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19 junho
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OAB firma convênio para intercâmbio com universidade europeia

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Brasília - Considerando a importância de aperfeiçoar as relações entre Brasil e Portugal e, especialmente, o relacionamento entre os estudos de Direito comparado, o Conselho Federal da OAB firmou convênio com instituição dedicada ao intercâmbio acadêmico e profissional, possibilitando às advogadas e advogados brasileiros, a oportunidade de obter um diploma de uma Universidade Europeia. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da iniciativa, que oferece à advocacia brasileira mais uma oportunidade de aperfeiçoamento profissional. A proposta do projeto foi apresentada e defendida pelo membro da Escola Nacional de Advocacia - ENA, presidente em exercício da OAB do...

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18 junho
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OAB prestigia sessão de outorga de título à ministra Laurita Vaz

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Brasília – O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, representou nesta segunda-feira (18) a entidade e a advocacia brasileira na sessão solene de outorga do título de Cidadã Honorária de Brasília à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.Na solenidade, falou em nome do Sistema OAB o secretário adjunto da Seccional da Ordem no Distrito Federal, Cleber Lopes. “Há 20 anos eu terminava o curso de Direito e, apesar de admirar a professora Laurita, era apenas um aluno. É verdade que fui eu quem lhe entregou a placa de homenagem dos formandos, exatamente pela admiração que...

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18 junho
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OAB-AP receberá Corregedoria Itinerante no dia 19 de junho

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Brasília - A seccional amapaense da OAB receberá nesta terça-feira, dia 19 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 14h, está marcada a palestra aberta “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber. Às 16h30, será realizada uma reunião interna com a presença dos representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da OAB, do presidente da seccional – Paulo Campelo, da diretoria do...

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18 junho
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OAB-MA receberá Corregedoria Itinerante no dia 20 de junho

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Brasília - A seccional maranhense da OAB receberá na próxima quarta-feira, dia 20 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h, está marcada a palestra aberta “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber. Antes, às 15h, será realizada uma reunião interna com a presença dos representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da OAB, do presidente da seccional – Thiago Diaz, da...

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18 junho
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OAB-PA receberá Corregedoria Itinerante no dia 21 de junho

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Brasília - A seccional paraense da OAB receberá na próxima quinta-feira, dia 21 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 14h, está marcada a palestra aberta “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber. Às 16h30, será realizada uma reunião interna com a presença dos representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da OAB, do presidente da seccional – Alberto Campos, da diretoria...

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15 junho
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OAB consegue anular pedido do MPT que feria confidencialidade entre advogado e cliente

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Brasília – O Conselho Federal da OAB, por sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu importante vitória para a advocacia. Após o mandado de segurança coletivo impetrado pela Ordem, restou entendido que a requisição – pelo Ministério Público do Trabalho – às 30 empresas do Rio de Janeiro listadas como maiores litigantes para apresentarem contratos com escritórios de advocacia a fim realizar serviços contenciosos violou as prerrogativas profissionais.O mandado de segurança foi impetrado pela OAB-RJ, tendo sido o Conselho Federal da OAB admitido como amicus curiae na causa. A sentença no 1º grau foi favorável à Ordem, e, ao...

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15 junho
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ENA abre inscrições com desconto para V Simpósio Internacional de Direito do Consinter

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Brasília (DF) – Estão abertas as inscrições para o V Simpósio Internacional de Direito do Consinter (Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação), instituição com a qual a Escola Nacional da Advocacia (ENA) tem convênio. Advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB têm 10% de desconto no valor da inscrição. O evento será realizado de 17 a 19 de outubro de 2018, na Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, na Espanha. Participarão profissionais da advocacia, pesquisadores, docentes universitários, juízes, representantes do Ministério Público, alunos de pós-graduação e demais profissionais de carreira jurídica. A ocasião servirá para o debate sobre...

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15 junho
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ENA e Unisc realizam prova presencial para alunos de pós -graduação

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Brasília - O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional da Advocacia (ENA), juntamente com a Unisc, realizaram nesta sexta-feira (15) a prova presencial final dos cursos de graduação lato sensu. Cerca de 260 advogados foram avaliados simultaneamente em 27 polos no Brasil, nos cursos de Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial; Advocacia trabalhista e Previdenciário; Direito e Processo do Trabalho - de acordo com a Reforma Trabalhista e Direito Processual Civil.Matrículas abertasA Unisc e o CFOAB/ENA oferecem cinco cursos de pós-graduação EaD: Advocacia Avançada; Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial; Advocacia Trabalhista e Previdenciária; Direito e Processo...

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15 junho
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Confira as principais notícias do período entre 8 e 14 de junho

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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, honorários, respeito às prerrogativas, julgamento sobre conduções coercitivas e liberdade de imprensa, entre outros destaques.HonoráriosO presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou na quinta-feira (7) a aprovação em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, do PL 8954/17, que isenta advogados do pagamento de custas processuais na execução de honorários advocatícios. O PL segue agora para o Senado. Leia mais aqui.Liberdade de imprensaA OAB participou na segunda-feira (10) do...

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15 junho
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Mais de 650 práticas estão concorrendo ao 15º Prêmio Innovare

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Brasília – O secretário-geral-adjunto do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha, representou a entidade nesta sexta-feira (15), durante a reunião da Comissão Julgadora e do Conselho Superior do 15º Prêmio Innovare.Neste ano, 654 práticas foram selecionadas em todos os estados brasileiros. Deste total, 174 falam de iniciativas que têm como objetivo principal criar mecanismos para o combate à corrupção, tema que dará direito a um prêmio destaque este ano. Ibaneis destacou a grande participação da sociedade, que segundo ele “está disposta a participar com o crescimento e evolução deste país”.  Ele destacou a importância da corrupção ser o tema deste...

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