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27 junho
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OAB vai ao CNE reforçar propostas para o ensino jurídico não contempladas pelo órgão

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Brasília – O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Marisvaldo Cortez Amado, protocolou nesta terça-feira (26), no Conselho Nacional de Educação (CNE), ofícios nos quais reforça propostas para o ensino jurídico que não foram contempladas pelo órgão no Documento de Referência. Foram dois ofícios de igual teor, sendo um endereçado ao presidente do CNE, Eduardo Deschamps, e outro ao presidente da Câmara de Educação Superior do órgão, Luiz Roberto Liza Curi.    Segundo Cortez, “o documento protocolado junto ao CNE demonstra nossa total irresignação acerca da não contemplação das sugestões da OAB na formulação das novas diretrizes curriculares nacionais...

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27 junho
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Estatuto da Advocacia em braile é apresentado ao Conselho Pleno da OAB

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Brasília – Foi apresentada ao Conselho Pleno da OAB, na terça-feira (26), a edição em braile do Estatuto da Advocacia e da OAB, lançado oficialmente durante o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, no começo do mês, em Curitiba. Segundo o diretor tesoureiro da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira, idealizador da ação, este é mais um passo da entidade pelo fortalecimento da inclusão.“A edição em braile do Estatuto da Advocacia é um material sobre o trabalho que vem sendo realizado para promover a inclusão no Sistema OAB, imprescindível para o acesso à estrutura normativa da advocacia. Temos...

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27 junho
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OAB é homenageada por Comitê Executivo da Advocacia Colombiana

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Brasília – O Conselho Pleno da OAB recebeu na manhã desta terça-feira (26) visita do presidente do Comitê Executivo da Advocacia Colombiana, Jairo Enrique Céspedes, que está no Brasil para conhecer a estrutura do Judiciário e o funcionamento de suas entidades, assim como buscar apoio para a formulação do Estatuto da Advocacia Colombiana. Ele também homenageou a Ordem dos Advogados do Brasil.“Estamos há vários anos trabalhando para termos um Estatuto da Advocacia na Colômbia, assim como a associação obrigatória, como ocorre no Brasil”, explicou Céspedes. “Agradeço a oportunidade de estreitar os laços de união com a advocacia brasileira e o...

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27 junho
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XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

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Brasília – A OAB Nacional disponibilizou nesta quarta-feira (27) o edital complementar do XXVI Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXV Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.Clique aqui para ler o edital complementar do XXVI Exame de OrdemO período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18. O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação da...

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27 junho
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OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas

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Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (26), aprovou a redação final do Provimento nº 179/2018, que regulamenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas no âmbito da entidade. Conforme deliberado na sessão plenária de maio, o Registro conterá as decisões das Seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, tem reiterado que criar o Registro e mantê-lo atualização e unificado “servirá para balizar de modo fidedigno as decisões das Seccionais e do Conselho Federal da Ordem acerca das ações concernentes ao desrespeito ao livre...

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26 junho
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Há previsão legal para advogado se manifestar após voto do relator, diz OAB

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Brasília – O Conselho Pleno, instância máxima do Conselho Federal da OAB, que reúne 81 conselheiros federais dos 26 estados e do Distrito Federal, rejeitou de forma contundente a decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o direito a palavra a um advogado que pretendia fazer esclarecimento de fato, durante julgamento na 3ª Turma. Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (26) vários conselheiros fizeram críticas e manifestaram indignação e contrariedade à decisão.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a decisão da ministra fere o inciso X, do Artigo 7º do Estatuto...

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26 junho
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Lamachia presente à posse de Marco Aurélio Mello como ministro substituto do TSE

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a advocacia brasileira na noite desta terça-feira (26) na solenidade de posse de Marco Aurélio Mello como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O ministro foi eleito por seus pares do Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de junho deste ano para uma das vagas de substituto no TSE, onde ocupará uma das três cadeiras destinadas a ministros do Supremo.Também participaram da cerimônia os presidentes do TSE, Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; o vice-presidente do STJ, Humberto Martins; os ministros Alexandre de Moraes (STF...

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26 junho
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Conselho Pleno presta homenagem a Agesandro da Costa Pereira, falecido em maio

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Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (26), prestou homenagem a Agesandro da Costa Pereira, ex-presidente da Seccional do Espírito Santo e detentor da Medalha Rui Barbosa, maior honraria da advocacia brasileira, que faleceu no dia 28 de maio. Após um minuto de silêncio em sua memória, foi exibido um documentário sobre a trajetória do advogado. Estiveram presentes a viúva e um neto de Agesandro.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a sessão era mais do que uma cerimônia de homenagem, mas sim um verdadeiro tributo do Conselho Federal em agradecimento pelo vasto legado que...

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26 junho
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Luciana Nepomuceno é empossada como secretária-geral da OAB Nacional; Felipe Sarmento é vice

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Brasília – Foi empossada na manhã desta terça-feira (26) no cargo de secretária-geral do Conselho Federal da OAB Luciana Nepomuceno. Conselheira por Minas Gerais, ela entra na diretoria no lugar de Felipe Sarmento, que assume a função de vice-presidente. A advogada é a segunda mulher na história da Ordem a ocupar o cargo. “Este é um momento ímpar, em que vivenciamos a transmutação da retórica em realidade”, afirmou a nova diretora.Felipe Sarmento, que ocupava o cargo de secretário-geral da OAB, passa a exercer a função de vice-presidente, vago com a licença de Luís Cláudio Chaves. A troca é prevista no...

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26 junho
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Pleno da OAB cobra do governo federal ações contra separação de crianças nos EUA

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Brasília – A OAB Nacional atuará junto ao governo federal para que medidas sejam adotadas contra a política norte-americana de “tolerância zero” em questões de imigração, que tem separado crianças de seus pais na fronteira com o México, inclusive brasileiras. A Ordem requer ao governo brasileiro que exija a custódia e a guarda provisória das crianças e adolescentes, para encaminhamento aos pais ou familiares. Também recomenda a adoção de medidas judiciais nos Estados Unidos. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da entidade, nesta terça-feira (26).Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a situação nos Estados Unidos tem consternado...

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