13 setembro

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I Conferência Nacional de Direito do Consumidor será nos dias 4 e 5 de outubro em São Paulo

Brasília (DF) e São Paulo (SP) – Nos dias 4 e 5 de outubro, a Seccional paulista da Ordem sediará a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, evento promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB São Paulo, através de suas comissões de defesa do consumidor.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca a importância do tema. “O direito do consumidor merece total atenção no contexto das atuais relações comerciais. A Ordem dos Advogados do Brasil não tem medido esforços para cobrar uma postura mais adequada das agências reguladoras, que deveriam agir pelo consumidor e para...

13 setembro

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“Não há veneno maior para a democracia que o da radicalização”, afirma Lamachia em posse de Toffoli no STF

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Brasília (DF) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, discursou nesta quinta-feira (13) na posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, Dias Toffoli passará a ser o mais jovem integrante a presidir a Corte, desde o Império. Antes dele, esse título pertencia ao atual decano da Corte, ministro Celso de Mello.Toffoli presidirá também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018/2020. Ele foi eleito no dia 8 de agosto último para a Presidência do STF, juntamente com o ministro Luiz Fux para o cargo de...

13 setembro

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Começa hoje em Belo Horizonte o IV Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB

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Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG) – Terá início às 19h30 desta quinta-feira (13), no Palácio das Artes de Belo Horizonte, o IV Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB, promovido pelo Conselho Federal da entidade em parceria com a Seccional mineira. O vice-presidente nacional da OAB, Luis Cláudio Chaves, representará a diretoria do Conselho Federal da OAB.Nesta quarta edição, o evento terá como tema ‘A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência’ e seguirá até sábado, dia 15.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, trata-se de uma oportunidade ímpar de debater...

12 setembro

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Lamachia recebe ministro do Trabalho na OAB

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de cortesia do ministro de Estado do Trabalho, Caio Vieira de Mello. Os presidentes da OAB Minas Gerais, Antônio Fabrício Gonçalves, e da OAB Uberaba (MG), Vicente Flávio Macedo Ribeiro, também participaram, além do consultor-chefe do Ministério do Trabalho, procurador federal Ricardo Leite.Na ocasião, Lamachia e Caio Vieira de Mello debateram acerca do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, criado no âmbito do Ministério e que contará com representante designado pelo Conselho Federal da OAB.O presidente nacional da Ordem aproveitou o encontro...

12 setembro

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Sebrae pede ajuda da OAB contra MP que cria agência reguladora para gerir museus

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12 setembro

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OAB pede ingresso como amicus curiae em processo que trata de critérios para honorários de sucumbência

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Brasília – A OAB requereu nesta quarta-feira (12) ingresso como amicus curiae no agravo em recurso especial 262.900/SP sob apreciação da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata sobre a interpretação do artigo 85 do novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao § 2º, que prevê honorários de 10 a 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou valor atualizado da causa. Guimarães.A Ordem argumenta que além de legalmente possível, a participação do Conselho Federal na ação é “salutar, recomendável, de interesse de toda a classe, porque envolvida discussão acerca da prerrogativa de...

12 setembro

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Ministros do STF reiteram independência institucional da OAB

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Brasília – O recente julgamento que garantiu a manutenção da imunidade tributária da Caixa de Assistência de Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), ocorrido no dia 6 de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutindo nas Caixas de todo o país, evidenciou também a reafirmação dos ministros para o reconhecimento da independência institucional da OAB.O relator da matéria, ministro Edson Fachin, ressaltou tal característica da entidade ao frisar que, embora exerça atividade típica de Estado, a OAB não é pertencente à administração indireta e portanto não se sujeita a controle hierárquico ou ministerial da administração pública. “O Tribunal Pleno desta Casa,...

12 setembro

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Lamachia participará de desagravo à advogada algemada por ordem de juíza leiga

Posted by OAB Santa Maria

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participará na próxima segunda-feira (17) de ato de desagravo à advogada Valéria Lúcia dos Santos, na porta do juizado de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na manhã desta quarta-feira (12), Lamachia anunciou uma série de ações da OAB como consequência dos fatos ocorridos com Valéria. A advogada foi algemada e presa no exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, depois de questionar uma juíza leiga a respeito da inclusão de uma contestação no processo.“Antes de mais nada, trata-se de uma ocorrência...

12 setembro

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Simpósio debaterá o agronegócio na interpretação do STJ

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12 setembro

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Em fórum de direito eleitoral, presidente da OAB repele extremismos e apologia à violência

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB repeliu discursos de extremismo e apologia à violência durante a abertura do IV Fórum de Direito Eleitoral, nesta quarta-feira (12), em Brasília. Segundo Claudio Lamachia, no momento em que o país se prepara para as eleições gerais, o debate de ideias e a consciência do voto devem nortear os cidadãos. O evento realizado pela Ordem reuniu especialistas de diversas áreas.“A eleição que teremos em menos de um mês será a mais importante desde a redemocratização do país, há mais de 30 anos. Vivemos uma crise ética e moral sem precedentes, mas não podemos...

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Santa Maria

I Conferência Nacional de Direito do Consumidor será nos dias 4 e 5 de outubro em São Paulo

“Não há veneno maior para a democracia que o da radicalização”, afirma Lamachia em posse de Toffoli no STF

Começa hoje em Belo Horizonte o IV Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB

Lamachia recebe ministro do Trabalho na OAB

Sebrae pede ajuda da OAB contra MP que cria agência reguladora para gerir museus

OAB pede ingresso como amicus curiae em processo que trata de critérios para honorários de sucumbência

Ministros do STF reiteram independência institucional da OAB

Lamachia participará de desagravo à advogada algemada por ordem de juíza leiga

Simpósio debaterá o agronegócio na interpretação do STJ

Em fórum de direito eleitoral, presidente da OAB repele extremismos e apologia à violência

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