23 julho
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Caravana Nacional das Prerrogativas chega a São Paulo no dia 30
in OAB RS
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Em ofício ao MRE, OAB pede informação sobre crianças brasileiras separadas dos pais nos EUA
in OAB RS
Brasília – A OAB nacional encaminhou nesta sexta-feira (20) ofício ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, para tratar da questão das crianças brasileiras separadas de seus pais nos Estados Unidos. O documento pede informação precisa sobre o número de crianças brasileiras que se encontram em abrigos nos Estados Unidos, separadas de seus pais, em razão da “política de tolerância zero” adotada no tocante às imigrações ilegais. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, tem se engajado pessoalmente em esforços para encontrar uma solução para o problema.Em 27 de junho, Lamachia recebeu a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Lopes da...
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Confira as principais notícias do período entre 3 e 19 de julho
in OAB RS
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Artigo: Quinto constitucional equilibra e qualifica o Judiciário
in OAB RS
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“A função da maioria das agências reguladoras deve ser revista”, diz Lamachia
in OAB RS
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ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em agosto de 2018
in OAB RS
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de agosto de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço...
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Presidente da OAB inaugura sede sustentável da entidade em Santiago (RS)
in OAB RS
Santiago (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (18) da inauguração da sede da entidade em Santiago, no Rio Grande do Sul. Ao lado do presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, fez o desenlace de um projeto moderno, que passa a ser a sede construída em menor tempo naquele Estado. A nova sede será a casa dos 332 advogados da região.Lamachia enfatizou a gratidão de estar presente em um momento tão importante. “O Rio Grande do Sul me orgulha. Temos a noção do trabalho que estamos realizando, com a visão da responsabilidade da nossa instituição,...
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Deu na mídia: Ação da OAB impede ANS de liberar cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde
in OAB RS
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Deu na mídia: OAB atua pela volta de crianças separadas dos pais nos EUA
in OAB RS
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil tem atuado para acabar com o drama das crianças separadas dos pais nos Estados Unidos. Desde junho, durante sessão do Conselho Pleno da entidade, a OAB critica a atuação do governo federal na questão e cobra empenho por uma solução, além de se colocar à disposição para ajudar. A mídia brasileira tem destacado esse papel.Nesta terça-feira (17), o jornal “Folha de S.Paulo” trouxe em reportagem uma crítica do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, quanto à atuação do governo federal na questão. “O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),...
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Justiça reafirma direito de advogado destituído receber honorários arbitrados em seu favor
in OAB RS
Brasília - Ao julgar o recurso de apelação n. 22380/2018, a relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, reafirmou o entendimento unânime já proclamado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no sentido de resguardar o direito do advogado receber honorários de sucumbência arbitrado e definido na decisão inicial do processo de execução, mesmo destituído do processo.Na decisão monocrática, a relatora, além de pontuar os atos do processo, observou as questões jurídicas levantadas e trazidas para análise no recurso, entre elas a de que a verba honorária deriva de título executivo judicial. A decisão que fixou os honorários transitou em...
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