Comissão da OAB aponta avanço em decisão do STF que deverá criminalizar homofobia
A presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Raquel Castro, destacou a importância do julgamento retomado na tarde desta quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para enquadrar a homofobia como crime, usando como parâmetro a lei de racismo. Embora o julgamento tenha sido suspenso, seis dos 11 ministros votaram em favor daquele entendimento. A questão voltará a ser discutida no plenário do STF no dia 5 de junho.“Em razão da importância desse julgamento fizemos questão de estar presente e acompanhar. Os ministros que votaram até agora e a certeza que manifestaram na...
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