20 novembro

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Eleições OAB: Bruno de Albuquerque Baptista é eleito para presidência da Seccional Pernambuco

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta segunda-feira (19) a eleição de Bruno Albuquerque Baptista para a presidência da Seccional de Pernambuco para o triênio 2019-2021.Além de Bruno também compõem a nova diretoria a vice-presidente Ingrid Zanella Andrade Campos, a secretária-geral Ana Luiza Mousinho da Motta e Silva, o secretário-geral adjunto Ivo Tinô do Amaral Júnior e o tesoureiro Frederico Preuss Duarte. Os conselheiros federais eleitos são Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva, Ademar Rigueira Neto, Silvia Márcia Nogueira e Graciele Pinheiro Lins Lima. Para a Caixa de Assistência, foram eleitos...

20 novembro

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Eleições OAB: Inácio Krauss é eleito para presidência da Seccional Sergipe

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in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta segunda-feira (19) a eleição de Inácio Krauss para a presidência da Seccional de Sergipe para o triênio 2019-2021.Além de Inácio foram eleitos a vice-presidente Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, o secretário-geral Aurélio Belém do Espírito Santos, a secretária-geral adjunta Andrea Leite de Souza e o tesoureiro David Dias Garcez de Castro Dória.Foram eleitos como conselheiros federais Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar, Glicia Thaís Salmeron de Miranda e Vitor Lisboa Oliveira.A Caixa de Assistência será presidida por Hermosa Maria Soares França,...

19 novembro

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Provimento sobre regras de gestão do Sistema OAB é publicado no Diário Oficial

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in OAB RS

Brasília – Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (16) o Provimento nº 185/18 do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre regras de gestão internas do Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil - incluindo fundamentos de responsabilidade fiscal, desenvolvimento do capital humano, tecnologia da informação e transparência.O Conselho Pleno aprovou por unanimidade no último dia 13 de novembro o texto do provimento. Na ocasião, o diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, destacou o vanguardismo da proposta e afirmou que o provimento é uma demonstração da responsabilidade e maturidade do sistema OAB no cuidado com o patrimônio...

18 novembro

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OAB completa 88 anos de defesa da advocacia e sociedade

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in OAB RS

Brasília – Ao completar 88 anos de atuação histórica em defesa dos advogados e da sociedade, a OAB reafirma seu papel de voz constitucional do cidadão, por assumir protagonismo em episódios relevantes da história desde que foi fundada, em 18 de novembro de 1930. Assim, a OAB é parte indissociável da trajetória democrática brasileira. O presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, destaca que ao longo desta trajetória, a entidade foi e segue sendo referência na defesa da Constituição, do Estadao Democrático de Direito e dos direitos da sociedade. “A OAB é muito mais do que a entidade de classe que representa...

17 novembro

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Eleições OAB: Auriney Brito é eleito para presidência da Seccional Amapá

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in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta sexta-feita (16) a eleição de Auriney Brito para a presidência da Seccional do Amapá para o triênio 2019-2021.Além de Auriney foram eleitos para a diretoria da seccional: Patrícia de Almeia Aguiar (vice), Sinya Simone Gurgel Juarez (secretária-geral), Mauro Dias da Silva Junior (secretário-geral adjunto) e Edivan Silva dos Santos (tesoureiro).Foram eleitos como conselheiros federais: Alessandro de Jesus Uchôa de Brito, Helder José Freitas de Lima Ferreira, Felipe Sarmento Cordeiro; Sandra Regina Martins Maciel Alcântara, Maurício Silva Pereira, Emmanuel Dante S. Pereira.A Caixa de Assistência será presidida por Jorge Jose...

16 novembro

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Eleições OAB: Confira o calendário das eleições nas seccionais

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Brasília - Inicia nesta sexta-feira (16) a votação que definirá os dirigentes de seccionais para o triênio 2019-2021. Confira abaixo o calendário das eleições de cada seccional:16/11Amapá19/11Pernambuco, Rondônia e Sergipe20/11 Mato Grosso do Sul21/11 Bahia e Rio de Janeiro22/11 Paraná23/11 Acre, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima24/11Minas Gerais e Piauí28/11Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins29/11Distrito Federal e São Paulo30/11Goiás e Rio Grande do Sul Source: New feed...

16 novembro

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Publicado provimento que estabelece regras para o Diário Eletrônico da OAB

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in OAB RS

Brasília – O Diário Oficial desta sexta-feira (16) publica o Provimento nº 184, que estabelece regras para a utilização do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. Para conferir a íntegra do Provimento, clique aqui.O Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil será uma plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos (relembre histórico ao fim do texto). O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância do Diário Eletrônico para a Ordem.“O Diário Eletrônico...

16 novembro

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OAB cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia

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in OAB RS

Brasília – Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) o Provimento nº 186, que cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia. Para ler a íntegra do documento, clique aqui. A iniciativa visa o desenvolvimento de ações e atividades voltadas para a promoção e prevenção da saúde da Advocacia e estabelece o desenvolvimento de campanhas preventivas de tratamento de doenças ocupacionais.Ainda no mês de outubro, durante a sessão do Conselho Pleno, a OAB realizou o lançamento da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia. Na ocasião o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,...

16 novembro

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Publicado no Diário Oficial o provimento que institui as regras de gestão do sistema OAB

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in OAB RS

Brasília - Foi publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial o Provimento nº 185, que dispõe sobre regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a transparência. O texto foi aprovado na sessão do Conselho Pleno, realizada no dia 13 deste mês. Na ocasião o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia agradeceu nominalmente ao relator da matéria, conselheiro federal Sérgio Eduardo da Costa Freire (RN), aos conselheiros federais, ao diretor-tesoureiro e aos membros da controladoria e de assessorias que trabalharam na construção do...

14 novembro

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Parecer avalia interpretação de sucumbência no Código de Processo Civil

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in OAB RS

Brasília – O advogado e professor Luciano Benetti Timm, autor do livro “Artigos e Ensaios de Direito e Economia”, recém-lançado na sede do Conselho Federal, realizou um parecer sobre a melhor interpretação do artigo que trata de sucumbência no Código de Processo Civil. O parecer foi feito atendendo a pedido do Conselho Federal e discute acerca dos potenciais impactos econômicos ao sistema público de solução de controvérsias e de incentivos comportamentais gerados aos litigantes pelo sistema de honorários de sucumbência contido no Novo Código de Processo Civil.“O STJ está na iminência de julgar o assunto com aplicação geral e como...

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