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02 agosto
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Deu na Conjur: Procuradores que querem ser candidatos devem deixar o MP, diz Lamachia

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília -  Confira a manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferida nesta quinta-feira (2), e publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, sobre o questionamento da Associação Nacional dos Procuradores da República, quanto a a constitucionalidade da proibição da candidatura de procuradores da República a cargos eletivos e de seu envolvimento em "atividades político-partidárias":  Membros do Ministério Público devem deixar o órgão se quiserem se dedicar a atividades políticas e se candidatar a cargos eletivos. É o que afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, em resposta a ação ajuizada pela Associação dos Procuradores da República...

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02 agosto
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Começa em Brasília o XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia

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Brasília - Teve início na noite desta quinta-feira (2) o XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia. O secretário-geral adjunto da OAB nacional, Marcelo Lavocat Galvão, representou a diretoria na solenidade de abertura do evento. "A crise de empregabilidade do mercado nacional não pode ser ignorada, sobretudo por ser um cenário que se potencializa na advocacia. Somente no corrente ano, cerca de 50 mil advogados ingressaram nos quadros nacionais. O respeito de que desfruta a profissão no Brasil é um legado, de certo. Mas quem dita o ritmo é o presente. O meu recado a vocês é de buscar uma rica formação,...

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02 agosto
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Lamachia percorre interior do Rio Grande do Sul e inaugura ampliação de subseção

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado do presidente da Seccional gaúcha da Ordem, Ricardo Breier, estão percorrendo subseções do interior do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2). No início da tarde, os dois estiveram em Venâncio Aires, onde participaram da reinauguração da sede da subseção, que passou por reformas para melhor atender a advocacia da região e agora contará com mais salas de reunião, um auditório maior, uma área de recepção, entre outros serviços.“A Ordem tem uma missão institucional da qual não pode se furtar que é ir ao encontro da advocacia. Logo que assumi como...

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31 julho
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Desagravo público a advogado marca segundo dia da Caravana em São Paulo

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Brasília e São Paulo – Uma sessão de desagravo público em favor do advogado Marco Antonio Biondo Pereira, realizada na sede da OAB-SP, marcou o segundo dia da passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas por São Paulo. Marco Antonio foi vítima de condução coercitiva, inquérito policial, oferecimento de denúncia e abertura de ação penal por corrupção ativa no âmbito da Operação Zelotes quando, na verdade, as medidas tinham como alvo outro advogado. O caso teve acompanhamento e apoio da Secional paulista da Ordem.Cassio Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, falou no desagravo. “A partir...

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31 julho
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Nota de pesar

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Brasília – É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado Hélio Pereira Bicudo, ocorrido nesta terça-feira (31/07).Aos 96 anos de idade, com atuação profissional na seara jurídica desde 1942, Hélio Bicudo teve sua trajetória marcada pela ética e em defesa da sociedade.“É marcante e memorável sua atuação, especialmente na defesa dos Direitos Humanos, quando atuou na promotoria de Justiça pela condenação de integrantes do Esquadrão da Morte, grupo de extermínio formado por policiais que agia em São Paulo nos anos 70”, destaca o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.O presidente ressaltou,...

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30 julho
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OAB-SC requer e CNJ afasta aplicação de entendimento do TRT-12 que dificultava acesso a honorários

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Brasília (DF) e Florianópolis (SC) – Em decisão liminar publicada na tarde desta segunda-feira (30) após pedido formulado pela OAB-SC, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente o pedido da Ordem em face de ato do corregedor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que impedia que advogados sacassem alvarás em nome de seus clientes.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, elogiou a postura da Seccional catarinense no caso e reforçou a importância da verba honorária para a advocacia. “Honorários são o justo pagamento daquilo que se constitui na subsistência da advocacia. Esta é uma bandeira da OAB,...

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30 julho
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Após ação da OAB, ANS revoga resolução que onerava usuários de planos de saúde

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considerou uma vitória da sociedade a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de revogar a Resolução Normativa 433, que permitia cobrança de franquia e coparticipação de até 40% do valor de cada procedimento realizado nos planos de saúde. Para Lamachia, a postura da ANS em revogar a resolução ratifica a total legitimidade e coerência do pleito da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ingressou com uma ADPF sobre a competência da agência para editar a medida, argumento acolhido pela ministra Cármen Lúcia, que deferiu liminar e suspendeu a...

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30 julho
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Lamachia prega respeito à advocacia na passagem da Caravana por Santos (SP)

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Brasília (DF) e Santos (SP) – Na abertura da etapa de São Paulo da Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciada nesta segunda-feira (30) em Santos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, conclamou por respeito ao trabalho de advogados e advogadas enquanto profissionais indispensáveis à administração da Justiça.“Temos visitados todas as Seccionais para sentir de perto as condições do exercício profissional da advocacia. Literalmente já percorremos do Oiapoque ao Chuí. A Caravana Nacional das Prerrogativas não é um acontecimento exclusivo das capitais, muito pelo contrário: é nos interiores e rincões que enxergamos as maiores dificuldades dos profissionais em atuar. Fazemos, assim,...

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28 julho
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Deu na mídia: ação da OAB resulta em autuação de aéreas por irregularidades contra o consumidor

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília - Veículos jornalísticos de todo o País repercutiram os efeitos gerados pela ação da OAB que promoveu nesta sexta-feira (27) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens nos voos e percorreu 46 aeroportos em todo país. O movimento teve a participação de outras 20 entidades. "A sociedade demonstra clara indignação pela cobrança abusiva por bagagens despachadas, uma ilegalidade. Cobrança que é feita sem nenhuma diferença no valor dos custos das passagens, conforme várias pesquisas já demonstraram, ao contrário da promessa feita pela Anac", disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.O presidente da...

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