Lamachia durante posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal; a manifestação de preocupação da OAB com a baixíssima capacidade instalada do Poder Judiciário; e a passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas pelo interior do Acre.Desagravo no Rio de Janeiro entra para a históriaEm um dia que entrou para a história...

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21 setembro
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Colégio de Presidentes emite nota em defesa de honorários dignos à advocacia

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Brasília – Confira a nota emitida nesta sexta-feira (21) pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, contrária as manifestações do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados”.Diante das afirmativas do presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Colégio de Presidentes de Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, vem lamentar profundamente as afirmações desairosas proferidas pelo presidente do STJ, ofensivas à advocacia e desrespeitosas a cidadania.A sistematização de honorários no Código de Processo Civil não é matéria nova. O que é novo são...

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21 setembro
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Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma Lamachia

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo Código de Processo Civil, expressamente no que determina o texto legal quanto aos honorários da advocacia.Em resposta a recente manifestação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados”, Lamachia defendeu que “o CPC é lei federal fruto de amplo debate com participação abrangente que contemplou os mais valiosos princípios democráticos, assim como é a Constituição Federal que atribui ao...

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20 setembro
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No interior do Acre, Lamachia destaca papel da Caravana na interiorização da OAB

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Brasília (DF) e Rio Branco (AC) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, percorreu na tarde desta quinta-feira (20), com a Caravana Nacional das Prerrogativas, a Subseção do Vale do Juruá, instalada em Cruzeiro do Sul, interior do Acre. Na ocasião, Lamachia destacou a importância da Caravana Nacional das Prerrogativas na interiorização da Ordem, de modo que a entidade vá aonde a advocacia brasileira está.  Pela primeira vez em Cruzeiro do Sul, Lamachia afirmou estar feliz em cumprir uma das missões fundamentais da Ordem. “Estou absolutamente honrado de estar no Acre, com a recepção calorosa dos colegas. Fico muito feliz...

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