14 junho

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OAB Acre realiza ato de desagravo público em defesa de advogado de Rio Branco

A Seccional da OAB no Acre realizou um ato de Desagravo Público em favor do advogado Fábio Santos, nesta quinta-feira (13), em frente ao quartel da Polícia Militar (PM) no centro da capital acreana. O profissional da advocacia foi agredido por um policial da corporação e expulso de uma sala da Delegacia de Flagrantes (Defla), em pleno exercício de sua atividade, o que configura claramente uma violação às prerrogativas do advogado.A sessão pública, no centro de Rio Branco, convocada pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-AC, foi agendada para chamar atenção dos advogados e da população em relação...

14 junho

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Comissão Nacional de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade do curso de Direito

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in OAB RS

Nesta quinta-feira (14), a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB esteve reunida para debater a aplicação da Resolução n. 5/2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil ao inserir na grade novas disciplinas.“A conquista pela inclusão dessas disciplinas, importantes e necessárias, é um mérito da Ordem dos Advogados do Brasil, da comunidade universitária e de cada um dos ramos do Direito agora encampados. Entretanto, nos mostramos preocupados com a aplicação da norma, de modo a garantir que o processo seja acompanhado da melhoria efetiva na qualidade do ensino”, apontou...

14 junho

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Comissão de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade curricular de Direito

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in OAB RS

13 junho

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Corregedoria Itinerante visita a OAB-GO e correição é realizada na seccional

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A Corregedoria Nacional da OAB iniciou as atividades de correição na seccional goiana da Ordem nesta quinta-feira (14). O corregedor e secretário-geral da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, liderou a comitiva da Corregedoria junto aos corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral. O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, recebeu a comitiva. A visita tem o objetivo de avaliar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares e acontecerá em todas as seccionais da Ordem até o fim de 2021 (acesse aqui o calendário). Goiás é a terceira seccional a receber a correição.Ary Raghiant...

13 junho

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Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência representa a OAB em evento da ONU nos EUA

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Joelson Dias, está em Nova Iorque, onde participa da XII Sessão da Conferência de Estados Membros da Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento começou na última terça-feira (11) e prossegue até hoje na sede da ONU.“A realidade das pessoas com deficiência foi definida e consolidada com base em putativas de anormalidades dos corpos, propiciando práticas favoráveis à segregação e marginalização. A partir da nova abordagem sociopolítica fornecida pela Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência, a falta de capacidade das estruturas sociais de prever...

13 junho

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Sistema de Prerrogativas da OAB quer formar colégio de dirigentes responsáveis pela área

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in OAB RS

Nesta quarta-feira (12), na abertura do VII Encontro Nacional de Prerrogativas, os presidentes de comissões e procuradores da área nas seccionais deliberaram pela apresentação, à diretoria nacional da OAB, de uma proposta de criação do Colégio de Dirigentes de Prerrogativas. O grupo, se aprovado, reunirá os presidentes das comissões e os procuradores regionais de Prerrogativas. O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representou a diretoria na abertura do encontro e reforçou a importância da defesa organizada das prerrogativas. “Talvez a função mais importante que eu tenha como dirigente de Ordem ao longo de muitos anos seja a da defesa...

12 junho

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Segunda Câmara e Turmas apresentam balanço de produtividade do primeiro semestre

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O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e presidente da Segunda Câmara da entidade, Ary Raghiant Neto, divulgou nesta quarta-feira (12) o balanço semestral de produtividade dos processos em tramitação no órgão e nas três Turmas que o compõem.Os dados gerais mostram que a Segunda Câmara e as suas Turmas conseguiram julgar mais casos do que receberam, diminuindo o estoque de processos a serem analisados. Os números revelam que foram recebidos 346 processos do início do ano até junho, mas foram julgados no total 571 casos nesse mesmo período, restando 202 novos processos pendentes de apreciação/distribuição e 51 em...

12 junho

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Comissão de Direito Tributário protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf

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O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira (12) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ofício elaborado pelo colegiado em que questiona dispositivos do Código de Ética dos Agentes Públicos em Exercício daquele órgão. Segundo o documento da comissão, artigos do Código de Ética do Carf violam prerrogativas profissionais da advocacia. O documento ponta os artigos 33º e 34º do código.“Dispositivos do novo código de ética do Carf restringem a audiência dos advogados com os conselheiros. Isso atrapalha o trabalho da advocacia de diversas maneiras, seja ao restringir a possibilidade de explicação...

12 junho

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Comissão da OAB define estratégia para monitorar regularidade nos pagamentos de precatórios pelos TJ

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O presidente da Comissão Especial de Precatórios, Eduardo de Souza Gouvêa, anunciou o monitoramento permanente nos pagamentos dos precatórios pelos Tribunais de Justiça. A medida visa detectar falhas nos procedimentos internos dos tribunais que atrasam os pagamentos. Segundo Gouvêa, a Comissão tem recebido inúmeras reclamações de incongruência entre valores liberados para pagamento e os efetivamente pagos. O Presidente afirma que esta é a primeira de uma série de ações que serão tomadas com o objetivo de agilizar os pagamentos dos precatórios. A ação foi definida pela comissão na reunião feita na tarde desta terça-feira (11), em Brasília.“O objetivo é acompanhar...

12 junho

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Seminário na OAB debate desregulamentação do setor aéreo

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in OAB RS

A “Desregulamentação do Setor Aéreo” será tema de um seminário na OAB Nacional marcado para o dia 24 de junho, a partir das 14h. As inscrições para o evento são gratuitas e já estão abertas. A ação vai abordar um tema de extrema relevância e contemporaneidade para a sociedade brasileira.O objetivo do seminário é demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país. A abertura será realizada pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e pelo presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário...

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Comissão Nacional de Educação Jurídica debate aplicação de norma que altera grade do curso de Direito

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