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25 junho
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Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância e reforça apoio da OAB à iniciativa

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A assinatura aconteceu durante o seminário sobre o tema para a Região Centro-Oeste, na manhã desta terça-feira (25), no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade reuniu autoridades dos três poderes.  O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende unir esforços do sistema de Justiça, do poder Executivo e de entidades do terceiro setor para efetivar direitos previstos na legislação para crianças brasileiras com menos de 6 anos de idade. “Nelson Mandela dizia que...

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25 junho
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Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A assinatura aconteceu durante o seminário sobre o tema para a Região Centro-Oeste, na manhã desta terça-feira (25), no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade reuniu autoridades dos três poderes.  O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende unir esforços do sistema de Justiça, do poder Executivo e de entidades do terceiro setor para efetivar direitos previstos na legislação para crianças brasileiras com menos de 6 anos de idade. “Nelson Mandela dizia que...

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25 junho
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Nota de Pesar Elzita Santa Cruz

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NOTA DE PESARO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica, com profundo pesar, o falecimento de D. Elzita Santa Cruz, avó paterna do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, nesta manhã. A OAB se solidariza com toda a família e amigos de D. Elzita, um exemplo de fibra e coragem para todos nós.Brasília, 25 de junho de 2019  Source: New feed...

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24 junho
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Especialistas debatem mudanças no setor aéreo com a desregulamentação

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Aconteceu nesta segunda-feira (24), na OAB Nacional, o seminário Desregulamentação do Setor Aéreo. Três painéis promoveram debates com o intuito de demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país.“O direito aeronáutico é extremamente dinâmico, debatido em uma comissão de divergência, de discussão de ideias e posicionamentos. O momento é singular no Brasil. Nos próximos cinco a dez anos este país estará com uma aviação civil completamente diferente do que existe hoje. Temos, portanto, que estar vigilantes, fazer debates para fundamentar o segmento aeronáutico neste país,...

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19 junho
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Justiça atende OAB e suspende inquérito que viola prerrogativas de dirigentes da Ordem no Rio

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A Justiça do Rio de Janeiro atendeu a pedido da OAB e concedeu liminar suspendendo inquérito que perseguia dirigentes da Ordem e buscava obrigá-los a prestar esclarecimentos em flagrante desrespeito ao Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. A liminar foi concedida pelo juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e os dirigentes Victor Almeida Martins, Marcelo Augusto Lima de Oliveira e Raphael Capelleti Vitagliano, que são respectivamente, presidente, tesoureiro e subprocurador-geral de prerrogativas da OAB-RJ, foram alvo do inquérito.O presidente nacional da OAB, Felipe...

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19 junho
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Comissão de Direitos Sociais da OAB toma posse com a presença de ministros do TST

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A defesa e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, as discussões sobre possíveis inconstitucionalidades da reforma trabalhista e a salvaguarda da proteção e da saúde dos trabalhadores serão os principais temas de atuação da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, que tomou posse oficialmente, nesta quarta-feira (19), na sede do Conselho Federal, em Brasília.O colegiado será presidido no próximo triênio (2019-2021) pelo Conselheiro Federal e ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves. A posse solene da comissão contou com a presença dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho e Delaíde Arantes; do Membro Honorário Vitalício, Cezar Brito...

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