01 julho

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Comissão de Defesa do Consumidor participa de evento sobre nova regulamentação de recall

O membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Lindojon Bezerra, representou a Ordem no evento Consumo Seguro e Saúde, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para a assinatura de portarias e convênios sobre recall de produtos¸ nesta segunda-feira (1º). “A OAB, enquanto representante da sociedade, deve sempre se fazer presente em debates e ações que figure o cidadão na condição de consumidor. Tanto as portarias quanto o convênio assinados dizem respeito à proteção e defesa das relações de consumo, portanto merecem nossa atenção”, disse Bezerra.Na ocasião, os ministros da Justiça e Segurança Pública,...

01 julho

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Presidente da OAB-BA lamenta ataques à imprensa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, lamentou, nesta segunda-feira (1º), os ataques sofridos pelo site Bnews e as ofensas dirigidas ao jornalista Henrique Brinco por parte do secretário municipal de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, Alberto Pimentel.“Lamento muito que um agente político não tenha o respeito à liberdade de imprensa e que o jornalista seja recebido dessa forma no exercício da profissão. Quem exerce função pública deve se submeter às críticas e, se não concordar, esclarecer perante a sociedade, mas não de forma ofensiva”, afirmou Castro. Entenda o casoO repórter de política do BNews, Henrique Brinco, sofreu ataques homofóbicos do secretário municipal por...

30 junho

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Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem

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in OAB RS

Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXIX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (30), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação.A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.De acordo com o edital do XXIX Exame de Ordem...

28 junho

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Nota à Imprensa

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan.O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB.A própria Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça, já informou que todo o material apreendido com o cidadão que atentou contra a vida do presidente já foi analisado e não há liminar impedindo os trabalhos dos investigadores.Como o presidente pergunta, a certa altura, para que serve a Ordem, vai...

28 junho

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OAB-MT cria canal de denúncias contra práticas de LGBTFobia na advocacia

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in OAB RS

A Comissão de Defesa da Diversidade Sexual da OAB-MT criou, nesta sexta-feira (28), dia do orgulho LGBTQI+, mais uma ferramenta de combate à LGBTFobia. Agora, profissionais da advocacia passam a contar com o Canal de Defesa da Diversidade, onde poderão denunciar, por e-mail, qualquer ato de discriminação, preconceito ou constrangimento em relação à sua sexualidade.Para isso, basta enviar mensagens com denúncias para o e-mail: [email protected] - Qualquer ato praticado contra advogados e advogadas, em seu exercício profissional, que atentem contra a sua sexualidade podem ser encaminhados por meio do endereço eletrônico.“Este canal terá a função de receber denúncias de profissionais...

28 junho

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Presidente da OAB-SC representa Felipe Santa Cruz em posse do TRF4

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in OAB RS

O presidente da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, representou o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, na posse da nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (27), na sede do tribunal, em Porto Alegre. A presidência do TRF4 ficará a cargo de Victor Luiz dos Santos Laus, a quem Rafael Horn proferiu saudação especial. “Essa é uma solenidade histórica. Pela primeira vez o tribunal terá na presidência um catarinense que realizou e concluiu sua brilhante formação acadêmica e profissional em nosso Estado, tendo sua origem no curso de Direito da Universidade...

27 junho

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OAB solicita ao TCU a suspensão dos prazos processuais

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão dos prazos processuais na Corte de Contas durante o período de recesso do TCU, que vai do dia 17 de dezembro até o dia 16 de janeiro, conforme estipulado em regimento interno da casa.Apesar de fazer o recesso no fim de ano, a Corte de Contas não suspende ou interrompe os prazos processuais, impedindo que os advogados que atuam em processos no tribunal possam desfrutar de um período de descanso no recesso forense. No pedido encaminhado ao TCU, a OAB ressalta que em todo o...

27 junho

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Santa Cruz defende parceria entre Caixas de Assistência e OAB

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe santa Cruz, analisou como essenciais as parcerias entre as Caixas de Assistência e a Ordem para que a advocacia continue a desempenhar suas funções sociais e constitucionais. Santa Cruz participou, nesta quinta-feira (27), da abertura do 2° Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados, realizado em Goiânia. Homenageado no evento com a medalha Maurício Montanha Teixeira, a maior honraria entregue pela Coordenação das Caixas de Assistência àqueles que se destacam na prestação de serviço à advocacia, Santa Cruz afirmou aos representantes de Caixas de Assistência de 26 Estados e do Distrito Federal...

27 junho

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Nota de Falecimento – Marcus Antônio Luiz da Silva

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in OAB RS

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento, nesta madrugada (27), da maior liderança da advocacia de Brusque (SC): Marcus Antônio Luiz da Silva, conhecido como Marcão. Ele faleceu em Curitiba, após lutar bravamente contra um câncer. A OAB expressa os mais sinceros sentimentos à família e a os amigos neste momento de irreparável perda à advocacia e à sociedade brusquense. Diretoria da Subseção de Brusque (SC) Source: New feed...

27 junho

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OAB participa de simpósio sobre importância da mulher nos parlamentos democráticos

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in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, foi uma das convidadas especiais do 1° Simpósio Internacional sobre a Importância da Mulher na Construção de um Parlamento Democrático realizado, nesta quinta-feira (27), no Senado Federal. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, também participou do evento. Daniela Borges afirmou que a participação feminina na política é uma das ferramentas mais importantes na redução de desigualdades entre homens e mulheres. “O fato de a mulher estar nos espaços de tomada de decisão é uma mola propulsora para a realização de ações, políticas públicas e leis que...

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Comissão de Defesa do Consumidor participa de evento sobre nova regulamentação de recall

Presidente da OAB-BA lamenta ataques à imprensa

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Nota à Imprensa

OAB-MT cria canal de denúncias contra práticas de LGBTFobia na advocacia

Presidente da OAB-SC representa Felipe Santa Cruz em posse do TRF4

OAB solicita ao TCU a suspensão dos prazos processuais

Santa Cruz defende parceria entre Caixas de Assistência e OAB

Nota de Falecimento – Marcus Antônio Luiz da Silva

OAB participa de simpósio sobre importância da mulher nos parlamentos democráticos

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