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17 outubro
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Lamachia recebe Moção de Apoio das Escolas de Advocacia da OAB

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Brasília – Nesta terça-feira (16), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em seu gabinete a visita de representantes das Escolas de Advocacia do Sistema OAB, tanto em nível nacional (ENA) como também das Seccionais (ESAs).Na ocasião, o diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), José Alberto Simonetti, entregou a Lamachia – em nome de todas as Escolas – uma Moção de Apoio das 27 Seccionais da Ordem a uma série de medidas que no entendimento da ENA e das ESAs são fundamentais à continuidade do aprimoramento da educação jurídica no âmbito da OAB.Ao receber o documento, Lamachia enfatizou...

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16 outubro
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Presidente da OAB repudia ameaças contra presidente do TSE

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (16), que “são graves e preocupantes as mensagens em tom de ameaça endereçadas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. A apuração do caso deve ser prioritária e os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar, de acordo com o rigor da lei”.O dirigente destacou que a OAB, “que tem a obrigação de zelar pela manutenção de um ambiente eleitoral saudável e que lutou pela existência de um Judiciário independente, não abrirá mão de atuar em defesa da Justiça”.O presidente ressaltou que “na medida em...

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16 outubro
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Lamachia reúne-se com corregedor-geral do CNJ e requer a revogação do Provimento 68

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve na tarde desta terça-feira (16) com o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O objetivo do encontro foi despachar com o corregedor nacional entregando memoriais e reforçando a necessidade da revogação do Provimento CNJ n. 68/2018, que tem criado muitos transtornos à advocacia. O provimento trata da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores. Ele estabelece que os levantamentos de depósitos somente serão possíveis mediante a intimação da parte contrária para, querendo, apresentar impugnação ou recurso em face da decisão que deferiu...

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16 outubro
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Sorteio define embates entre faculdades do I Concurso Nacional de Júri Simulado da ENA

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Brasília – A Escola Nacional da Advocacia realizou, nesta terça-feira (16), no gabinete da presidência do Conselho Federal da OAB, o sorteio dos embates entre as seis faculdades que participarão do I Concurso Nacional de Júri Simulado, que acontecerá entre 7 e 9 de novembro de 2018. O sorteio foi transmitido ao vivo pelo Facebook da ENA e gerou a seguinte ordem de embates na fase classificatória: - Júri 1 (Dia 7/11, às 10h) – UFAL (Defesa) x SEUNE (Ministério Público)- Júri 2 (Dia 7/11, às 14h) – Universidade Evangélica Raízes (Defesa) x UFAM (Ministério Público) - Júri 3 (Dia 7/11, às 18h)...

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16 outubro
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Programa OAB Nacional mostra seminário entre Ordem e CNJ para debater mediação; assista

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Brasília – O programa OAB Nacional traz como destaque o seminário promovido em conjunto entre o Conselho Federal da Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportunidade em que se debateu a necessidade de uma mais ampla e efetiva aproximação institucional para otimizar a mediação judicial. Também estão nesta edição do programa o XIII Seminário de Diretores Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB; a participação da Ordem no simpósio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do agronegócio; e a presença do presidente Claudio Lamachia no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia.  Source: New feed...

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15 outubro
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Inscrições abertas: II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB

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Brasília – No próximo dia 7 de novembro, será realizado na sede do Conselho Federal da OAB O II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio. As inscrições são gratuitas e encontram-se abertas no site do evento.A solenidade de abertura contará com as presenças do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; do Membro Honorário Vitalícia Marcus Vinicius Furtado Coêlho; do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB, Ricardo Barbosa Alfonsin; do diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral;...

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15 outubro
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Programa OAB Nacional mostra homenagem da Ordem aos 30 anos da Constituição; assista

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Brasília – O programa OAB Nacional desta semana traz em seu destaque a solenidade realizada no Conselho Federal da OAB em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal. A cerimônia contou com a presença de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): o vice-presidente Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Também serão destaques no programa a participação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na solenidade do STF em homenagem à Carta Magna; a obliteração do Selo Especial em Comemoração aos 30 Anos da Constituição; a solenidade de lacração do sistema transportador a ser...

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14 outubro
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Professores são personagens centrais para o avanço nacional, afirma Lamachia

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (15), data em que é celebrado o Dia dos Professores, que o Brasil precisa urgentemente valorizar o ensino e os professores.“Nesta data tão simbólica, em que celebramos uma das profissões mais importantes e bonitas, devemos refletir para o grave momento pelo qual estamos passando. Educação, assim como saúde, segurança e justiça são fundamentais para que o futuro do Brasil seja próspero”, destacou Lamachia.O presidente afirmou que uma pátria que pretende verdadeiramente avançar, sabe que depende do desenvolvimento intelectual e de cidadãos saudáveis para que possam promover os avanços...

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