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13 junho
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Começa em Curitiba o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

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Curitiba (PR) – Começou no início da tarde desta quarta-feira (13), na sede da Seccional paranaense da Ordem, o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB Paraná, prossegue até o período noturno.O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, representou a diretoria da entidade na mesa de abertura do II Fórum. “A deficiência muitas vezes está em quem não sabe reconhecer as diferenças com respeito. Não basta somente ter leis, mas sim conhecê-las para aplicá-las. O que se vê aqui é uma verdadeira defesa...

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12 junho
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Leia a carta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI

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Fortaleza (CE) - Entre os dias 6 e 8 de junho, Fortaleza foi palco do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI, evento organizado pela OAB. Na ocasião, foram debatidos diversos temas relacionados a atual situação da população LGBTI no país que resultaram na Carta Aberta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI.Clique aqui para ler a Carta Aberta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI Source: New feed...

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12 junho
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Congresso de Direito Médico e da Saúde: Confira as teses selecionadas para o evento

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Brasília – Foram divulgadas nesta terça-feira (12) as teses selecionadas para participar do Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, que a OAB Nacional promove nos dias 19 e 20 de junho, em Brasília. Foram escolhidos 23 artigos, que serão apresentados pelos autores durante o evento. A lista final está disponível na página do Congresso.Clique aqui para conferir as teses escolhidas.A mesa de abertura contará, entre outras presenças, com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e a presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, a conselheira federal (SC) Sandra Krieger.No primeiro dia haverá ainda apresentação...

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11 junho
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Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Desportivo da OAB se reúne pela primeira vez

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Brasília (DF) – Nos dias 8 e 9 de junho, Goiânia (GO) sediou o I Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo da OAB. O evento aconteceu na sede da Seccional goiana, onde concomitantemente foi realizado o I Encontro de Integrantes da Justiça Desportiva.A Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional esteve presente no Colégio, representada por seu presidente, Tullo Cavallazzi Filho; pelo vice, Daniel Cravo; e pelo secretário Maurício Correa da Veiga. Também participaram integrantes do Superior Tribunais de Justiça Desportiva (STJD), além de estudantes e amantes do Direito Desportivo.“O apoio da OAB Goiás, enquanto anfitriã, foi...

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11 junho
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‘Liberdade de imprensa é pilar da democracia’, diz presidente da OAB em seminário

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Brasília – A OAB participou nesta segunda-feira (10) do seminário “30 Anos sem Censura – A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, abordou os desafios da atualidade nas liberdades de expressão e de imprensa, destacando o combate às chamadas ‘fake news’ como de suma importância.“A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são pilares efetivos da democracia e estão expressos em nossa Constituição. Assim como os advogados, os jornalistas não podem exercer suas atividades sem liberdade. Assim como é fundamental o sigilo das fontes...

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11 junho
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Lamachia recebe a visita dos representantes da advocacia no CNMP

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu no início da tarde desta segunda-feira (11), em seu gabinete, a visita de Erick Venâncio e Leonardo Accioly, conselheiros ocupantes das vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No encontro, eles debateram a pauta da advocacia no âmbito do CNMP.Erick e Leonardo tomaram posse em 25 de setembro de 2017 como conselheiros nas vagas destinadas à advocacia, onde permanecerão durante o biênio 2017-2019. Source: New feed...

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11 junho
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Egressos de carreiras jurídicas deverão ter histórico de respeito às prerrogativas para ingressar na advocacia

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Brasília – Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, a Súmula n. 06/2018/COP que regulamenta a decisão tomada pelo Conselho Pleno da entidade na sessão de 22 de maio de 2018, que estabelece a possibilidade dos Conselhos Seccionais analisarem, nos processos de inscrição de egressos de carreiras jurídicas, um histórico de idoneidade, levando em consideração o respeito às prerrogativas da advocacia ao longo de sua carreira.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a norma estabelecerá mais uma ferramenta efetiva de respeito à classe, pois cria mecanismos capazes de prevenir que atos de violações de prerrogativas sejam...

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10 junho
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Comunicado importante sobre a aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado

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Brasília - Confira o comunicado emitido na tarde deste domingo (10) pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem e Fundação Getulio Vargas:COMUNICADOA Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições, em face do caso fortuito ocorrido no município de Porto Alegre/RS, que impossibilitou a continuidade da aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado, resolvem suspender a aplicação do Exame exclusivamente neste município, sem prejuízo aos demais locais de realização das provas. Outras providências a serem adotadas e demais informações referentes ao novo cronograma serão divulgadas aos examinandos envolvidos oportunamente Source:...

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