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05 novembro
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I Conferência Nacional de Arbitragem acontece nesta sexta-feira (9), em São Paulo

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – Na próxima sexta-feira (9), a sede da Seccional paulista receberá a I Conferência Nacional de Arbitragem, realização conjunta do Conselho Federal da Ordem com a OAB São Paulo. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas clicando aqui. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o evento é uma oportunidade ímpar de discutir a importância dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. “Mediação, conciliação e arbitragem têm-se mostrado instrumentos efetivos de pacificação social. São meios que promovem a solução e a prevenção de litígios, valendo-se dos princípios da informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade. Além disso,...

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01 novembro
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Mais uma vitória da OAB: Sancionado PL que institui prazos em dias úteis nos juizados

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB tornou-se realidade. Foi sancionado nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ele agora está na Presidência da República aguardando pela sanção presidencial.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a sanção consagra mais uma vitória com assinatura da Ordem no poder Legislativo. “Esse é mais um exemplo de lei pensada, trabalhada...

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31 outubro
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Participe da enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (29) que é fundamental que a advocacia e a sociedade participem da enquete que é realizada pelo portal da Câmara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. A matéria já foi aprovada no Senado em 9 de agosto de 2017, na CCJ da Câmara dos Deputados em 5 de dezembro de 2017 e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva. Essa é uma demanda histórica da advocacia que tramitou graças a ação da OAB...

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30 outubro
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Programa OAB Nacional destaca participação da Ordem na apuração do 2º turno; assista

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Brasília – O programa OAB Nacional traz a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na cerimônia de apuração dos votos do segundo turno eleitoral, realizada na Central de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da condecoração do presidente Claudio Lamachia com o Troféu Sancho Pança.Também são destaques a reportagem sobre ações da OAB para aumentar a representação feminina dentro da entidade, inclusive nos cargos diretivos, e a participação da Ordem na reunião de julgamento dos trabalhos do Prêmio Innovare.  Source: New feed...

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29 outubro
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Câmara promove enquete sobre proposta que criminaliza desrespeito às prerrogativas

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (29) que é fundamental que a advocacia e a sociedade participem da enquete que é realizada pelo portal da Câmara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. A matéria já foi aprovada no Senado em 9 de agosto de 2017, na CCJ da Câmara dos Deputados em 5 de dezembro de 2017 e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva. Essa é uma demanda histórica da advocacia que tramitou graças a ação da OAB...

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29 outubro
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Câmara promove enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (29) que é fundamental que a advocacia e a sociedade participem da enquete que é realizada pelo portal da Câmara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. A matéria já foi aprovada no Senado em 9 de agosto de 2017, na CCJ da Câmara dos Deputados em 5 de dezembro de 2017 e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva. Essa é uma demanda histórica da advocacia que tramitou graças a ação da OAB...

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28 outubro
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Em coletiva no TSE após apuração dos votos, Lamachia pede respeito entre vencidos e vencedores

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite deste domingo (28) – após a apuração dos votos em todo o país e da declaração da vitória de Jair Bolsonaro – de entrevista coletiva na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasião da qual participaram ministros da corte eleitoral, representantes do Ministério Público, do Poder Executivo, dos partidos políticos e também do Supremo Tribunal Federal (STF).“Em primeiro lugar, a Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza a sociedade brasileira pelo dia de hoje, em que a democracia foi efetivamente exercida. Foram eleições duras, difíceis, com muitos extremismos vindos...

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