11 março

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OAB e Abraji emitem nota em defesa do jornalismo

Na noite de domingo, o presidente Jair Bolsonaro fez um novo ataque público à imprensa, desta vez valendo-se de informações falsas. Isso mostra não apenas descompromisso com a veracidade dos fatos, o que em si já seria grave, mas também o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas, uma atitude incompatível com seu discurso de defesa da liberdade de expressão. Quando um governante mobiliza parte significativa da população para agredir jornalistas e veículos, abala um dos pilares da democracia, a existência de uma imprensa livre e crítica. A onda de ataques no domingo começou...

08 março

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Deu na Mídia: Conquistas e avanços ainda necessários nos direitos das mulheres, por Daniela Borges

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília - O site especializado Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o artigo 'Conquistas e avanços ainda necessários nos direitos das mulheres', de autoria da presidente da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Daniela Borges. Leia abaixo a íntegra do texto ou acesse-o no Conjur.Conquistas e avanços ainda necessários nos direitos das mulheresDaniela Borges*Maria Quitéria. Maria Filipa. Carlota Pereira Queiroz. Maria da Penha. O que essas mulheres têm em comum? Todas, a seu modo e em seu tempo, lutaram por liberdade e igualdade para as mulheres brasileiras. Quitéria e Filipa, heroínas da...

07 março

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Conselho Federal lança campanha em homenagem ao Mês da Mulher

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a Comissão Nacional da Mulher Advogada lançaram uma campanha em homenagem ao Mês da Mulher. A ideia da ação, que pretende mobilizar as mulheres em toda a sociedade, é mostrar que a igualdade é conquistada com voz ativa.O objetivo é convocar as mulheres para que elas sejam as protagonistas da mudança e da luta contra a violência sexual e de gênero. Será nas vozes das mulheres advogadas que serão abordados os temas de destaque em discussão, como igualdade de gênero, igualdade racial, feminicídio, violência doméstica e assédio no trabalho (sexual, moral, salarial).Uma série de...

07 março

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Candidatos realizam segunda fase da prova para Mestrado em Direito do convênio CFOAB/ENA e Uninove

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Mais de 80 advogados participaram nesta quinta-feira (7) da segunda fase do processo seletivo de bolsistas para Mestrado em Direito da parceria celebrada entre o Conselho Federal da OAB/ Escola Nacional de Advocacia e a Universidade Nove de Julho (Uninove).Estão sendo oferecidas 12 bolsas de estudo integrais na área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito (Linha de Pesquisa 2).Na segunda fase da prova, os candidatos enfrentaram uma arguição oral. Diante de uma banca de professores...

28 fevereiro

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OAB e IAB repudiam projeto de Lei que acaba com cota de 30% de candidatas mulheres nas eleições

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O Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgam uma nota, nesta quinta-feira (28), para repudiar o projeto de Lei de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA) que tem por objetivo revogar a cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições para cargos proporcionais.O projeto do senador baiano, que foi lido na sessão plenária na terça-feira (26) e começou a tramitar na casa, tenta extinguir o § 3º do Art. 10 da Lei 9.504/97, que determina a cota de gênero de pelo menos 30% das vagas para candidaturas de cada sexo, o que garante pelo menos 30% de mulheres entre as candidatas nas...

28 fevereiro

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OAB lança a campanha Carnaval sem assédio

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28 fevereiro

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“OAB está cada dia mais forte e vibrante”, afirma Santa Cruz em posse na OAB-RO

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, prestigiou nesta quarta-feira (27) a solenidade de posse da nova diretoria da seccional de Rondônia da OAB, para a gestão no triênio 2019-2021. A nova direção da OAB-RO conta o advogado Elton Assis, como presidente, Solange Aparecida da Silva, vice-presidente, Márcio Melo Nogueira, secretário-geral, Aline Silva Corrêa, secretária-geral adjunta, e Fernando da Silva Maia, como tesoureiro. Também tomaram posse na mesma solenidade os conselheiros estaduais e membros da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).Em seu discurso, Felipe Santa Cruz destacou a força da OAB com o início de gestão dos...

28 fevereiro

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Veja os cursos de março oferecidos via internet pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP

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in OAB RS

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá seis cursos durante o mês de março, todos ofertados na modalidade via internet.O primeiro curso será Estratégias Processuais nos Tribunais Superiores, que acontecerá de 11 a 15 de março de 2019, sempre às 19h, perfazendo uma carga de 10 horas. O investimento será de R$ 200 para filiados à AASP, R$ 250 para estudantes e R$ 500 para não-associados. Clique para inscrições e mais informações. O segundo curso será Recuperação Judicial: Temas Relevantes, que...

27 fevereiro

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OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, determinou os nomes dos advogados para formar a comissão que vai cuidar do Programa Anuidade Zero. A medida, que já ocorre em algumas seccionais, será estendida a todo o país, permitindo que os advogados e as advogadas consigam zerar ou obter um desconto substancial na hora de pagar as suas anuidades.Além do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, integram a comissão do programa os advogados: José Augusto de Noronha, como vice-presidente, Pedro Zanette Alfonsin, como secretário-geral, e Ronnie Preuss Duarte, como membro.Diante do cenário de crise econômica pela qual o país...

27 fevereiro

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Convênio entre o CFOAB/ENA e o CONSINTER abre oportunidade de publicação internacional

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in OAB RS

Brasília – Termina nesta quinta-feira (28) o prazo da 1ª Chamada para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER). A partir de sexta-feira (29), os interessados em se inscrever o farão no período da 2ª chamada (consulte aqui os prazos e valores de inscrição das três chamadas previstas). Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o e-mail [email protected]. Serão aceitos trabalhos enviados até o dia 30 de abril de 2019. O convênio 1082, firmado entre o CFOAB/ENA e o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER), abre...

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OAB e Abraji emitem nota em defesa do jornalismo

Deu na Mídia: Conquistas e avanços ainda necessários nos direitos das mulheres, por Daniela Borges

Conselho Federal lança campanha em homenagem ao Mês da Mulher

Candidatos realizam segunda fase da prova para Mestrado em Direito do convênio CFOAB/ENA e Uninove

OAB e IAB repudiam projeto de Lei que acaba com cota de 30% de candidatas mulheres nas eleições

OAB lança a campanha Carnaval sem assédio

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Convênio entre o CFOAB/ENA e o CONSINTER abre oportunidade de publicação internacional

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