OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 2 a 8 de novembro
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Continue readingBrasília – Nesta quinta-feira (8), o evento “Anticorrupção e Compliance: A Ação da Ordem e a Atuação do Advogado” promoveu o debate sobre a importância da efetivação do compliance como ferramenta de combate à corrupção, com foco na atuação profissional da advocacia.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou da abertura do evento. Ele compôs a mesa de honra ao lado de a advogada-geral da União, Grace Mendonça; do ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário; e a presidente da Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance do Conselho Federal da OAB, Fernanda Nunes Coelho...
Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quinta-feira (08) a advogada-geral da União, Grace Mendonça e o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário. Na ocasião foram tratados temas institucionais. Source: New feed...
Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou no fim da manhã desta quinta-feira (8) de sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear os 65 anos da TV Record. Ele parabenizou a TV Record pelos “65 anos de relevantes serviços prestados ao Brasil, ao entretenimento e ao jornalismo”. Lamachia destacou a importância do jornalismo no momento que o país vive e pregou o respeito à liberdade de expressão e de imprensa. Além de Lamachia, compuseram a mesa da Sessão Solene o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, os requerentes da Sessão de Comemoração, o senador Eduardo Lopes, e o deputado federal Márcio...
Continue readingBrasília – Nesta quinta-feira (8), segundo dia do I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA, as faculdades vencedoras nos embates de ontem se enfrentarão nos julgamentos da fase semifinal. O concurso é uma iniciativa da Escola Nacional da Advocacia. Os embates têm transmissão ao vivo pela TV OAB (clique para assistir). No Júri 4, referente ao Processo de mesmo número, a faculdade alagoana SEUNE será a Defesa, enquanto o papel de Ministério Público será desempenhado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Na sequência, o Júri 5, referente ao Processo 5, terá como Defesa a Faculdade Martha Falcão, do Amazonas, enfrentando...
Continue readingBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (7) da abertura do 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). Em sua fala durante a cerimônia, Lamachia destacou o papel fundamental dos advogados públicos brasileiros desempenham e afirmou o compromisso da OAB com a categoria.“A OAB está atenta a total e absoluta garantia de todos os advogados e advogadas públicos no que diz respeito a sua independência e com o fortalecimento da AGU. Não podemos aceitar qualquer forma de retrocesso que venha retirar a autonomia...
Continue readingBrasília – Confira abaixo a nota oficial do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a decisão do Tribunal de Contas da União: “A decisão administrativa do Tribunal de Contas da União não se sobrepõe ao julgamento do Supremo Tribunal Federal. Na ADI 3026/DF, o plenário do STF afirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil não integra a administração pública nem se sujeita ao controle dela, não estando, portanto, obrigada a ser submetida ao TCU.A OAB concorda com a posição do Ministério Público junto ao TCU, para quem uma eventual decisão do órgão de contas no sentido de rever...
Continue readingBrasília – Nesta quarta-feira (7), o Conselho Federal da OAB sedia o II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio. O evento, que prossegue até o fim do dia, reúne advogadas, advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas interessados no assunto, que hoje é uma das molas propulsoras da economia brasileira. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou da solenidade de abertura do Congresso. “Tratar do agronegócio significa analisar, de forma direta ou indireta, uma vasta gama de assuntos importantes à agenda pública do país. Seu impacto positivo na economia brasileira é inquestionável, respondendo por mais de...
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