20 novembro

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Lamachia relembra heroísmo de Luiz Gama no Dia da Consciência Negra

Brasília - Neste 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, o Conselho Federal da OAB presta uma homenagem aos negros e negras, integrantes da advocacia, reverenciando Luiz Gama (1830-1882), negro liberto que foi responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos, atuando como rábula.A ação nobre de Gama foi reconhecida formalmente pelo Conselho Federal da OAB em 2015, quando lhe foi conferido o título póstumo de profissional da advocacia.“Esta é uma data para ser lembrada pela luta brava e intransigente em defesa da liberdade. É também um momento de renovar o empenho...

20 novembro

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Eleições OAB: Elton Assis é eleito presidente da Seccional Rondônia

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta segunda-feira (19) a eleição de Elton Assis para a presidência da Seccional de Rondônia para o triênio 2019-2021.Além dele, foram eleitos como vice-presidente Solange Aparecida, como secretário-geral Márcio Melo Nogueira, como secretária-geral adjunta Aline Silva Corrêa e como tesoureiro Fernando da Silva Maia.Os conselheiros federais são Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D’Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis, Juacy dos Santos Loura Júnior, Veralice Gonçalves de Souza Veris e Jeverson Leandro da Costa. A Caixa de Assistência terá como presidente Elton Sadi Fulber e como vice-presidente Juscelino Moraes...

20 novembro

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Eleições OAB: Bruno de Albuquerque Baptista é eleito para presidência da Seccional Pernambuco

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta segunda-feira (19) a eleição de Bruno Albuquerque Baptista para a presidência da Seccional de Pernambuco para o triênio 2019-2021.Além de Bruno também compõem a nova diretoria a vice-presidente Ingrid Zanella Andrade Campos, a secretária-geral Ana Luiza Mousinho da Motta e Silva, o secretário-geral adjunto Ivo Tinô do Amaral Júnior e o tesoureiro Frederico Preuss Duarte. Os conselheiros federais eleitos são Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Leonardo Accioly da Silva, Ademar Rigueira Neto, Silvia Márcia Nogueira e Graciele Pinheiro Lins Lima. Para a Caixa de Assistência, foram eleitos...

20 novembro

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Eleições OAB: Inácio Krauss é eleito para presidência da Seccional Sergipe

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta segunda-feira (19) a eleição de Inácio Krauss para a presidência da Seccional de Sergipe para o triênio 2019-2021.Além de Inácio foram eleitos a vice-presidente Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, o secretário-geral Aurélio Belém do Espírito Santos, a secretária-geral adjunta Andrea Leite de Souza e o tesoureiro David Dias Garcez de Castro Dória.Foram eleitos como conselheiros federais Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar, Glicia Thaís Salmeron de Miranda e Vitor Lisboa Oliveira.A Caixa de Assistência será presidida por Hermosa Maria Soares França,...

19 novembro

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Provimento sobre regras de gestão do Sistema OAB é publicado no Diário Oficial

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Brasília – Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (16) o Provimento nº 185/18 do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre regras de gestão internas do Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil - incluindo fundamentos de responsabilidade fiscal, desenvolvimento do capital humano, tecnologia da informação e transparência.O Conselho Pleno aprovou por unanimidade no último dia 13 de novembro o texto do provimento. Na ocasião, o diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, destacou o vanguardismo da proposta e afirmou que o provimento é uma demonstração da responsabilidade e maturidade do sistema OAB no cuidado com o patrimônio...

18 novembro

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OAB completa 88 anos de defesa da advocacia e sociedade

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Brasília – Ao completar 88 anos de atuação histórica em defesa dos advogados e da sociedade, a OAB reafirma seu papel de voz constitucional do cidadão, por assumir protagonismo em episódios relevantes da história desde que foi fundada, em 18 de novembro de 1930. Assim, a OAB é parte indissociável da trajetória democrática brasileira. O presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, destaca que ao longo desta trajetória, a entidade foi e segue sendo referência na defesa da Constituição, do Estadao Democrático de Direito e dos direitos da sociedade. “A OAB é muito mais do que a entidade de classe que representa...

17 novembro

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Eleições OAB: Auriney Brito é eleito para presidência da Seccional Amapá

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta sexta-feita (16) a eleição de Auriney Brito para a presidência da Seccional do Amapá para o triênio 2019-2021.Além de Auriney foram eleitos para a diretoria da seccional: Patrícia de Almeia Aguiar (vice), Sinya Simone Gurgel Juarez (secretária-geral), Mauro Dias da Silva Junior (secretário-geral adjunto) e Edivan Silva dos Santos (tesoureiro).Foram eleitos como conselheiros federais: Alessandro de Jesus Uchôa de Brito, Helder José Freitas de Lima Ferreira, Felipe Sarmento Cordeiro; Sandra Regina Martins Maciel Alcântara, Maurício Silva Pereira, Emmanuel Dante S. Pereira.A Caixa de Assistência será presidida por Jorge Jose...

16 novembro

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Eleições OAB: Confira o calendário das eleições nas seccionais

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Brasília - Inicia nesta sexta-feira (16) a votação que definirá os dirigentes de seccionais para o triênio 2019-2021. Confira abaixo o calendário das eleições de cada seccional:16/11Amapá19/11Pernambuco, Rondônia e Sergipe20/11 Mato Grosso do Sul21/11 Bahia e Rio de Janeiro22/11 Paraná23/11 Acre, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima24/11Minas Gerais e Piauí28/11Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins29/11Distrito Federal e São Paulo30/11Goiás e Rio Grande do Sul Source: New feed...

16 novembro

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Publicado provimento que estabelece regras para o Diário Eletrônico da OAB

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Brasília – O Diário Oficial desta sexta-feira (16) publica o Provimento nº 184, que estabelece regras para a utilização do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB. Para conferir a íntegra do Provimento, clique aqui.O Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil será uma plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos (relembre histórico ao fim do texto). O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância do Diário Eletrônico para a Ordem.“O Diário Eletrônico...

16 novembro

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OAB cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia

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Brasília – Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) o Provimento nº 186, que cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia. Para ler a íntegra do documento, clique aqui. A iniciativa visa o desenvolvimento de ações e atividades voltadas para a promoção e prevenção da saúde da Advocacia e estabelece o desenvolvimento de campanhas preventivas de tratamento de doenças ocupacionais.Ainda no mês de outubro, durante a sessão do Conselho Pleno, a OAB realizou o lançamento da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia. Na ocasião o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,...

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