21 maio

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CNJ dá provimento a recurso da OAB e garante vaga para representante da entidade no TJ-GO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento ao recurso da OAB-GO contra o Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), pelo qual a entidade busca obter a suspensão de procedimento para provimento da 9ª vaga de desembargador pelo quinto constitucional, em tramitação no Tribunal Goiano. Votaram a favor do pedido da OAB, tendo por base a divergência estabelecida no voto do Conselheiro André Godinho, os conselheiros Valdetário Monteiro, Maria Tereza Gomes, Henrique Ávila, Humberto Martins, Aloysio Corrêa, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler, Fernando Mattos, Luciano Frota e Dias Toffoli. Contra a provimento do pedido da OAB,...

21 maio

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OAB defende participação de advogados em mediações e conciliações

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in OAB RS

Em reunião nesta terça (21), a OAB defendeu, junto ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça, dr. Humberto Martins, que a presença de advogados seja obrigatória em processos de conciliação. Recentemente, um provimento do CNJ autorizou cartórios a mediar e conciliar conflitos, atividade antes exclusiva do Judiciário. No encontro, a OAB reforçou a posição de que, embora a conciliação seja importante para desafogar a Justiça, é essencial que ela seja feita de forma a garantir o bom processo. “É essencial regulamentar essa presença da advocacia, para garantir, inclusive, o bom serviço jurisdicional às partes’’, defendeu o dr. Ary Raghiant, corregedor...

21 maio

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OAB aceita propositura de ação no STF contra pagamento de inativos pelo TJ-BA

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB reconheceu inconstitucionalidade no pagamento dos servidores e magistrados inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e aceitou propor Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O encaminhamento foi dado durante a sessão Extraordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (20).Atualmente, os magistrados e servidores aposentados do TJ-BA, apesar de serem remunerados pelo Estado da Bahia, permanecem na conta do Tribunal de Justiça para efeito do limite prudencial, o que impede a contratação de novos profissionais pela instituição.Em seu relatório, o conselheiro federal Felipe Sarmento (AL) considerou válido o parecer da Comissão Nacional de...

21 maio

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Câmaras da OAB se reúnem nesta terça-feira no Conselho Federal

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in OAB RS

Nesta terça-feira (21), acontecem no Conselho Federal da OAB as reuniões da Primeira, Segunda e a Terceira Câmara. Ao todo, mais de 100 processos estão na pauta dos três colegiados.A Primeira Câmara, presidida pelo secretário-geral José Alberto Simonetti, teve na pauta 27 processos sobre inidoneidades, impedimentos, incompatibilidades, pedidos de providência, entre outros.Já a Segunda Câmara, que tem à frente o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto, teve em sua pauta 7 processos de caráter ético-disciplinar. Suas três Turmas tiveram, respectivamente, 17 processos em pauta e 4 em diligência (Primeira Turma); 21 processos em pauta e 4 em diligência (Segunda Turma); e...

21 maio

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Luiz Viana dá posse à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente Felipe Santa Cruz, deu posse na manhã desta terça-feira (21) aos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. O colegiado será presidido pelo Membro Honorário Vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, terá na vice-presidência Flávio Pansieri e como secretário Manoel Carlos de Almeida Neto. Luiz Viana exaltou o papel da OAB e reforçou a importância dos trabalhos da comissão. “Se a OAB é porto e farol da sociedade, são os constitucionalistas os faroleiros. Tive a oportunidade de ser membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Bahia e creio...

20 maio

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Conselho Pleno define indicados da OAB para o CNJ e o CNMP

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in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno elegeu na tarde desta segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). Já a representação do CNJ será feita por André Luis Guimarães Godinho (BA), que será reconduzido para mais um biênio naquele conselho, e o conselheiro federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC). Os indicados passarão ainda por sabatina no Senado, antes da efetivação.“Primeiro quero agradecer a confiança da advocacia brasileira por essa escolha e pela...

20 maio

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Felipe Santa Cruz recebe a visita do presidente eleito do TRF-4

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na noite desta segunda-feira (20), em seu gabinete, o desembargador Victor Laus, presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para o biênio 2019-2021. Laus entregou a Santa Cruz o convite para a solenidade de posse, que acontecerá no dia 27 de junho. Também participaram do encontro o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e os conselheiros federais Flávio Pansieri (PR) e Paulo Brincas (SC), Seccionais cujos estados estão, assim como Rio Grande do Sul, sob jurisdição do TRF-4. Source: New feed...

20 maio

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Conselho Pleno da OAB Nacional recebe lançamento de livros jurídicos

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in OAB RS

Brasília – Três livros jurídicos foram lançados oficialmente durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional nesta segunda-feira (20). As obras apresentadas aos advogados e advogadas tratam sobre temas atuais de extrema relevância e importância do mundo judicial, como o Plea Bargain, Direito Empresarial e Direito Luso-Brasileiro.O primeiro livro, da promotora Ana Lara Camargo de Castro, que atua no Ministério Público do Mato Grosso do Sul, trata sobre o – Plea Bargain - Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos. – Especialista no tema, Ana Lara Camargo de Castro explica de maneira minuciosa como funciona o mecanismo de negociação entre...

20 maio

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Comissão da Diversidade Sexual da OAB realiza reunião de instalação da nova gestão

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in OAB RS

Brasília – A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional se reuniu nesta segunda-feira (20), na sede do Conselho Federal, em Brasília, para a reunião de instalação oficial do colegiado durante a gestão 2019/2021. O encontro contou ainda com a presença do Secretário-Geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, também recebeu os membros da comissão em seu gabinete e garantiu o apoio do Conselho Federal aos trabalhos do grupo.A reunião serviu para a comissão debater temas de destaque, determinar pautas, estabelecer estratégias de acompanhamento de projetos e definir metas...

20 maio

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OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime

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CNJ dá provimento a recurso da OAB e garante vaga para representante da entidade no TJ-GO

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