27 agosto

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Santa Cruz participa de cerimônia de entrega de carteira para novos advogados no RN

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou nesta terça-feira (27) de cerimônia de entrega de carteira aos mais novos advogados potiguares, em solenidade realizada na sede da OAB-RN. Nesta cerimônia, 35 bacharéis que receberam a carteira da Ordem. Santa Cruz destacou a relação de mão dupla que existe entre a Ordem e os profissionais, cada um colaborando para o fortalecimento do outro e falou sobre a luta da advocacia.“Certamente essa é a solenidade mais importante que fazemos na OAB. É aquele momento em que chega oxigênio novo, o sangue novo de novos colegas a quem caberá a árida,...

27 agosto

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Caravana de Defesa das Prerrogativas realiza ações no Piauí

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas desembarcou em Teresina, nesta terça-feira (27), para uma semana intensa de ações e mobilizações na seccional da OAB-PI e em subseções do interior do estado. O projeto é organizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, com foco na defesa das prerrogativas da mulher advogada.Ao longo dos próximos dias, a caravana terá encontros e agendas com autoridades do Tribunal de Justiça do Piauí, do Tribunal Regional do Trabalho e com a Secretária de Justiça do Piauí, além de visitar as subseções de...

27 agosto

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OAB promove discussão sobre política de privatizações

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (27), a Audiência Pública para Debater as Privatizações de Empresas Estatais e suas Subsidiárias. O encontro teve a mediação do presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, e participação do ex-ministro Ciro Gomes, da ex-senadora gaúcha Ana Amélia e do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa.Castro destacou o caráter apartidário do debate. “As privatizações despertam uma preocupação. Não foi apresentado nenhum estudo técnico do impacto, não houve um debate com a sociedade, tão pouco com as entidades de classe que representam as instituições que estão...

27 agosto

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Advocacia realiza primeiro ato de desagravo de Augustinópolis-TO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia da região de Araguatins realizou um ato de desagravo a favor do advogado Muryllo Gomes dos Santos, nesta terça-feira (27), em frente ao Conselho Tutelar do Município de Augustinópolis, onde o profissional foi agredido ao buscar acesso a documento público para fazer a defesa de seu cliente.O ato contou com a participação do presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, e de outros dirigentes da instituição. “Prerrogativas são inegociáveis. A OAB-TO é intransigente na defesa da advocacia ao exercer com dignidade sua missão de proteger os direitos do cidadão. As violações das prerrogativas da advocacia não são apenas uma agressão à classe, mas também a toda sociedade”, destacou...

27 agosto

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OAB debate formas de aprimorar a proteção e evitar a violência contra mulheres

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com a presença de diversas entidades de defesa dos direitos das mulheres e de representantes da advocacia e da magistratura, a OAB Nacional recebeu, nesta terça-feira (27), o seminário "Lei Maria da Penha: Diálogos entre Advocacia e Magistratura. A ação foi uma parceria da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) com o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), com o objetivo de entender como é feita a aplicação da norma na prática e discutir melhorias para a proteção das mulheres.A abertura contou com a presença da vice-presidente da CNMA, Alice Bianchini,...

26 agosto

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OAB prestigia posse do procurador-geral do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta segunda-feira (26), da posse do novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai comandar o órgão durante o biênio 2019-2021. Balazeiro foi o primeiro colocado da lista tríplice votada pelos colegas do MPT, recebendo 563 votos de um total de 744 procuradores do Trabalho que participaram da eleição.“Trouxe ao novo procurador-geral do Trabalho a saudação institucional do Conselho Federal e o abraço do nosso presidente, Felipe Santa...

26 agosto

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Nota de pesar – Letícia Sousa Curado Melo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional lamenta profundamente a morte da advogada Letícia Sousa Curado Melo, de 26 anos, inscrita na seccional do Distrito Federal, vítima de mais um caso de violência contra a mulher.Neste momento de dor e luto, a diretoria da OAB Nacional se solidariza com parentes, amigos e familiares de Letícia. A OAB possui como bandeiras o combate à violência de gênero, o combate à violência contra as mulheres e vai permanecer na luta por uma sociedade com mais civilidade.A Comissão Nacional da Mulher Advogada também lamenta profundamente que mais uma mulher, dessa vez uma colega advogada, tenha sido vítima de violência de gênero em...

26 agosto

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OAB promove seminário para debater ações afirmativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu nesta segunda-feira (26) o seminário "O Advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas". O ato foi realizado por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Comissão Nacional de Direitos Humanos e Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Escola Nacional de Advocacia. O evento teve por objetivo garantir a igualdade e combater a discriminação. Ao longo do seminário, foram realizados quatro painéis: A importância e repercussão das cotas para a sociedade brasileira; Medidas reparatórias da escravidão negra; A mulher advogada na perspectiva de gênero e raça;...

26 agosto

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Evento na OAB promove diálogo com instituições de ensino para debater o Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, realizará evento para debater e dialogar sobre o Exame de Ordem com as instituições de ensino superior no Brasil. O evento “Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico” ocorrerá no dia 3 de setembro, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.Durante o evento, serão realizados debates e palestras sobre a importância do Exame de Ordem para a advocacia e a para toda a sociedade. O objetivo principal é discutir formas e métodos para promover melhorias do Exame de Ordem...

23 agosto

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Procuradoria de Prerrogativas atua no STJ e mantém prisão de acusado de matar um advogado no TO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP), atuando junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu decisão favorável para manter na prisão um dos acusados pelo homicídio do advogado Danilo Sandes Pereira, ocorrido em Araguaína-TO, em 2017.O farmacêutico Robson Barbosa da Costa é acusado de ser o mandante do assassinato do advogado e aguarda preso o julgamento do caso pelo tribunal do júri. Porém, na última semana, ele havia conseguido uma decisão do STJ favorável à sua prisão domiciliar (HC 502.642/TO), porque não havia cela especial disponível para abrigá-lo no sistema penitenciário estadual.Com a informação da Secretaria de Cidadania...

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Santa Cruz participa de cerimônia de entrega de carteira para novos advogados no RN

Caravana de Defesa das Prerrogativas realiza ações no Piauí

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Procuradoria de Prerrogativas atua no STJ e mantém prisão de acusado de matar um advogado no TO

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