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25 setembro
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“O Brasil precisa de um pacto de respeito com a Constituição e a democracia”, afirma Lamachia

Posted by OAB Santa Maria
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Goiânia (GO) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu nesta terça-feira (25) a palestra magna de encerramento do Congresso 30 anos da Constituição. Na ocasião ele instigou a advocacia goiana a ser protagonista da defesa da Constituição Federal, da democracia e do combate à apologia do ódio e ao extremismo.“Jamais imaginei que fosse chegar à presidência nacional da OAB, ainda mais em um momento tão turbulento do país, um momento em que a OAB tem sido chamada a participar de debates em uma sociedade absolutamente dividida”.Lamachia reforçou que o combate ao crime, à corrupção e às más práticas...

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25 setembro
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Aberto na OAB Paraná fórum que discute gargalos do ensino jurídico

Posted by OAB Santa Maria
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O surgimento indiscriminado de novos cursos de Direito foi o tema central da sessão de abertura do Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Sul, aberto nesta terça-feira (25) na sede da OAB Paraná. Organizado pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica e pelo Conselho Seccional da OAB Paraná, o fórum teve como finalidade abordar diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro contemporâneo.Números apurados pela Comissão Nacional apontam o surgimento de 201 novos cursos de Direito em 2018, com quase 30 mil novas vagas ofertadas. Desse total, 32 novos cursos surgiram na Região Sul do Brasil, metade deles no Paraná. O Brasil conta...

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25 setembro
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Lamachia destaca coesão do sistema OAB durante encontro de tesoureiros e contabilistas

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em conversa com diretores tesoureiros e contabilistas das Seccionais da Ordem realizada nesta terça-feira (25), destacou a coesão interna do Sistema OAB e a união da qual a entidade desfruta mesmo em meio ao delicado momento que o país atravessa.Lamachia lembrou algumas atuações da Ordem em momentos críticos da nação ao longo de sua gestão, como os pedidos de impeachment de dois presidentes da República – Dilma Rousseff e Michel Temer – e do afastamento do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Em nenhuma destas situações, por óbvio delicadas, houve...

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25 setembro
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Em artigo, ex-presidente nacional da OAB defende respeito à verba honorária

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Brasília – O ex-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, escreveu um artigo publicado nesta segunda-feira (24) pelo Conjur no qual defende maior respeito ao que prega o Novo CPC acerca do pagamento da verba honorária. Ele alerta para a confusão ou falta de compreensão a respeito das leis que tratam dos honorários.Veja a íntegra do artigo abaixo ou acesse o site do Conjur.Honorários são verbas diferentes do objeto principal da causa judicialPor Marcus Vinicius Furtado CoêlhoAs recentes críticas ao trecho do novo Código de Processo Civil que determina o pagamento de honorários...

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25 setembro
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Diretores tesoureiros e contabilistas do Sistema OAB se reúnem em Brasília

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Brasília – Teve início na sede do Conselho Federal da OAB, na manhã desta terça-feira (25), o XIII Seminário de Diretores Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB. Trata-se do terceiro encontro na atual gestão, ocasiões em que se debate aspectos da estrutura financeira e contábil da Ordem.O diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Antonio Oneildo Ferreira, abriu o seminário. Ele formou a mesa de honra ao lado dos gerentes de Finanças, Tetyanne Maria Cruz de Souza; da Controladoria, Alberto Jones; e Administrativo e de Recursos Humanos, Evandro Vitoriano Elias.“O trabalho que todos nós temos desenvolvido contribui diretamente para o aperfeiçoamento da cultura...

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24 setembro
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Entidades repudiam declarações do presidente do STJ sobre OAB, advocacia e honorários

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Brasília – A exemplo do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes das Seccionais, outras entidades representantes da advocacia se posicionaram contrárias às declarações do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que recentemente afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados” e que “a OAB fez um lobby pelo artigo 85, isso é um escândalo mundial”, em referência ao dispositivo da lei que dispõe que os honorários de sucumbência são devidos pela parte vencida ao advogado da vencedora. Na sexta-feira, 21 de setembro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)...

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24 setembro
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OAB e CNJ promovem seminário de aproximação institucional para mediação judicial

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Brasília – Na próxima quarta-feira (26), o Conselho Federal da OAB promove, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial. O evento é gratuito e acontecerá na sede do Conselho Federal da OAB, onde o credenciamento estará aberto a partir das 10h do dia 26.A mesa de abertura – cuja solenidade está marcada para as 10h30 – contará com as presenças do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; do ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF); e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.Em...

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24 setembro
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Nota da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará - ao Sistema Público de Saúde e à população brasileira - a concessão de patente do medicamento sofosbuvir pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Veja abaixo a íntegra da nota:  Nota da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB Apesar de mobilização contrária de diversos setores e argumentos científicos que embasam a rejeição do pedido de concessão de patente do sofosbuvir, a empresa americana Gilead...

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21 setembro
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Confira as principais notícias do período entre 14 e 20 de setembro

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o desagravo histórico da advogada Valéria Lúcia dos Santos realizado pelo Conselho Federal e pela OAB Rio de Janeiro; o discurso do presidente Claudio Lamachia durante posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal; a manifestação de preocupação da OAB com a baixíssima capacidade instalada do Poder Judiciário; e a passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas pelo interior do Acre.Desagravo no Rio de Janeiro entra para a históriaEm um dia que entrou para a história...

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