I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA chega à fase semifinal; veja chaveamento

Brasília – Nesta quinta-feira (8), segundo dia do I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA, as faculdades vencedoras nos embates de ontem se enfrentarão nos julgamentos da fase semifinal. O concurso é uma iniciativa da Escola Nacional da Advocacia. Os embates têm transmissão ao vivo pela TV OAB (clique para assistir).  No Júri 4, referente ao Processo de mesmo número, a faculdade alagoana SEUNE será a Defesa, enquanto o papel de Ministério Público será desempenhado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Na sequência, o Júri 5, referente ao Processo 5, terá como Defesa a Faculdade Martha Falcão, do Amazonas, enfrentando...

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“Não aceitaremos retrocessos que retirem a autonomia dos advogados públicos”, diz Lamachia

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (7) da abertura do 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). Em sua fala durante a cerimônia, Lamachia destacou o papel fundamental dos advogados públicos brasileiros desempenham e afirmou o compromisso da OAB com a categoria.“A OAB está atenta a total e absoluta garantia de todos os advogados e advogadas públicos no que diz respeito a sua independência e com o fortalecimento da AGU. Não podemos aceitar qualquer forma de retrocesso que venha retirar a autonomia...

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Nota Oficial

Brasília – Confira abaixo a nota oficial do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a decisão do Tribunal de Contas da União: “A decisão administrativa do Tribunal de Contas da União não se sobrepõe ao julgamento do Supremo Tribunal Federal. Na ADI 3026/DF, o plenário do STF afirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil não integra a administração pública nem se sujeita ao controle dela, não estando, portanto, obrigada a ser submetida ao TCU.A OAB concorda com a posição do Ministério Público junto ao TCU, para quem uma eventual decisão do órgão de contas no sentido de rever...

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OAB reúne especialistas no II Congresso Internacional de Direito Agrário e Agronegócio

Brasília – Nesta quarta-feira (7), o Conselho Federal da OAB sedia o II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio. O evento, que prossegue até o fim do dia, reúne advogadas, advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas interessados no assunto, que hoje é uma das molas propulsoras da economia brasileira.  O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou da solenidade de abertura do Congresso. “Tratar do agronegócio significa analisar, de forma direta ou indireta, uma vasta gama de assuntos importantes à agenda pública do país. Seu impacto positivo na economia brasileira é inquestionável, respondendo por mais de...

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Tem início na OAB o I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA

Brasília – Teve início na manhã desta quarta-feira (7), na sede do Conselho Federal da OAB, o I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA. Trata-se de iniciativa da Escola Nacional da Advocacia que promove embates entre as faculdades participantes, cuja participação e ordem dos confrontos foram decididas mediante sorteio realizado previamente. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participar efetivamente de situações como o júri simulado é fundamental porque o múnus público da advocacia impõe a responsabilidade de preparar-se adequada e continuamente para o exercício dessa importante função social.“A ENA pretende fomentar cada vez mais o ensino jurídico e...

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Lamachia fala sobre o papel da OAB e da justiça em evento promovido por lideranças empresariais

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, palestrou no evento: “O papel da justiça frente ao cenário político e econômico do Brasil”. Na ocasião, o dirigente abordou o papel da Entidade na defesa do Estado Democrático de Direito, a importância dela para o sistema de justiça brasileiro e a segurança pública. A iniciativa ocorreu durante a manhã desta terça-feira (06), no Porto Alegre Country Club, e também contou com a palestra do procurador-geral de justiça do estado, Fabiano Dallazen. O evento foi promovido pelo Grupo de Lideranças Empresariais do Rio Grande do Sul (LIDE).Durante a sua fala, Lamachia afirmou que...

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Programa OAB Nacional destaca conquistas legislativas obtidas pela atuação da Ordem; assista

Brasília - O programa OAB Nacional desta semana, exibido na TV Justiça, traz em seu destaque as articulações realizadas pela Ordem que resultaram em importantes vitórias legislativas para a advocacia e a sociedade. Ainda neste aspecto, mostra o andamento da enquete promovida pela Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei nº 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia.Também é destaque a nova matriz curricular dos cursos de Direito publicada pelo Conselho Nacional de Educação, que elevam a qualidade do ensino após o acolhimento das sugestões formuladas pela Ordem. O programa também apresenta informações acerca da prática de publicidade...

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Começa nesta quarta-feira (7), na sede da OAB Nacional, o I Concurso Nacional de Júri Simulado da ENA

Brasília – Entre os dias 7 e 9 de novembro de 2018, o Conselho Federal da OAB sediará o I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA. Trata-se de iniciativa da Escola Nacional da Advocacia que promove embates entre as faculdades participantes, decididas mediante sorteio.O sorteio foi transmitido ao vivo pelo Facebook da ENA e gerou a seguinte ordem de embates na fase classificatória: - Júri 1 (Dia 7/11, às 10h) – UFAL (Defesa) x SEUNE (Ministério Público)- Júri 2 (Dia 7/11, às 14h) – Universidade Evangélica Raízes (Defesa) x UFAM (Ministério Público) - Júri 3 (Dia 7/11, às 18h) – Martha...

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