Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
04 outubro
0 Comments
Sticky

Palestra magna expõe necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

São Paulo (SP) – A vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Cláudia Lima Marques, proferiu nesta quinta-feira (4) a palestra magna de abertura da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor. Na ocasião, ela expôs a necessidade de renovação e atualização do Código de Defesa do Consumidor.“Há uma necessidade manifesta de adequar o Código de Defesa do Consumidor às novas realidades que se impuseram no mercado. O direito do consumidor é cláusula pétrea, logo, quando não se vê efetivado em sua plenitude, é a própria Constituição Federal de 1988 que é frontalmente ferida”,...

Continue reading
04 outubro
0 Comments
Sticky

Começa em São Paulo a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

São Paulo (SP) – Teve início na manhã desta quinta-feira (4), na sede da Seccional paulista da Ordem, a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento é uma promoção do Conselho Federal da OAB – através de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor – com apoio da OAB São Paulo.A mesa de abertura teve as presenças do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Marcelo Lavocat Galvão; do presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa; do vice, Fabio Romeu Canton Filho; da presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda; da presidente da Comissão Nacional da...

Continue reading
03 outubro
0 Comments
Sticky

Lamachia recebe embaixador do Chile no Brasil em visita de cortesia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta quarta-feira (3) visita de cortesia do Embaixador do Chile no Brasil, Fernando Schmidt, e do 1º secretário da Embaixada do Chile no Brasil, Jaime Cortes-Monroy Rojas. Durante o encontro, ele discutiram as relações entre o Brasil e o Chile. Source: New feed...

Continue reading
03 outubro
0 Comments
Sticky

OAB e TST querem ouvir impressões, sugestões e críticas da advocacia; participe até dia 31

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (3) a visita dos ministros Brito Pereira, que preside o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Cláudio Brandão. Em pauta, a pesquisa de satisfação em que a Ouvidoria do TST visa auferir, junto à advocacia, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. O prazo para responder vai até o dia 31 de outubro.“Essa parceria da Ordem com o Tribunal Superior de Trabalho tem o objetivo de ouvir impressões, críticas, sugestões e ideias da advocacia para o melhor funcionamento de todas as áreas do Tribunal. É fundamental que advogadas...

Continue reading
03 outubro
0 Comments
Sticky

Lamachia recebe presidente do TST e ministro ouvidor-geral do tribunal

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (3) a visita dos ministros Brito Pereira, que preside o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Cláudio Brandão. Em pauta, a pesquisa de satisfação em que a Ouvidoria do TST visa auferir, junto à advocacia, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. O prazo para responder vai até o dia 31 de outubro.“Essa parceria da Ordem com o Tribunal Superior de Trabalho tem o objetivo de ouvir impressões, críticas, sugestões e ideias da advocacia para o melhor funcionamento de todas as áreas do Tribunal. É fundamental que advogadas...

Continue reading
03 outubro
0 Comments
Sticky

Cláusula de barreira: Pleno da OAB amplia participação da jovem advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno aprovou na tarde desta terça-feira (2) proposição que extingue a chamada cláusula de barreira, exceto para cargos de diretoria e Conselho Federal, para os chamados cargos eletivos no sistema OAB, para os quais foi definida a redução para três anos do exercício profissional, mediante alteração que ainda precisa de aprovação legislativa. Foi aprovada por maioria a apresentação de projeto de lei para mudar o parágrafo 2º do 63º artigo do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão como um feito histórico alcançado pelo...

Continue reading
02 outubro
0 Comments
Sticky

OAB Nacional lança a Cartilha de Saúde Mental da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – Foi lançada, na reunião do Conselho Pleno da OAB realizada nesta terça-feira (2), a Cartilha de Saúde Mental da Advocacia, cujo tema é ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. Trata-se de um documento que tem por objetivo lançar luz sobre o tema no âmbito da atuação profissional da advocacia em todas as Seccionais.Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, afirmou que acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos que resultaram na Cartilha e que “a publicação carrega consigo enorme importância no que diz respeito à prevenção e ao tratamento de doenças que afetam advogados e...

Continue reading
02 outubro
0 Comments
Sticky

OAB homenageia os 30 anos da Constituição em sessão com presença de ministros do STF

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional, por ocasião da reunião ordinária de seu Conselho Pleno nesta terça-feira (2), promoveu homenagem às três décadas de promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade contou com a presença de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): o vice-presidente Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Na ocasião, o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, destacou “a importância do simbolismo de reunir a advocacia, que é a voz constitucional do cidadão, com os ministros do STF, casa que é a guardiã da Constituição”. Lamachia apregoou que os 30 anos da...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X