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26 junho
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OAB cobra da Anac regulação contra aumento do preço de bagagem despachada

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Brasília – A OAB Nacional encaminhou, na sexta-feira (22), ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) requerendo providências contra o aumento do preço cobrado por companhias áreas para o despacho de bagagens. No documento, o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, cobra que a agência cumpra seu papel de órgão regulador e fiscalizador para proteger o consumidor. A OAB também entrou na Justiça para que seja suspenso o aumento.Segundo a OAB, as companhias aéreas Gol e Azul elevaram os preços cobrados pelas bagagens despachadas “em patamares insustentáveis e injustificáveis”, levando em conta o período inflacionário e a baixa variação dos...

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25 junho
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Atuação da OAB leva à majoração de honorários de advogado em ação no STJ

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Brasília – A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, atuando como amicus curiae em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu alcançar a majoração de honorários de sucumbência a um advogado.Na ação de origem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) fixou os honorários de sucumbência em R$ 300, desconsiderando que o proveito econômico obtido pelo cliente correspondia a R$ 170 mil. A Procuradoria Nacional, então, solicitou ingresso da OAB e o ministro relator – Antonio Carlos Ferreira – deu provimento ao Recurso Especial, o que alçou a verba honorária a 10% do valor da causa,...

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25 junho
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OAB protocola no TRF-5 pedido de suspensão do aumento na taxa de bagagens aéreas

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Brasília – A OAB Nacional protocolou, na manhã desta segunda-feira (25), um pedido de liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja suspenso o aumento na taxa de despacho de bagagens por companhias aéreas até que seja julgada a ação que discute a legalidade da cobrança em si. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, explica que a entidade agiu para evitar um prejuízo ainda maior ao consumidor e também para evitar o incentivo da prática generalizada desse ato lesivo. “A Ordem dos Advogados do Brasil contesta na Justiça a criação, pela Anac e pelas companhias...

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23 junho
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"Subseção de Rio Grande traz otimismo nesses 85 anos por tudo que lutou", diz Lamachia

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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com a advocacia da região norte do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (22), para prestigiar as comemorações de 85 anos da subseção de Rio Grande. Emocionado, Lamachia falou para a advocacia riograndina, autoridades da região e conselheiros seccionais, em um jantar alusivo à celebração, que ocorreu no Salão Nobre da Câmara de Comércio de Rio Grande.O presidente nacional foi aplaudido e ovacionado por todos os presentes: “Sou e serei sempre eternamente grato por todos aqui presentes. Eu sinto um orgulho imenso em representá-los, em um momento tão difícil mo País, no...

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22 junho
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Confira as principais notícias do período entre 15 e 21 de junho

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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a atuação da Ordem junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a confidencialidade dos contratos advocatícios, o repúdio da entidade às cenas de machismo e misoginia na Copa do Mundo, a participação do presidente Claudio Lamachia em evento que debateu as fake news e o ato no interior de São Paulo após o assassinato de um advogado em seu escritório. OAB garante confidencialidade entre advogado e clienteNa sexta-feira (15), o Conselho Federal da OAB...

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21 junho
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“Assassinar um advogado é atentar contra a Justiça”, diz Lamachia em ato no interior de SP

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Presidente Venceslau (SP) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (21) que o assassinato de um advogado em função de sua atividade profissional é um atentado contra todo o sistema de justiça. Lamachia está em Presidente Venceslau, no oeste paulista, onde é realizado o Ato pela Paz, em memória de Nilson Aparecido Carreira Mônico, assassinado no último dia 13 de maio dentro de seu próprio escritório. Os presidentes da OAB-SP e da Subseção de Presidente Venceslau – Marcos da Costa e Roseli Oliva – também participam.O Ato pela Paz levou centenas de pessoas à Igreja Matriz...

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21 junho
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Fazenda Nacional atende OAB e regulamenta atendimento à advocacia por procuradores

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Brasília – A OAB, após atuação conjunta de sua diretoria com as procuradorias de Direito Tributário e de Defesa das Prerrogativas, obteve importante vitória na última sexta-feira (21) com a publicação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de portaria que modifica substancialmente o atendimento à advocacia no órgão. A partir de agora, advogados e advogadas têm direito a ser atendidos imediatamente ou agendar visitas, caso prefiram.Em maio de 2016, após reunião com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a PGFN já havia anunciado que faria mudanças nas regras. Desde então, o órgão vem negociando as alterações com a Ordem,...

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21 junho
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OAB realiza ato em memória de advogado assassinado no interior de São Paulo

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa nesta quinta-feira (21) do culto em memória ao advogado Nilson Aparecido Carreira Mônico. O ato é organizado pela OAB-SP e pela Subseção de Presidente Venceslau, no interior paulista. Mônico foi assassinado no dia 13 de maio no próprio escritório. Junto ao culto, que será realizado na Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Presidente Venceslau, às 18h30, haverá ainda uma cerimônia em defesa da Justiça e da Paz.“É muito triste que mais uma vez um profissional da advocacia tenha sido alvo de ato tão covarde e inaceitável. Minhas...

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