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24 setembro
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Nota da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB

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Brasília – A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará - ao Sistema Público de Saúde e à população brasileira - a concessão de patente do medicamento sofosbuvir pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Veja abaixo a íntegra da nota:  Nota da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB Apesar de mobilização contrária de diversos setores e argumentos científicos que embasam a rejeição do pedido de concessão de patente do sofosbuvir, a empresa americana Gilead...

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21 setembro
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Confira as principais notícias do período entre 14 e 20 de setembro

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Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o desagravo histórico da advogada Valéria Lúcia dos Santos realizado pelo Conselho Federal e pela OAB Rio de Janeiro; o discurso do presidente Claudio Lamachia durante posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal; a manifestação de preocupação da OAB com a baixíssima capacidade instalada do Poder Judiciário; e a passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas pelo interior do Acre.Desagravo no Rio de Janeiro entra para a históriaEm um dia que entrou para a história...

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21 setembro
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Colégio de Presidentes emite nota em defesa de honorários dignos à advocacia

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Brasília – Confira a nota emitida nesta sexta-feira (21) pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, contrária as manifestações do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados”.Diante das afirmativas do presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Colégio de Presidentes de Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, vem lamentar profundamente as afirmações desairosas proferidas pelo presidente do STJ, ofensivas à advocacia e desrespeitosas a cidadania.A sistematização de honorários no Código de Processo Civil não é matéria nova. O que é novo são...

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21 setembro
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Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma Lamachia

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo Código de Processo Civil, expressamente no que determina o texto legal quanto aos honorários da advocacia.Em resposta a recente manifestação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados”, Lamachia defendeu que “o CPC é lei federal fruto de amplo debate com participação abrangente que contemplou os mais valiosos princípios democráticos, assim como é a Constituição Federal que atribui ao...

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20 setembro
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No interior do Acre, Lamachia destaca papel da Caravana na interiorização da OAB

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Brasília (DF) e Rio Branco (AC) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, percorreu na tarde desta quinta-feira (20), com a Caravana Nacional das Prerrogativas, a Subseção do Vale do Juruá, instalada em Cruzeiro do Sul, interior do Acre. Na ocasião, Lamachia destacou a importância da Caravana Nacional das Prerrogativas na interiorização da Ordem, de modo que a entidade vá aonde a advocacia brasileira está.  Pela primeira vez em Cruzeiro do Sul, Lamachia afirmou estar feliz em cumprir uma das missões fundamentais da Ordem. “Estou absolutamente honrado de estar no Acre, com a recepção calorosa dos colegas. Fico muito feliz...

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20 setembro
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OAB-AC receberá a Corregedoria Itinerante no dia 27 de setembro

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Brasília - A Seccional acreana da OAB receberá na próxima quinta-feira, dia 27 de setembro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h30, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

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20 setembro
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OAB-RO receberá a Corregedoria Itinerante no dia 26 de setembro

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Brasília - A Seccional rondoniense da OAB receberá na próxima quarta-feira, dia 26 de setembro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 19h, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

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20 setembro
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STF acata pedido da OAB e suspende transferência de varas do Amapá para o DF

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Brasília – O Supremo Tribunal Federal deferiu pedido liminar solicitado pela OAB Nacional e suspendeu os efeitos de decisão do Corregedor Nacional de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª região que determinava o remanejamento de duas Varas Federais do Amapá para o Distrito Federal. Para a Ordem, a mudança de localidade das varas de Oiapoque e Laranjal do Jari depende de edição de lei e se deve levar em conta a necessidade pública e localização estratégica delas. A OAB ingressou com Mandado de Segurança no STF juntamente com os municípios.Em sua decisão, o relator do caso, ministro Gilmar...

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