11 janeiro

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OAB desagrava advogados agredidos em decorrência da profissão

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitáveis agressões físicas ou verbais contra quaisquer advogadas ou advogados em decorrência de sua atuação profissional, como vem ocorrendo frequente e sistematicamente no país. A advocacia deve ser respeitada ao exercer suas obrigações constitucionais, não importa quem sejam seus representados.A OAB manifesta solidariedade ao advogado Cristiano Zanin, covardemente agredido e ameaçado nesta quarta-feira, no aeroporto de Brasília, e desagrava todos os advogados e advogadas atacados em função da ideologia ou das opiniões de seus clientes.O Estado Democrático de Direito pressupõe que todas as pessoas devem ter acesso a uma...

11 janeiro

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OAB-CE inaugura nova sala para atendimento de advogados em fórum de Juazeiro do Norte

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional cearense da OAB realizou, na manhã desta terça-feira (10/1), a inauguração da sala de apoio à advocacia, na comarca de Juazeiro do Norte. Batizado como “Sala da Advogado”, o espaço já está à disposição da classe dentro do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana (CE). Participaram da solenidade o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Erinaldo Dantas, o coordenador nacional da Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, e o presidente da OAB Juazeiro do Norte, Vavá Lemos.Para João de Deus, a inauguração de espaços equipados para os advogados é um dos...

11 janeiro

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Divulgado padrão de resposta definitivo e resultado preliminar da 2ª fase do 36º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (11/1), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 36º Exame da Ordem Unificado (EOU).Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.O prazo recursal vai de 12 a...

10 janeiro

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CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu integrantes da OAB-DF para debater quais ações serão tomadas para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados que representam as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios no último domingo (8/1). O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.Compareceram à reunião a presidente em exercício da OAB-DF, Lenda Tariana, o secretário-geral da seccional, Paulo Maurício Siqueira, o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, e representantes da comissão de prerrogativas da...

10 janeiro

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OAB Nacional apoia atuação da OAB-DF em casos ligados à invasão dos Três Poderes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a diretoria da OAB-DF se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na segunda-feira (9/1). Na pauta do encontro, foi registrada a indignação em relação aos atos violentos cometidos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no último domingo (8/1), bem como a afirmação de que a Ordem dos Advogados irá cumprir o seu papel histórico de defesa das instituições do Estado Democrático de Direito.“O Conselho Federal da OAB está apoiando as ações da OAB-DF, que é a seccional competente, no acompanhamento dos atos de apuração e responsabilização referente aos...

09 janeiro

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Condenação da OAB a terrorismo repercute na imprensa nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Imprensa de todo o Brasil repercutiu o posicionamento da OAB condenando os ataques ocorridos durante o domingo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A nota foi divulgada no domingo, (08/01), no site da OAB, além de depoimento em vídeo do presidente do CFOAB, Beto Simonetti.Confira abaixo a repercussão:Fantástico - Representantes dos Três Poderes e da sociedade civil repudiam de forma contundente a ação dos terroristasEstadão - OAB cobra punição de 'artífices dos levantes golpistas' e sugere enquadramento como terrorismoEstadão - Impresso - Congresso e Judiciário veem “atos criminosos" e cobram punições Folha de S. Paulo - Impresso - Lira e...

09 janeiro

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Presidente da CNEC defende Estado Democrático de Direito em artigo no Estadão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Os atos de violência contra prédios e instituições republicanos ocorridos neste domingo representam o mais grave atentado contra o Estado Democrático de Direito registrado pelo país em sua atual fase democrática, que é também a mais madura e longeva”. É o que afirma Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, em artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. “A necessária defesa da Constituição e das instituições brasileiras”, foi publicado na noite de domingo, 08/01 na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo.Clique aqui e...

08 janeiro

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OAB condena ataques aos Três Poderes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo.Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira.Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil....

07 janeiro

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Manifestação da OAB sobre agressão a jornalistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento das imagens que mostram agressões a jornalistas que realizavam cobertura sobre acampamento de manifestantes em frente a uma instalação militar, em Belo Horizonte.A OAB acompanhará o caso com atenção para cobrar rigor nas investigações e punição aos responsáveis, que precisam ter assegurado o acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório. A Constituição Federal assegura a liberdade de imprensa e o direito de manifestação, mas desautoriza a prática e a incitação da violência, que devem ser processadas de acordo com as previsões criminais legais.A liberdade de imprensa, de crítica...

06 janeiro

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OAB-CE conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia cearence conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (03/01). O governador Elmano de Freitas, no primeiro dia de agenda oficial, sancionou a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A assinatura foi feta no plenário da sede da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a presença de diretores e conselheiros da OAB-CE, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de advogados e advogadas.O Projeto de Lei 13/19 institui a remuneração da categoria estabelecendo os valores de R$ 1,9 mil mensais para jornada de até 4 horas diárias ou...

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OAB desagrava advogados agredidos em decorrência da profissão

OAB-CE inaugura nova sala para atendimento de advogados em fórum de Juazeiro do Norte

Divulgado padrão de resposta definitivo e resultado preliminar da 2ª fase do 36º EOU

CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos

OAB Nacional apoia atuação da OAB-DF em casos ligados à invasão dos Três Poderes

Condenação da OAB a terrorismo repercute na imprensa nacional

Presidente da CNEC defende Estado Democrático de Direito em artigo no Estadão

OAB condena ataques aos Três Poderes

Manifestação da OAB sobre agressão a jornalistas

OAB-CE conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia

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